5 de Julho
de 2008 - Marco Antônio Soalheiro - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - As investigações
em curso pela Polícia Federal sobre a atuação
de organizações não-governamentais
sem fins lucrativos que atuam no Brasil são
vistas com ressalvas pela direção
da Comissão Pró-Yanomami (CCPY), entidade
que atua há 30 anos em comunidades índigenas
de Roraima e do Amazonas , mantida com recursos
estrangeiros e por meio de convênios com o
governo federal.
Segundo Marcos Wesley, presidente
da CCPY, há de fato organizações
desvirtuadas de seus propósitos, mas não
pode haver generalização.
“É uma injustiça
essa xenofobia de achar que pessoas de outro país
não podem ter como causa pessoal, por exemplo,
a garantia dos direitos de uma etnia como a dos
yanomami. Alguns são mais brasileiros do
que muitos que nasceram aqui. Encaminhamos solicitação
ao Departamento da Polícia Federal para que
se esclareça essa investigação”,
argumentou o dirigente em entrevista à Rádio
Nacional da Amazônia.
“Tem ONGs importantes para o Brasil
e outras que são perversas e maléficas
para o Estado brasileiro. Acho que estão
misturando um pouco as coisas”, acrescentou.
A CCPY tem como principal parceiro
estrangeiro a Agência Norueguesa de Desenvolvimento
e Cooperação. No governo brasileiro,
mantém convênios com o Ministério
do Meio Ambiente para a criação de
abelhas e esporadicamente com o Ministério
da Educação para a formação
de professores. A direção nega qualquer
envolvimento em práticas irregulares, como
troca de conhecimentos tradicionais da área
por recursos de laboratórios farmacêuticos.
“Temos um histórico marcado pela ética
e justiça na missão de defesa dos
direitos do povo Yanomami”, afirmou Wesley.
O dirigente diz que uma campanha
contra a atuação das organizações
estrangeiras em áreas indígenas ou
de proteção ambiental atende a interesses
econômicos questionáveis: “Querem expropriar
os territórios indígenas que são
as últimas terras conservadas. O que existe
não são ONGs com interesses estrangeiros.
São pessoas sensíveis às questões
ambientais e dos direitos indígenas que se
unem para que essa situação seja controlada.
Por outro lado, tem interesses econômicos
de brasileiros que vêem no índio empecilho
para o desenvolvimento.”
Ontem, o ministro da Justiça,
Tarso Genro, anunciou que governo federal editará
em breve um decreto presidencial pelo qual todas
as organizações não-governamentais
que atuam em áreas de preservação
ambiental ou terras indígenas terão
que esclarecer seus objetivos e planos de trabalho
no país, além de declarar suas fontes
de financiamento.
Também já foi publicada
uma portaria que obriga as ONGs a se recadastrar
nos próximos 120 dias na Secretaria Nacional
de Justiça, sob pena de cancelamento da autorização
para que atuem no Brasil. Segundo o ministro, não
se trata de uma “política anti-ONGs”, mas
sim de detectar organizações que atuam
com desvio de finalidade e prestigiar aquelas que
prestam serviços relevantes .
O secretário nacional de
Justiça, Romeu Tuma Júnior, informou
que investigações da Polícia
Federal apontam a existência no Brasil de
organizações de fachada, algumas delas
dedicadas à biopirataria e à aquisição
de terras em áreas de fronteira.
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Senadores vão convocar
madeireira e ONG acusadas de possuir terras ilegais
na Amazônia
2 de Julho de 2008 - Ivan Richard
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Os membros da Comissão de Agricultura e
Reforma Agrária do Senado repudiaram hoje
(2) os documentos enviados por representantes da
organização não-governamental
(ONG) inglesa Cool Earth e da madeireira Gethal
Amazonas justificando suas ausências na audiência
pública promovida para discutir a venda ilegal
de terras na Amazônia, em especial, no município
de Manicoré. As duas organizações
são acusadas de possuir terras ilegais no
município.
O senador João Pedro (PT-AM),
que presidiu a audiência pública, afirmou
que a documentação remetida pela ONG
e pela madeireira não contribuiu para o debate
“republicano” sobre a compra e venda de terras na
Amazônia. “A ausência do grupo, que
ainda tem escritório em Itacoatiara (AM),
é uma ausência que não pode
ter outra atitude dos senadores senão a de
fazer uma crítica e repudiar a ausência
das duas empresas”, disse o petista.
João Pedro ressaltou que,
em virtude do não comparecimento das duas
organizações à comissão
e atendendo a requerimento do senador José
Neri (P-Sol-PA), aprovou a convocação
da ONG e da madeireira. Ou seja, a partir de agora,
marcada a data para o comparecimento, tanto a ONG
como a madeireira serão obrigadas a ir ao
Senado. Antes, havia sido feito apenas o convite.
“Aprovamos a convocação
da ONG e da Gethal para que elas prestem as explicações
que o Senado precisa obter em relação
à aquisição de terras na Amazônia
por empresas estrangeiras sem a observância
de princípios legais e constitucionais”,
disse o senador José Neri, que avaliou as
ausências com uma “afronta” e um “desrespeito”
ao Congresso.
O senador paraense chegou a cogitar
a possibilidade de se criar uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar
as denúncias de venda ilegal de terras a
estrangeiros, não só na Amazônia,
mas em todo o país.
“Vamos analisar qual melhor instrumento
a ser utilizado para investigar a compra e venda
de terras à especulação fundiária
por estrangeiros no Brasil e não descarto
a proposição de uma CPI para investigar
esses fatos escandalosos, que se não tomarmos
providências imediatas, o Brasil terá,
em pouco tempo, boa parte de seu território
nas mãos de estrangeiros”, afirmou Neri.
Em documento encaminhado pelo
escritório de advocacia Tapajos & Tapajos,
a empresa Gethal afirma que, apesar do interesse
em “colaborar com o esclarecimento das questões
suscitadas”, a madeireira não pôde
comparecer à audiência em virtude “das
investigações e processos judiciais
e administrativos aos quais a Gethal Amazonas S/A
vem respondendo no presente momento”.
A madeireira argumenta ainda que,
desde 2006, paralisou suas atividades de exploração
e beneficiamento de produtos florestais e que nenhuma
atividade de exploração ou manejo
de suas áreas foi realizada desde então.
Diz também que “historicamente o controle
acionário de capital estrangeiro é
uma característica bastante comum nas indústrias
madeireiras de grande porte”. Por fim, nega todas
as acusações e afirma que “no devido
tempo” fará sua defesa junto ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama).
Já a ONG inglesa Cool Earth
justificou sua ausência alegando não
ter “até o presente momento”, representantes
ou filiais no Brasil. Além disso, se defendeu
afirmando ser uma entidade sem fins lucrativos com
intuito de arrecadar fundos a serem destinados à
proteção de florestas brasileiras.
Argumenta ainda no e-mail enviado aos senadores
que não possuiu nem tem interesse em possuir
terras no país e que suas arrecadações
“não se destinam à aquisição
de terras, mas sim ao patrocínio de projetos
que visem o desenvolvimento sustentável”.
A Comissão de Agricultura
e Reforma Agrária do Senado não marcou
a data para convocação da Cool Earth
e da Gethal.
+ Mais
Fiscalização de
ONGs visa proteger áreas ambientais e terras
indígenas, afirma Tarso
4 de Julho de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - A exigência de recadastramento,
em 120 dias, de organizações estrangeiras
sem fins lucrativos com interesses no Brasil – determinada
em portaria publicada hoje (4) no Diário
Oficial da União - e a futura edição
de um decreto presidencial com normas mais rígidas
para que essas instituições se mantenham
no país têm como objetivo um monitoramento
mais eficaz das áreas ambientais e terras
indígenas. A afirmação foi
feita pelo ministro da Justiça ,Tarso Genro,
ao defender as novas medidas.
“A finalidade é pôr
uma ordem jurídica nessas regiões
em que percebemos uma certa ausência de controle
do Estado e de normas, o que faz com que algumas
instituições se desviem das suas finalidades”,
afirmou Tarso.
O secretário nacional de
Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse
que, de acordo com investigações em
curso pela Polícia Federal, existem no Brasil
organizações de fachada, sendo que
“algumas se dedicam a praticar biopirataria e a
tomar posse de terras em áreas de fronteira”.
Segundo Tuma Júnior, a
secretaria contabiliza a existência 167 organizações
não-governamentais (ONGs) estrangeiras no
Brasil, 27 com atuação na Amazônia
Legal . A partir do recadastramento, a idéia
é que o governo “separe o joio do trigo”
e permita a permanência no país apenas
das instituições que trabalham com
seriedade.
“Precisamos ter um quadro real
com controle efetivo, que nos possibilite saber
quem atua onde, faz o quê e através
de quem”, ressaltou.
