1 de Julho
de 2008 - Morillo Carvalho - Repórter da
Agência Brasil - Elza Fiúza/Abr - Brasília
- Conjunto da Casa de Apoio à Saúde
Indígena (Casai), vistoriado por integrantes
da Comissão de Direitos Humanos da Seccional
do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Brasília - A Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) só deve responder
às críticas da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) sobre as condições
de atendimento da Casa de Apoio à Saúde
Indígena (Casai), onde foi morta a adolescente
Jayia Xavante há seis dias, depois que receber
formalmente um relatório da OAB. A informação
é da assessoria de imprensa da entidade.
Hoje (1º) pela manhã,
a Comissão de Direitos Humanos da OAB vistoriou
o local e constatou que o abrigo está em
condições precárias. Algumas
irregularidades apontadas foram a ausência
de um médico plantonista, embora a Casai
abrigue cerca de 50 indígenas com doenças
graves, e de ambulância.
Mesmo sem resposta oficial, a
assessoria informou que a denúncia de falta
de ambulância não procede. Segundo
a Funasa, existe uma unidade, que no entanto não
fica na Casai permanentemente, mas no posto de saúde
da Funasa em Brasília, estando sempre à
disposição dos indígenas abrigados.
A Funasa também considera
inadequada a recomendação da OAB de
transferir as atividades da Casai para uma propriedade
da Fundação Nacional do Índio
(Funai), na cidade de Sobradinho, devido à
sua proximidade com a área urbana. Segundo
a assessoria, em outra oportunidade a Funai já
utilizou o local, sem sucesso.
Estas manifestações,
no entanto, são preliminares, com base no
que a imprensa divulgou sobre a visita da OAB à
Casai. Portanto, podem mudar, caso as recomendações
da OAB sejam diferentes.
+ Mais
Comissão da OAB constata precariedade em
local que abrigava xavante morta
1 de Julho de 2008 - Paula Laboissière
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A ausência de um médico plantonista
e a presença de uma única enfermeira
que auxilia os doentes apenas durante o dia são
algumas das precariedades constatadas hoje (1) pela
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos
Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF)
durante vistoria na Casa de Apoio à Saúde
Indígena (Casai).
O local pertence à Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) e é onde
estava a adolescente Jaiya Xavante, morta na última
quarta-feira (25), em decorrência de violência
sexual.
A menina tinha lesão neurológica
– não falava e se locomovia apenas por meio
de cadeira de rodas – e morava na aldeia São
Pedro, no município de Campinápolis
(MT). Ela estava em Brasília para tratamento
médico.
O presidente da comissão,
Jomar Moreno, constatou que a Casai abriga cerca
de 50 indígenas diagnosticados com doenças
graves, e que “dentro do possível” o atendimento
é prestado aos pacientes.
Segundo foi informado, um médico
visita o local apenas algumas vezes durante a semana,
e na enfermaria não há medicamentos
para atendimento de emergência.
“As instalações
não são adequadas porque é
uma chácara onde foi feita uma adaptação
provisória, embora já esteja lá
há alguns anos. Não é um local
próprio para um atendimento médico”,
denunciou.
Quanto à segurança
do local, Moreno foi informado que uma empresa de
vigilância presta assistência às
dependências da Casai, e por isso ele acredita
que a violência contra a adolescente Jaiya
não foi praticada por alguém de fora.
“O ataque à vítima
não foi externo. Não acredito. Mas
são apenas hipóteses levantadas”,
disse.
De acordo com Moreno, a Funasa
já tem planos de transferir o local para
um hotel-fazenda próximo à cidade
do Paranoá, em um prazo de até dois
meses. O aluguel pago pelo órgão,
que atualmente é de R$ 10.600, passaria para
R$ 18 mil com a mudança de endereço.
A recomendação da
OAB-DF é que a transferência seja para
um local de propriedade da Fundação
Nacional do Índio (Funai) na cidade de Sobradinho.
Segundo Moreno, as instalações
já estão prontas, mas o prédio
não está sendo utilizado.
“A OAB vai encaminhar um comunicado
para a Funai. Não justifica a Funasa pagar
um aluguel de R$ 18 mil tendo a Funai um local apropriado
para esse atendimento e que está desativado”,
disse.
Moreno disse que a comissão
ainda não tem como avaliar se a precariedade
da Casai teria contribuído para a morte da
adolescente xavante, uma vez que não recebeu
a cópia do inquérito policial.
“Se for constatado, é um
problema grave, que inclusive caracteriza o crime
de omissão ao socorro”, disse.
+ Mais
Funasa diz que não reconhece
fonte que acusou tia de matar adolescente xavante
30 de Junho de 2008 - Paula Laboissière
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) informou hoje (30), por meio da assessoria
de imprensa, que não reconhece a fonte que
acusou a tia da adolescente Jaiya Xavante – morta
na última quarta-feira (25) no Hospital Universitário
de Brasília – como autora do crime.
Ela é uma das três
irmãs casadas com o pai de Jaiya e, segundo
a fonte da Funasa, em um acesso de ciúme
do marido, teria introduzido um vergalhão
de ferro de aproximadamente 40 centímetros
no órgão sexual da sobrinha.
A assessoria reforçou que
o posicionamento oficial da Funasa foi divulgado
à imprensa em uma entrevista coletiva na
última sexta-feira (27) e que caberia à
polícia, e não à alguém
vinculado ao órgão, realizar a investigação
e apontar suspeitos.
Ainda de acordo com a assessoria,
a Funasa não pretende fechar a Casa de Apoio
à Saúde Indígena (Casai) –
onde, segundo a polícia, ocorreu o crime
– mas transferir o abrigo para outro local, melhor
adaptado e que possa receber um número maior
de indígenas .
A contratação de
licitação para a obra, segundo o órgão,
já foi feita, mas não há ainda
um endereço definido. A assessoria informou
que a Casai permanece em funcionamento no mesmo
local – que, atualmente, atende cerca de 50 indígenas
– e só deve cessar o atendimento quando as
novas obras forem concluídas.
A assessoria ressaltou que a transferência
e a ampliação do local não
têm ligação com a morte de Jaiya
já que, segundo a Funasa, a adolescente morreu
em conseqüência dos ferimentos sofridos
e não por causa das instalações
da Casai.
O titular da 2ª Delegacia
Policial do Distrito Federal, Antônio José
Romeiro, também contestou hoje (30) a hipótese
de que a tia da adolescente seja suspeita no caso.
“Não temos nenhum suspeito. Falam sobre a
tia da vítima, porque ela é quem ficava
o tempo todo ao lado da menina. É só
por isso que ela foi indicada como suspeita. Nesse
momento, não há nada que demonstre
que a tia possa ter sido autora.”
