04/07/2008
- Daniela Mendes - O Ministério do Meio Ambiente,
em parceria com o IBGE, realizará um estudo
de detalhamento cartográfico do bioma Amazônia
para facilitar a delimitação de propriedades
que estão na faixa de transição
entre esse bioma e o Cerrado.
Nesta segunda-feira (7), o IBGE
entrega ao MMA o Projeto de Detalhamento da Delimitação
dos Biomas Brasileiros que iniciará o levantamento
pelo bioma Amazônia em uma base cartográfica
de 1:250.000. Atualmente a escala utilizada pelos
governos é de 1:5.000.000, muito menos detalhada.
Com esse instrumento, o ministério
pretende dar maior segurança aos órgãos
ambientais no momento de definirem as propriedades
que estão nessa faixa de transição
entre biomas. Ele também auxiliará
na aplicação de recentes medidas anunciadas
na esfera federal para controle do desmatamento
e indução do desenvolvimento sustentável
na região.
Um exemplo é a resolução
do Conselho Monetário Nacional que condiciona
o crédito rural à adimplência
ambiental dos mutuários dos imóveis
rurais da Amazônia e a lei que autoriza o
Incra a regularizar posses até 15 módulos
ou 1.500 hectares.
O detalhamento cartográfico
também auxiliará na definição
da reserva legal das propriedades. As que estiverem
no bioma Amazônia têm de preservar 80%
da vegetação nativa, já as
que estão no Cerrado, dentro da Amazônia
Legal, têm de garantir a preservação
de 35% da vegetação.
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Amazônia Legal terá
base cartográfica em escala 1:100.000
03/07/2008 - Daniela Mendes -
Em reunião nesta quinta-feira (3), no Ministério
do Meio Ambiente (MMA), integrantes do Comitê
de Coordenação do Sistema de Bases
Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia (BCDAM)
definiram os últimos detalhes para implementação
do Projeto Base Cartográfica da Amazônia
Legal que tem por objetivo elaborar uma base cartográfica
digital contínua da região na escala
de 1:100.000.
O Projeto, que passará
a integrar o Sistema Cartográfico Nacional,
faz parte do Programa Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) e é
implementado pelo Departamento de Zoneamento Territorial
do MMA. O custo do levantamento será de R$
4,5 milhões e deverá ser concluído
no primeiro semestre de 2009. O Banco Mundial é
o gestor do projeto, que será executado pelo
Exército e pelo IBGE.
Segundo Roberto Vizentin, diretor
de zoneamento territorial do MMA, a Amazônia
já tem estados com bases cartográficas,
mas cada um usou metodologias diferentes e elas
acabaram não sendo validadas pelas autoridades
cartográficas do País: a DSG (Diretoria
de Serviços Geográficos) do Exército
e o IBGE.
Ele esclareceu, ainda, que em
outras regiões essas bases nunca chegaram
a ser feitas configurando os chamados vazios cartográficos.
"Esse projeto vai avaliar o que já foi
feito, retificar, corrigir, atualizar essas bases
e fazer a do vazio cartográfico da Amazônia
Legal", disse Vizentin.
Essa base de dados trará
todas as informações cartográficas
básicas para o planejamento da região
como a hidrografia, a malha viária, as localidades,
compondo um conjunto de informações
sobre a estruturação do território,
suas características físicas e geográficas.
"Essas informações vão
servir como base para o planejamento e a gestão
não só ambiental, mas do território.
É um produto que interessa a todos",
acredita Vizentin.
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MMA participa de simpósio
internacional sobre recifes de coral
04/07/2008 - Grace Perpetuo -
O Núcleo da Zona Costeira e Marinha (NZCM)
da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério
do Meio Ambiente vai participar, entre segunda-feira
(7) e quinta-feira (10), da 11ª edição
do Simpósio Internacional de Recifes de Coral,
a ser realizado em Fort Lauderdale, na Flórida
(EUA). O simpósio reunirá cientistas
e organizações governamentais e não-governamentais
que trabalham com o tema.
A participação do
Núcleo se dará por meio da apresentação
de um painel científico sobre a Campanha
de Conduta Consciente em Ambientes Recifais; e da
distribuição de material de divulgação
como a revista Biodiversidade Marinha e Costeira
e adesivos da campanha.
Além disso, a coordenadora
do Núcleo, Ana Paula Prates, fará
uma palestra no estande da Iniciativa Internacional
para os Recifes de Coral (ICRI) uma parceria entre
governos, organizações internacionais
e não-governamentais que tem como objetivo
promover a conservação dos ambientes
recifais - sobre as atividades brasileiras desenvolvidas
para o Ano Internacional dos Recifes - 2008.
Os recifes de coral, que abrigam
uma extraordinária variedade de fauna e flora,
são considerados o mais diverso hábitat
marinho do mundo. Nesses ecossistemas vivem uma
em cada quatro espécies marinhas, incluindo
65% dos peixes. O Brasil possui os únicos
ecossistemas recifais do Atlântico Sul; aqui,
eles se estendem ao longo de aproximadamente 3 mil
quilômetros do litoral nordestino, do Maranhão
até o sul da Bahia.
Monitoramento Durante o simpósio
a coordenadora Ana Paula Prates participará
também de uma reunião com todos os
coordenadores mundiais de recifes de coral.
Com patrocínio do MMA, o NZCM instituiu em
2004 o Programa Nacional de Monitoramento dos Recifes
Brasileiros, executado pelo Instituto Recifes Costeiros
e coordenado pelo Departamento de Oceanografia da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Com o
monitoramento proposto pelo programa, por meio da
implantação do protocolo norte-americano
Reef Check, o Brasil pôde, pela primeira vez,
divulgar o diagnóstico do estado de conservação
de seus recifes em escala global.
Atualmente, as atividades de monitoramento
têm sido executadas nos seguintes locais:
Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (BA), Área
de Proteção Ambiental Costa dos Corais
(PE e AL), Área de Proteção
Ambiental dos Recifes de Coral (RN), Fernando de
Noronha (PE), Reserva Biológica do Atol das
Rocas (RN), Reserva Extrativista do Corumbau (BA),
Área de Proteção Ambiental
Ponta da Baleia, Praia do Forte (BA), Ilha de Itaparica
(BA), Praia de Porto de Galinhas (PE) e Parque Municipal
Marinho do Recife de Fora, Porto Seguro (BA).
ICRI - Entre sexta-feira (11)
e domingo (13), também em Fort Lauderdale,
será realizada a reunião ordinária
da ICRI. O Brasil aderiu à Iniciativa em
2006 e hoje participa das reuniões periódicas
nas quais são discutidos e avaliados os avanços
das atividades de conservação em todo
o mundo como signatário.
