1 de Julho
de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Fábio Rodrigues
Pozzebom/Abr - Brasília - Ministro da Defesa,
Nelson Jobim, participa de audiência pública
na Comissão de Agricultura da Câmara
para discutir demarcação de terras
indígenas
Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim,
disse hoje (1º) que a Amazônia “não
pode ser uma coleção de árvores
para lazer de estrangeiros”. O ministro defendeu
medidas de desenvolvimento sustentável para
a região em vez de tratar a floresta como
um santuário, como defendem ambientalistas
estrangeiros.
“Não podemos tratar a Amazônia
como os ambientalistas que têm agenda no exterior,
na Alemanha, na Holanda, querem. Temos que pensar
nos 21 milhões de brasileiros que vivem lá
para não empurrá-los para a ilegalidade”,
afirmou o ministro que participa de audiência
pública na Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural da Câmara.
O ministro disse ainda que a questão
das terras indígenas não é
o maior problema da Amazônia. Ele afirmou
que o atual regime juridico dessas terras é
“absolutamente compatível” com a defesa da
soberania nacional e acrescentou que não
há nenhuma limitação legal
para que atividades policiais e militares em defesa
de território brasileiro sejam feitas em
terras indígenas.
Ao comentar a expectativa sobre
a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
com relação às ações
que contestam a demarcação da terra
indígena Raposa Serra do Sol (RR), o ministro
afirmou que a discussão sobre a demarcação
contínua ou descontínua não
é legítima porque, segundo ele, o
que deve ser levado em consideração
para avaliar a legalidade da reserva é o
cumprimento de requisitos constitucionais.
“Quando os senhores falam em terras
contínuas ou descontínuas, isso é
uma pseudodiscussão. A demarcação
em ilhas ou blocos é uma pseudoquestão.
Não é legítima. O que temos
que saber é se uma área obedece ou
não os requisitos determinados pela Constituição
Federal”.
A demarcação deve
obedecer princípios contitucionais, entre
eles, os da utilidade, necessidade e ocupação.
Jobim disse esperar que o STF
examine se a demarcação de Raposa
Serra do Sol obedeceu esses critérios e também
que a decisão do tribunal defina “de forma
clara” o regime jurídico das terras indígenas
e as regras básicas que toda terra tem que
obedecer para que seja demarcada como tal.
Durante a audiência
pública, o ministro foi alvo de protesto
de servidores civis do Ministério da Defesa,
que reivindicam reajustes salariais a exemplo do
que foi concedido aos militares recentemente. Jobim
informou que o governo está “chegando a um
entendimento”, mas não adiantou mais detalhes
sobre uma possível negociação
salarial para os servidores.
