IBAMA FAZ APREENSÃO DE 1182 PEIXES ORNAMENTAIS E MAIS...

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2008

Ibama faz apreensão de 1182 peixes ornamentais em Itaituba, no oeste do Pará

Brasília (02/07/2008) - Fiscais do Ibama flagraram ontem de manhã o transporte ilegal de 1182 peixes ornamentais no aeroporto de Itaituba, no oeste do Pará. Os peixes, a maioria da espécie Acari, estavam acondicionados em sacos plásticos com água e oxigênio, dentro de caixas de papelão. A pessoa responsável pelo crime ambiental apresentou à fiscalização uma Guia de Transporte falsa, foi presa, e autuada em 15 mil reais.Todos os peixes ornamentais apreendidos estavam vivos e foram soltos no Rio Tapajós, na altura do pedral do 53º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro, na tarde de ontem. Na nota fiscal apresentada à fiscalização junto com a Guia de Transporte falsa, o valor dos 1182 peixes seria de 600 reais, mas nesse tipo de ilícito os valores sempre são subestimados pelos infratores, objetivando aumentar os lucros com o comércio irregular.

Na avaliação do chefe do escritório do Ibama em Itaituba, Rafael Della Nina, “o mais importante foi que os animais foram soltos com vida e o infrator permaneceu detido por pelo menos um dia”, o que pode contribuir para que as pessoas envolvidas nessa modalidade ilegal passem a temer mais do que as multas aplicadas pela fiscalização do instituto, “também vamos encaminhar o processo para a Polícia Federal pois houve falsificação de assinatura de um funcionário daqui”, concluiu Della Nina.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama
Fotos: Rafael Della Nina

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Operação Impacto Profundo apreende 4,9 mil metros de rede no Espírito Santo

Vitória (27/06/08) - A Operação do Ibama Impacto Profundo realiza hoje (27), com o apoio do Iema, da Polícia Ambiental e da Secretaria de Meio Ambiente da Serra, mais uma etapa da fiscalização no período de defeso do Robalo e contra a pesca predatória. As ações acontecem da Lagoa Jacunem, no município de Serra, Espírito Santo.

O objetivo desta operação é apreender redes que são utilizadas para impedir a passagem dos peixes dentro de lagoas e rios. A utilização deste petrecho é considerada ilegal pois não há controle sobre o tamanho e tipos de peixe e vidas marinhas que são mortas em seu arrasto.

A lagoa Jacunem vem sofrendo danos ambientais graves. No mês de abril, a lagoa amanheceu coberta de peixes mortos. O motivo para este fenômeno ainda não foi descoberto e está sendo estudado pelos técnicos do órgão competente.

Esta é mais uma ação da Operação Impacto Profundo, que vai percorrer todo o litoral do Espírito Santo. Para o coordenador da operação, o fiscal do Ibama José Ronaldo Pinheiro Costa, esta ação está sendo possível graças ao apoio dos outros órgãos de proteção do meio ambiente que estão envolvidos.

Em dois dias de operação realizada em alto mar, no município de Guarapari, com o barco cedido pelo Iema, foram resgatados 130 kg de lagostas abaixo do tamanho permitido para o comércio em uma rede caçoeira de 4900 metros.

As lagostas encontradas na embarcação ainda estavam com vida e foram devolvidas ao mar, a rede foi apreendida pelos fiscais e a embarcação multada.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES

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Ibama multa seis hotéis e uma barraca na praia do Atalaia, no Pará

Belém (27/06/08) – Seis hotéis e uma barraca foram multados em mais de R$12,4 mil por não apresentarem registro no Cadastro Técnico Federal (CTF) e licença de funcionamento, durante fiscalização do Ibama e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), na praia do Atalaia, no município de Salinópolis, no Pará.
De acordo com o Chefe da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama, Alex Lacerda, que acompanhou o trabalho na praia do Atalaia, o CTF é necessário para que os órgãos responsáveis avaliem os potenciais danos ao ambiente. “Permite também que façamos um trabalho preventivo de contenção desses poluentes”, afirma Alex.
O coordenador explica ainda que devem se cadastrar no CTF hotéis, frigoríficos, postos de combustível, indústrias químicas e outros estabelecimentos potencialmente poluidores. “É exigido cadastramento também para aqueles empreendimentos que utilizam recursos naturais como serrarias, mineradoras e criatórios de fauna”, acrescenta Alex.

Há três dias, o Ibama e a Sema multaram o primeiro estabelecimento na praia da Atalaia, um conhecido hotel que ainda não havia registrado suas atividades no CTF. A multa ao proprietário foi de R$1,8 mil, além da multa lavrada pela Sema, por poluição ao Meio Ambiente, que ainda está sendo contabilizada pelo órgão.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA

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Setor produtivo discute hoje propostas para ordenamento da retirada de invertebrados marinhos

Vitória (04/07/08) - Hoje (4) à partir das 14 h no auditório da Superintendência do Ibama do Espírito Santo, em Banto Ferreira, vai ser divulgado o documento com propostas para o ordenamento pesqueiro de invertebrados. As propostas são fruto da Reunião de Invertebrados Marinhos realizado ao longo desta semana na Supes.A Reunião começou na terça (1) e teve a participação das principais referências em invertebrados marinhos no Brasil. Os palestrantes vieram do Ceará, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.

A importância de eventos assim para se tentar ordenar a retirada de recursos naturais ainda sem legislação específica é evitar o desaparecimento de diversas espécies de conchas, algas, esponjas e moluscos em geral.

Assim, as atividades que dependem da exploração destes recursos serão regulamentadas e fiscalizadas para que os impactos ambientais sejam minimizados. As entidades que representam artesãos, populações ribeirinhas, setor produtivo estarão presentes no evento para discutir as propostas apresentadas pelos pesquisadores.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES

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Quase metade do caranguejo capturado no Piauí morre durante o transporte

Teresina (02/07/08) - Estima-se que 50% do caranguejo que são capturados no Piauí morrem durante o transporte. O pescado é catado ainda vivo e devido às más condições de acondicionamento acaba morrendo, o que acarreta prejuízos tanto para quem cata quanto para quem os compra e consequentemente ao meio ambiente.

Segundo o superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, a perda é muito alta, porém, a Embrapa/PI já elaborou um plano para o novo ordenamento do crustáceo por meio de novas instruções normativas para a captura e transporte do caranguejo no Piauí. “O que vai reduzir e muito as mortes”, esclarece Mafra, que participou na última semana, do Encontro Regional dos Superintendentes do Nordeste cujo tema foi “Desafios para o Desenvolvimento Sustentável no Nordeste”.

No Piauí, a captura da espécie representou, entre os anos de 1997 e 1999, 51,9% a 54,7% do total de pescado do Estado. A captura excessiva do caranguejo tem acarretado a redução de suas populações em diversos estados brasileiros. O esforço de captura atualmente empreendido na região do Delta do Parnaíba é superior à capacidade de suporte de regeneração do ambiente de forma natural. Pois até mesmo no período de reprodução da espécie não se dá uma trégua na cata do crustáceo.

Período do defeso visa proteção da espécie

Devido a cata durante o período de reprodução dos caranguejos, o Ibama instituiu o período de defeso. O período reprodutivo dos caranguejos se dá em três momentos nos meses de janeiro, fevereiro e março, a cada 30 dias, um período de acasalamento que dura cerca de três dias. A variação se dá em função das condições climáticas, fases da lua, renovação de água doce no estuário e fluxos da maré. A proibição já começa a apresentar resultados positivos.

O Escritório Regional de Parnaíba em parceria com a APA e a Reserva Extrativista do Delta estão desenvolvendo atividades de fiscalização e de educação ambiental visando dar cumprimento a Portaria que estabelece o defeso do caranguejo-uçá.

O caranguejo-uçá é bastante apreciado nas praias e restaurantes do litoral brasileiro. Da região do Delta do Parnaíba se abastecem os centros de Fortaleza e Teresina. Cerca de 40 mil cordas, com quatro indivíduos, saem semanalmente de Parnaíba.
Cíntia Lucas
Ascom/PI

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Operação Impacto Profundo faz mais apreensões no Ceará

Fortaleza (01/07/2008) - Dando continuidade à operação Impacto Profundo, no Estado, a Divisão de Fiscalização do Ibama no Ceará, apreendeu 600 Kg de lagosta na comunidade de Barreirinha, município de Icapuí, capturadas com auxílio de marambaia e compressor.

Também foi apreendido na estrada que liga o município de Icapuí ao município de Aracati, 107 kg de lagosta imatura, descaracterizada e filetada em um veículo de um atravessador que se destinava aos estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco. Os servidores lotados no Escritório de Aracati participaram da operação.

Os infratores foram autuados e os processos encaminhados ao Ministério Público Federal para as ações penais correspondentes.

As lagostas apreendidas foram doadas às entidades devidamente cadastradas no Ibama.
Fiscalização/Ibama/CE

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Reunião discute ordenamento da retirada de Recursos Marinhos

Vitória (30/06/2008) - Com o objetivo de discutir os impactos ambientais do uso de recursos marinhos invertebrados, abordando seus aspectos sociais e econômicos, o Ibama no Espírito Santo realizará entre os dias 01 e 04 de julho um ciclo de palestras para desenvolver a questão no estado.

A reunião discutirá o “Ordenamento do Uso de Invertebrados Marinhos” e pretende estudar o uso sócio-econômico destes recursos, as perspectivas ambientais e estudar propostas para regulamentar a retirada de moluscos e crustáceos da natureza.

A utilização destes recursos para artesanatos e aquarismo e os impactos ambientais gerados pela retirada desordenada de conchas e moluscos do meio ambiente serão o eixo central das palestras. Os palestrantes convidados atuam na pesquisa do meio ambiente marinho.

O evento vai reunir especialistas que são referência na pesquisa de recursos marinhos no cenário nacional. Entre os pesquisadores que irão participar está a oceanógrafa, Dra. Cristina de Almeida Rocha Barreira, que atua no Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR) do Ceará e o Prof. Dr. Clemerson da Silva do Ibama do Distrito Federal, coordenador do Núcleo de Recursos Pesqueiros de Brasília.

No primeiro dia serão organizados os grupos de trabalho. Serão convidados biólogos, analistas ambientais do Ibama e de outras instituições de proteção ao meio ambiente, representantes da sociedade civil organizada, pesquisadores e estudantes da área. No último dia do evento o setor produtivo será convidado e o que for produzido na reunião será apresentado e discutido.

Esta é uma iniciativa à concretização do ordenamento de recursos marinhos buscando uma regulamentação para minimizar os impactos ambientais.

As palestras terão início sempre às 9h da manhã, no auditório da Superintendência do Ibama Espírito Santo.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/RS

 
 

Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Ascom

 
 
 
 

 

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