Manaus
(20/06/2008) - Servidores do Ibama do Amazonas em
parceria com a FUNAI, reuniram 11 índios
Saterê-Maué com outros 30 líderes
dos Hixkaryana na aldeia Riozinho da etnia Hixkaryana.
Durante 10 dias, indígenas, servidores do
Ibama e da FUNAI trocaram experiências e participaram
do Curso de Agente Ambiental Voluntário,
que contou com tradução simultânea
para a língua Hiskaryana. Entre as atividades,
os índigenas tiveram a chance de ver, pela
primeira, seções de cinema, montadas
na maloca central, onde assistiram filmes educativos
com foco na questão ambiental.Durante os
dez dias de convivência com os indígenas,
a equipe do Ibama realizou um diagnóstico
simplificado da fauna da Terra Indígena Nhamundá-Mapuera.
O biólogo Agenor Vicente realizou diversas
incursões na selva e constatou a redução
drástica de populações de macacos
e diversas aves.
Segundo a coordenadora do Núcleo
de Agentes Ambientais Voluntários do Ibama,
Ante Barroso, durante todo o curso, incluindo dois
dias de viagem até as aldeias, nenhuma arara,
papagaio ou mesmo o gavião-real, muito comuns
naquela região, foram vistos. “Nossos indígenas
sabem que se não acharmos alternativas econômicas,
esses animais vão acabar sumindo da região.
Quando não existe cuidado com o meio ambiente,
o primeiro que sofre é quem convive com ele”,
afirmou Anete.
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Ao final da oficina de capacitação
(13/06), as lideranças indígenas reconheceram
que a caça para fins comerciais gera impactos
negativos sobre a fauna da Terra Indígena
e se mostraram dispostos a encontrar alternativas
econômicas que não representem ameaças.
Diversos Tuchauas (líderes das etnias) declaram
que as tribos vão trabalhar projetos sustentáveis,
como criação de peixes e extração
de essências e óleos naturais, deixando
de depender do comércio de partes de animais
silvestres e colaborando com o órgão
federal de meio ambiente no combate a esses ilícitos.
Para o Superintendente do Ibama
no Amazonas, Henrique Pereira, a conscientização
desses indígenas mostra que a educação
ambiental é o maior aliado do projeto Não
Tire as Penas da Vida. “Fica o exemplo. Resta agora
aos turistas, tanto de Manaus quanto de outros locais
que vão ao Festival de Parintins que façam
a sua parte. Não adianta cantar a natureza
se não ajudar nessa luta. Não comprem
artesanato com penas de animais silvestres. A vida
agradece”, disse o Superintendente.
Por incrível que pareça
o Festival Folclórico de Parintins já
foi considerado a “festa da morte”. Isso porque
enquanto toadas cantavam a preservação
da Amazônia, com letras que protestavam contra
o desmatamento, a caça de animais silvestres,
o aquecimento, a fumaça, e por aí
afora, dezenas de milhares de animais eram abatidos
para enfeitar peças tanto dos bumbás,
quanto das alegorias vendidas aos turistas pouco
interessados na preservação decantada
da festa. Só pra se ter uma idéia,
em 2002, o Ibama e a FUNAI catalogaram em Parintins
no período do festival, cerca de 30 mil peças
artesanais com partes da fauna local, o que representa
cerca de 3400 araras abatidas entre quase 7000 animais
silvestres mortos. Em 2003, esses números
subiram para algo em torno de 50 mil peças,
representando outros 12 mil animais abatidos, mais
da metade araras e papagaios.
A parceria pela preservação
nasceu com a campanha “Não Tire as Penas
da Vida”, em 2002. Os primeiros a abolir o uso de
penas, ossos, couros e peles de animais silvestres
foram os bumbas Garantido e Caprichoso, que passaram
a utilizar materiais sintéticos e penas de
galinhas nas suas alegorias. As empresas de turismo
também aderiram à campanha pela vida.
Faltava envolver definitivamente as comunidades
indígenas da região, principalmente
Hixkaryana, Sateré e Waiwai, que permaneceram
no comércio ilícito. Para os indígenas,
a campanha havia surtido pouco efeito, pois ainda
foram registradas vendas de artesanato no ano passado.
Nos anos de 2004 a 2006, com as operações
de fiscalização, o número de
peças com partes de animais silvestres foi
reduzido em mais de 80%. Mas apesar da queda, milhares
de animais continuaram sendo abatidos para esse
mercado ilegal.
A primeira tentativa de sensibilizar
os indígenas foi realizada em 2007, quando
uma equipe do escritório regional do Ibama
em Parintins realizou um encontro com as lideranças
indígenas na Terra Indígen Namundá-Mapuera.
Na semana passada o Ibama do Amazonas utilizou sua
melhor arma para buscar a solução
do problema.
Marcelo Dutra
Ascom/Ibama/AM
+ Mais
Fiscalização do
Ibama multa fazendeiro em R$ 20 milhões por
desmatar Terra Indígena
Barra do Garça/MT (17/06/08)
- Uma ação dos fiscais do Ibama na
Terra Indígena marãwatséde,
da etnia xavante, município de Alto da Boa
Vista, sudeste do estado do Mato Grosso, resultou
na aplicação de uma multa de mais
de R$ 20 milhões. Um fazendeiro foi autuado
por desmatar a corte mais de 4 mil hectares de vegatação
de floresta em área de preservação
permanente.
Imagens de satélite detectaram
e vistorias de campo constataram a derrubada. O
desmatamento ocorreu entre 2003 e 2005. A ação
de fiscalização ambiental, que foi
coordenada pela Gerência Executiva do Ibama
em Barra do Garça, ocorreu no âmbito
do Plano de Ação para a Prevenção
e Prevenção e Controle do Desmatamento
na Amazônia Legal PPCDAM) do Governo Federal
e da campanha Guardiões da Amazônia
do Ibama.
Ascom Fiscalização Ibama
Fonte: Gerex Barra do Garça/MT
+ Mais
STJ garante a técnico ambiental
o poder de multar
Brasília (17/06/08) – A
1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
decidiu hoje, por unanimidade, que fiscais do Ibama
de nível médio têm competência
para lavrar autos de infração relativos
a crimes contra o meio ambiente, como o desmatamento
ilegal da Amazônia, falta de licenciamento
ambiental e ilícitos contra fauna e flora.
Entre 2002 e 2006, o percentual
de contestação de autos de infração
lavrados pelos técnicos de nível médio
chegou a 80%. Argüia-se a competência
desses fiscais com base em interpretações
da Lei 10.410 que trata das atribuições
dos analistas ambientais, que são servidores
de nível superior.
A Justiça em vários
estados tomou decisões desfavoráveis
ao Ibama. A decisão da Justiça Federal
da 4ª Região, por exemplo, determinou
a nulidade da multa de R$ 43 mil aplicada por um
técnico, em 2005, devido uso de agrotóxico
importado do Paraguai. Foi justamente esse caso
que o STJ analisou hoje.
“A decisão do STJ significa
manter o poder de polícia de todos os agentes
do Ibama”, comentou a procuradora-chefe da Procuradoria
do Ibama e do Instituto Chico Mendes, Andréa
Vulcanis, logo após o julgamento. A procuradora
avalia que a decisão formará jurisprudência
garantindo poder de polícia aos servidores
de nível médio indicados por portaria
a desempenharem função de fiscal do
Ibama.
Sandra Sato
