27/06/2008
- Ao comentar a resolução do maior
passivo ambiental do Estado do Rio de Janeiro, com
o leilão bem-sucedido do terreno da Ingá
Mercantil, no município de Itaguaí
(RJ), arrematado hoje (27/6) pela Usiminas, por
R$ 72 milhões, o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, disse que vai replicar "essa arquitetura
política vitoriosa" para resolver alguns
dos grandes passivos ambientais do país.
Como secretário de Estado
do Ambiente do Rio de Janeiro, Minc foi o idealizador
da fórmula que possibilitou agora a venda
do terreno da Ingá. Leia a seguir a sua nota:
"Esse resultado me deixa muito contente, pois
vai permitir a descontaminação da
área da Ingá Mercantil, às
margens da Baía de Sepetiba. Essa foi uma
arquitetura complexa, promovida pela Secretaria
de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, que envolveu
uma solução técnica, junto
com a PUC/RJ e a Coppe/UFRJ, que propiciou uma solução
política, incluindo o Ministério Público,
o governo de Minas Gerais e a Massa Falida da Ingá,
e uma solução jurídica, pelo
fato de termos mostrado para os ministérios
públicos, estadual e federal, que essa era
a melhor solução. O acompanhamento
da Feema também foi fundamental, dando segurança
de que o procedimento técnico adotado vai
resolver o passivo ambiental da área. Vamos
conseguir descontaminar o maior passivo ambiental
do Rio de Janeiro sem gastar qualquer verba pública.
E agora, como ministro do Meio Ambiente, vou usar
essa experiência para enfrentar vários
outros grandes passivos ambientais do país,
replicando pelo Brasil essa arquitetura política
vitoriosa."
+ Mais
Campanha Guardiões da Amazônia
é lançada em Brasília
27/06/2008 - Daniela Mendes -
Com o tema "Desmatamento ilegal é crime,
e você pode estar sendo cúmplice mesmo
sem querer", o Ibama e o Ministério
do Meio Ambiente lançaram, na noite desta
quinta-feira (26), a campanha Guardiões da
Amazônia.
Com o foco na conscientização
ambiental da população, a campanha
conclama a sociedade a ser parceira dos governos
no combate ao desmatamento consumindo produtos de
forma consciente.
O evento reuniu estudantes, ambientalistas,
parlamentares, academicos, além de diversas
autoridades em um lotado auditório do Museu
Nacional Conjunto Cultural da República.
Entre eles, o ministro Carlos Minc, o presidente
do Ibama Roberto Messias, o presidente da Funai,
Márcio Meira, a atriz Lucélia Santos.
Segundo Minc, a participação
da população na fiscalização
será fundamental para o sucesso da iniciativa
que será divulgada em todo país por
meio de vídeos e cartazes. "Nós
queremos envolver toda a sociedade. A fiscalização
não cabe só ao governo, mas, também,
ao governo", defendeu Minc.
Para ele, "mais eficiente
que um policial tomando conta de um desmatador são
as empresas tomando conta de sua cadeia produtiva
e o consumidor, na hora de comprar, ajudar a defender
a Amazônia brasileira consumindo madeira certificada".
Após o lançamento
da Campanha o público assistiu aos shows
dos artistas: Arnaldo Antunes, Saulo Laranjeira
e do grupo Sons do Cerrado.
+ Mais
MMA participa de reunião
sobre Tratado da Antártica
27/06/2008 - Grace Perpetuo -
Foi realizada entre os dias 2 e 13 de junho, em
Kiev, na Ucrânia, a 31ª Reunião
Consultiva do Tratado da Antártica (ATCM),
na qual o Ministério do Meio Ambiente foi
representado por técnicos da Secretaria de
Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
e da Assessoria de Assuntos Internacionais. A coordenadora
ambiental do Programa Antártico Brasileiro
(Proantar), Dra. Tânia Brito; a analista ambiental
Mariana Viana; e a assessora internacional Raquel
Breda compuseram a delegação brasileira,
que incluiu ainda representantes da Secretaria da
Comissão Interministerial para os Recursos
do Mar e dos ministérios das Relações
Exteriores e de Ciência e Tecnologia.
Principal fórum de discussão,
troca de informações e consultas em
assuntos pertinentes ao Continente Antártico,
a reunião é realizada anualmente,
em caráter de rodízio entre os 28
países-membros consultivos - que fazem pesquisa
científica na região e têm direito
a voto - do Tratado da Antártica. O acordo
garante a suspensão das reivindicações
territoriais relativas ao "Continente Branco",
uma das regiões mais frágeis e intocadas
do planeta; promove a cooperação científica
internacional; e estipula, entre muitas outras coisas,
que a Antártica só pode ser utilizada
para fins pacíficos. A reunião é
também espaço para a elaboração
de recomendações aos governos, para
que adotem medidas de acordo com os princípios
e objetivos do Tratado.
O Brasil é membro consultivo
desde 1983, graças ao Proantar. Nas reuniões
consultivas do Tratado da Antártica, a participação
do MMA se dá principalmente por meio do Comitê
para Proteção Ambiental (CPA), instância
que leva adiante a implementação do
Protocolo ao Tratado da Antártica sobre Proteção
ao Meio Ambiente - e também conhecido como
Protocolo de Madri -, que tem por objetivo assegurar
a proteção do meio ambiente da Antártica
e de seus ecossistemas dependentes e associados.
As recomendações resultantes das reuniões
do CPA são submetidas à ATCM para
exame, consideração e adoção.
O MMA ocupou a vice-presidência da CPA, principal
corpo consultivo do Tratado, entre 2006 e 2008.
"Desde o ano passado existe
um Grupo de Trabalho informal para avaliar os planos
de gerenciamento das Áreas Antárticas
Especialmente Protegidas ou Gerenciadas, categorias
de áreas de proteção estabelecidas
para a região pelo Protocolo de Madri",
conta Mariana Viana. "Sob coordenação
da delegação brasileira - por meio
da Dra. Tânia Brito -, um dos principais resultados
da reunião desse ano foi a aprovação
desse GT como permanente."
Na reunião foi aprovado
também um Plano de Trabalho Qüinqüenal,
que estabelece como prioridades a atenção
à introdução de espécies
exóticas na Antártica; o turismo e
as atividades de organizações não-governamentais
na região; a pressão global com relação
às mudanças climáticas e à
poluição; e as áreas marinhas
protegidas.
