Brasília
(03/07/2008) - A partir de hoje, as propriedades
que se encontram fora do Bioma Amazônico,
nos 89 municípios fronteiriços a outros
biomas localizados nos estados de Mato Grosso, Tocantins
e Maranhão, podem solicitar ao Ibama Declaração
de Localização de imóveis rurais,
para fins de obtenção de crédito
nas instituições bancárias
privadas e oficiais.
A portaria n°19, de 02 de
julho de 2008, do Ibama, publicada hoje no Diário
Oficial da União (DO), informa que a declaração
será emitida eletronicamente, pelo sítio
http://www.ibama.gov.br/cogeq. No endereço
eletrônico, a pessoa deve primeiro se cadastrar
e, depois, ir em “Serviços” e procurar “Imóvel
rural em relação ao Bioma Amazônico”.
A portaria n°189, de 01 de julho de 2008, publicada
ontem no DO pelo MMA, informa a lista dos 89 municípios.
O que determina a localização,
no caso de apenas uma gleba ou terras contínuas,
é a sede da propriedade. Em caso de glebas
separadas da sede ou descontínuas, para cada
parte deve-se emitir uma declaração.
As coordenadas da base de dados para o pertencimento
ou não ao Bioma Amazônico foram definidas
no Mapa de Biomas do Brasil, produzido pelo IBGE.
Deve-se salientar que as informações
dadas pelos proprietários serão alvo
de vistoria de confirmação, tanto
com a presença de fiscais em campo quanto
por meio de imagens de satélite. O órgão
financiador poderá consultar a validade da
informação pelo sítio http://www.ibama.gov.br/ctf/consulta_bioma.php.
As propriedades que se encontram
dentro do Bioma Amazônico deverão seguir
a Resolução n° 3.545, de 23/06/2008,
do Banco Central, para solicitação
de empréstimos ou financiamentos. As propriedades
que estão fora do bioma não precisam
seguir essa resolução, bastando apresentar
a declaração ao órgão
financiador, de acordo com o disposto no item 17
do manual de Crédito Rural MCR 2-1, com redação
dada pela Resolução 3.583, de 30 de
junho de 2008, do Conselho Monetário Nacional.
É importante informar que
a declaração emitida não configura
atestado de regularidade ambiental do imóvel,
não enseja nenhum reconhecimento à
propriedade e não dá direito à
exploração florestal ou supressão
de vegetação.
Luis Lopes
Ascom Ibama sede
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Expedição ao Rio
Araguaia Projeto Corredor de Biodiversidade do Rio
Araguaia
Goiânia (03/07/2008) - Nesta
sexta-feira (04) e sábado (05) , o Instituto
Onça-Pintada (IOP) em parceria com o Ibama/GO
e a ONG americana Earthwatch Institute (EW), apoiadas
pela Monsanto Fund, estarão realizando a
primeira expedição oficial do Projeto
Araguaia. O objetivo é percorrer o trecho
do Rio Araguaia próximo de suas cabeceiras
até as cidades de Santa Rita do Araguaia-GO
e Alto Araguaia-MT.O Projeto Araguaia abrangerá
os 1800 km de extensão deste rio, desde as
nascentes até sua foz, perfazendo três
etapas de trabalho. Suas nascentes estão
localizadas nas Chapadas que dividem os Estados
de MT, GO e MS, onde também nasce a Serra
do Caiapó, região dominada por extensas
lavouras de soja, milho, algodão e mais recentemente,
cana de açúcar. Ali também
se localiza o Parque Nacional das Emas, uma das
mais importantes reserva de Cerrado do Brasil. É
parte da estratégia, sensibilizar os participantes
para manutenção da conservação
da biodiversidade do Rio Araguaia como um todo,
tendo em vista a questão sócio-econômica
da região.
Este rio, que ocupa o imaginário
de grande parte da população brasileira,
na verdade é pouco conhecido em seu todo,
salvo sua porção médio-norte
que recebe, anualmente, cerca de 2 milhões
de pessoas que desfrutam de suas extensas praias
e reconhecida piscosidade. Suas nascentes, por exemplo,
ficaram famosas pelas dezenas de voçorocas
que o maculam. Entretanto, mesmo a população
local pouco conhece as grandes porções
de vegetação nativa que ali ficaram
preservadas.
Com a intenção de
dar maior destaque à relevância biológica
e sócio-econômica da região
nas cabeceiras do rio, assim como dar início
à missão de conservar este importante
recurso natural brasileiro, os parceiros deste projeto
inauguram esta primeira etapa convidando fazendeiros
locais e autoridades relacionadas ao meio ambiente
para participarem desta primeira expedição.
Mirza Nóbrega
Ascom/Ibama/GO
