Definir
critérios para a recomposição
de Áreas de Preservação Permanente
(APP) e Implantação de Sistemas Agroflorestais
(SAF) em pequenas propriedades rurais recobertas
por vegetação secundária de
Mata Atlântica é a principal proposta
da resolução SMA nº 44 assinada
pelo secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano,
nesta segunda-feira, 30.06, no município
de Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema. Com
a nova medida, o governo do Estado pretende regenerar
a vegetação em áreas onde predomina
a agricultura familiar.
A assinatura da resolução
ocorreu durante evento de inauguração
de dois portais ecológicos no Parque Estadual
do Morro do Diabo (PEMD), que foram construídos
com o objetivo de reduzir os acidentes causados
por veículos que circulam pela Rodovia Arlindo
Bettio - SP 613 - na área do parque, e ocasionalmente
causam atropelamentos de animais, em virtude da
alta velocidade. Em dez anos, 182 animais foram
atropelados na rodovia, dos quais 29 são
espécies ameaçadas de extinção.
Em 2001, o atropelamento de uma onça pintada
significou o desaparecimento de 10% dessa espécie
animal na área do parque. Com a construção
dos portais e a instalação de placas
educativas, no final de 2007, nenhum atropelamento
de animais foi registrado na rodovia.
“São Paulo agora conta
uma legislação de estradas que normatiza
o uso das estradas-parque. Um regulamento pioneiro
que servirá de exemplo para o Brasil“, explicou
Xico Graziano durante a inauguração.
O secretário anunciou que cada estrada-parque
do Estado terá uma norma de utilização,
inclusive, podendo ser instituído o pedágio
ecológico. “Nós temos um custo pra
manter as Unidades de Conservação.
Os usuários das estradas que cruzam nossas
áreas de proteção terão
que contribuir com sua manutenção.“,
argumentou.
No município de Teodoro
Sampaio, o secretário do Meio Ambiente visitou
o Assentamento Laudenor de Souza, onde a associação
dos produtores da localidade em parceria com a Fundação
do Instituto de Terras do Estado de São Paulo
(Itesp) desenvolve um projeto de reconstituição
de floresta nativa nas áreas de Reserva Legal
e APP através da implantação
de sistemas agroflorestais. A resolução
recém-assinada vem de encontro ao trabalho
desenvolvido pela comunidade desde 2003. Para o
secretário, “o Pontal do Paranapanema está
saindo de uma tradição de conflitos
para encontrar o seu rumo, que é o desenvolvimento
sustentável“.
Mariápolis
Xico Graziano, ainda no dia de
hoje, esteve no município de Mariápolis
participando de um encontro com a comunidade em
prol da preservação do Rio do Peixe.
Representantes de diversos segmentos da sociedade
na região se reuniram para formular e debater
ações para a revitalização
do rio.
A Organização Não-Governamental
“SOS Rio do Peixe“ aproveitou o evento para apresentar
um filme produzido pela entidade relatando a expedição
de seis dias ao longo do rio, coletando dados científicos
que apontam a importância da sua recuperação.
O Rio do Peixe abastece e recebe detritos de 34
municípios da região.
Texto: Evelyn Araripe/Renato Alonso Fotografia:
Pedro Calado
