2 de Julho
de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Elza Fiúza/Abr
- Brasília - Conjunto da Casa de Apoio à
Saúde Indígena (Casai), vistoriado
por integrantes da Comissão de Direitos Humanos
da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil
Brasília - O delegado Antônio José
Romeiro, responsável pela investigação
da morte da índia Jaiya Xavante, ouviu hoje
(2) quatro indígenas no local onde ela vivia
desde 28 de maio, a Casa de Apoio à Saúde
Indígena (Casai), da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), e afirmou que
os depoimentos “não esclareceram nada de
relevante” no caso.
“Passamos a manhã hoje
lá na Casai, ouvimos quatro índios,
e a situação ficou na mesma: eles
não esclareceram nada de relevante; não
há nenhuma informação que seja
de vital importância para elucidar o crime”,
disse Romeiro.
De acordo com o delegado, os índios
negam que a adolescente tenha sido vítima
de violência sexual e acreditam que a morte
foi provocada por algum alimento que fez mal a ela.
“Negam a versão [da perfuração
do órgão genital por um objeto de
40 centímetros] e falam que ela ingeriu alguma
coisa que lhe fez mal e causou a morte. As informações
oficiais são essas: eles não viram
nada, negam agressão à vítima,
e, em razão disso, nós ainda não
temos um suspeito de autoria”, completou.
Romeiro adiantou que equipes da
Polícia Civil e da Polícia Federal,
que instaurou inquérito hoje (2) para apurar
o caso, deverão ir à aldeia xavante
em Campinápolis, Mato Grosso, para ouvir
depoimentos de parentes da adolescente, entre eles,
a mãe e a tia de Jaya, que a acompanhavam
na estadia na Casai.
“Com a PF no caso, vamos ter um
apoio no sentido de traçar ações
conjuntas para ir a Mato Grosso ouvir pessoas importantes
no caso”, disse o delegado.
A adolescente de 16 anos morreu
durante uma cirurgia no Hospital Universitário
de Brasília. após sofrer perfuração
no órgão genital. Segundo o delegado,
o crime aconteceu dentro da Casai.
A menina, que tinha lesão
neurológica – não falava e precisava
de uma cadeira de rodas para se locomover – estava
em Brasília para tratamento médico
desde o dia 28 de maio.
+ Mais
Deputado propõe que participação
de índios seja decisória para permitir
extração de minérios
1 de Julho de 2008 - Sabrina Craide
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Fazer com que a opinião dos índios
seja decisória, para permitir a exploração
de minerais em terras indígenas e ampliar
a participação do Congresso Nacional
na condução e fiscalização
desse processo, foram as propostas defendidas hoje
(1º) pelo deputado federal Eduardo Valverde
(PT-RO), ao apresentar, como relator, substitutivo
ao projeto que regulamenta a extração
de minérios nessas áreas.
O parlamentar explica que, no
projeto original (PL 1610, de 1996), a consulta
aos indígenas era prevista apenas com o caráter
consultivo. Pelo substitutivo de Valverde, depois
de ser aprovada por uma comissão mista do
Congresso Nacional, a proposta de exploração
deverá ser levada para debate com a comunidade
indígena potencialmente afetada.
Os índios deverão
ter conhecimento das implicações dessa
atividade em sua comunidade e as reuniões
deverão ser realizadas na própria
terra indígena, com a presença da
Funai e do Ministério Público Federal.
“Se os índios não quiserem, isso tem
que ser respeitado, porque a Constituição
Federal estabelece que eles devem viver de acordo
com seus usos e costumes. Eles não são
obrigados a viver do nosso modo”, explicou Valverde.
O deputado também sugeriu
que sejam realizadas licitações para
definir quem poderá fazer a exploração
de minérios nas áreas indígenas.
Segundo ele, o objetivo é escolher a melhor
proposta, não só no aspecto econômico,
mas também no aspecto sócio-ambiental.
“Não é uma mineração
em uma área comum, é uma área
indígena, onde o processo minerário
pode causar danos ao meio ambiente ou ao modo de
vida tradicional desses povos. Então, esse
processo tem que ser cauteloso”, afirmou.
Apesar dos avanços do projeto,
Valverde admite que ele ainda é um instrumento
insuficiente, por tratar de apenas um aspecto da
relação entre a sociedade brasileira
e os povos indígenas. “Esse projeto atende
só uma parte do problema. O Estatuto dos
Povos Indígenas, que tramita no Congresso
Nacional, seria o instrumento mais abrangente”,
diz.
Os parlamentares da Comissão
Especial de Exploração de Recursos
em Terras Indígenas têm o prazo de
cinco sessões para apresentar emendas ao
substitutivo.
+ Mais
Polícia ouve familiares
e funcionários da Funasa no inquérito
sobre a morte de jovem índia
27 de Junho de 2008 - Karina Cardoso
- Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - A Polícia Civil da capital
federal está em busca do responsável
pela suposta violência sexual que causou a
morte de uma índia xavante de 16 anos, informou
o delegado-chefe da 2ª DP do Distrito Federal,
Antônio José Romeiro. Ela estava na
Casa de Apoio à Saúde Indígena
(Casai), da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), no DF, onde teria sido violentada. A adolescente
morreu na última quarta-feira (25), durante
uma cirurgia no Hospital Universitário de
Brasíla (HUB), após sofrer duas paradas
cardíacas.
Ao todo, revelou o delegado, seis
pessoas, entre familiares e funcionários
da Casai, já foram ouvidas. “Estamos trabalhando
para chegar ao autor do crime o mais rápido
possível”, disse o policial. Segundo ele,
várias pessoas deverão ser interrogadas
na próxima semana.
Peritos do Instituto de Criminalística
estiveram na Casai, onde recolheram os lençóis
e a cadeira de rodas usadas pela jovem índia.
“O que se comprova é que algum instrumento
com pelo menos 40 centímetros foi introduzido
nela. E esse instrumento perfurou o reto, o baço,
o estômago e o diafragma. Essas lesões
é que causaram possivelmente a hemorragia,
depois a infecção e, em conseqüência,
a morte”, comentou o delegado.
A jovem índia morava na
aldeia São Pedro, no município de
Campinápolis, em Mato Grosso. Ela realizava
tratamento médico em Brasília desde
o dia 28 de maio último e estava parando
na Casai. A vítima sofria de lesão
neurológica: não falava e se locomovia
por meio de cadeira de rodas.
