07/07/2008
- Gisele Teixeira - O Brasil começou a definir
as ações que irá adotar como
presidente do Grupo de Países Megadiversos
Afins, articulação que reúne
as 17 nações mais ricas em biodiversidade
no mundo. A estratégia deve estar delineada
nos próximos meses, segundo informa Bráulio
Dias, diretor de Conservação da Biodiversidade
do Ministério do Meio Ambiente. O Brasil
foi eleito para um mandato de dois anos durante
a 9ª Conferência das Partes (COP-9) da
Convenção sobre Diversidade Biológica
(CDB) da ONU, realizada em maio passado, em Bonn,
na Alemanha.
"O grupo dos megadiversos
é a Opep da biodiversidade", compara
Bráulio. Criado em 1992, tem o objetivo de
atuar em defesa dos interesses comuns dessas nações
em fóruns internacionais de biodiversidade,
em especial na convenção. México,
Índia e Kênia foram os presidentes
anteriores. A função do país
que está no comando é a costura política
e técnica entre os componentes do grupo.
Um dos pontos positivos dessa
articulação dos megadiversos é
o fato de ela ser pluri-regional e estar integrada
pelos países mais atuantes de três
continentes - América, África e Ásia.
Tradicionalmente, as questões de biodiversidade
sempre foram tratadas de forma individual por cada
país ou pelos blocos políticos da
ONU, divididos de forma geográfica: América
Latina e Caribe; Países Africanos; Ásia
e Pacífico; Leste Europeu e Países
Desenvolvidos (oeste europeu, América do
Norte, Austrália, Nova Zelândia e Japão).
"O grupo dos megadiversos tem um recorte diferente,
que inclui os três continentes, o que empresta
um peso diferenciado às suas posições".
Nesse momento, de acordo com Bráulio,
o principal desafio é fazer andar as negociações
em torno da criação de um regime internacional
sobre Acesso e Repartição de Benefícios
(ABS). "O esforço do momento é
influenciar nas negociações para fazer
que os interesses dos países ricos em biodiversidade
sejam adequadamente refletidos nesse regime",
explica. A expectativa é que as negociações
estejam concluídas até 2010 para adoção
na COP-10, em Nagóia, no Japão.
O regime internacional tem como
objetivo a distribuição justa e eqüitativa
dos lucros obtidos com a exploração
da biodiversidade e do conhecimento de populações
indígenas e tradicionais. O mecanismo está
previsto na Convenção sobre Diversidade
Biológica, assinada na Cúpula Mundial
sobre Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro
em 1992 (Rio-92).
Atualmente, fazem parte do grupo
de megadiversos os seguintes países: África
do Sul, Bolívia, Brasil, China, Colômbia,
Congo, Costa Rica, Equador, Filipinas, Índia,
Indonésia, Madagascar, Malásia, México,
Peru, Quênia e Venezuela. Essas nações
reúnem mais de 70% de toda a biodiversidade
do planeta e cerca de 45% da população
mundial.
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Oficina capacita técnicos
sobre rerrefino de óleos lubrificantes
08/07/2008 - Suelene Gusmão
- Técnicos das secretarias estaduais e municipais
de Meio Ambiente e do setor empresarial da região
Nordeste estarão reunidos a partir desta
quarta-feira (9) em Natal (RN) para receber orientação
sobre a Resolução do Conama que trata
do recolhimento e destinação final
ao rerrefino dos óleos lubrificantes usados
ou contaminados (olucs). Os técnicos serão
orientados nas particularidades da Resolução
e suas interfaces com o processo de licenciamento
ambiental. Também serão atualizados
sobre a capacidade de produção e importação
de óleos lubrificantes e sobre a capacidade
de recolhimento e rerrefino instalada no País.
Durante a oficina, que vai até
o dia 11, será também debatida a Portaria
Interministerial que trata da exigência do
recolhimento compulsório de olucs. De acordo
com a Portaria, até 2011 será obrigatório
o recolhimento de 35,9% de olucs. Atualmente, a
exigência é de 33,4%.
O evento de Natal é coordenado
pelo Grupo de Monitoramento Permanente (GMP) da
Resolução Conama, sendo coordenado
pelo MMA. Fazem parte do GMP Ibama, ministérios
das Cidades, Minas e Energia, Agência Nacional
de Petróleo (ANP), Associação
Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente
(Abema), Associação Nacional de Órgãos
Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Ongs e setor
empresarial da cadeia produtiva de olucs.
O óleo lubrificante usado
ou contaminado é considerado um resíduo
tóxico persistente e perigoso para o meio
ambiente e para a saúde humana se não
for gerenciado de forma adequada. A prática
tecnicamente recomendada para evitar a contaminação
química é o envio do resíduo
para a regeneração e recuperação
por meio do processo industrial de rerrefino.
A Resolução do Conama
que trata do assunto determina que produtores e
importadores são obrigados a coletar o óleo
lubrificante usado, segundo as metas estabelecidas
pela portaria Ministerial que dispõe sobre
o tema. A Resolução Conama determina
ainda que a única destinação
possível para o óleo usado é
o rerrefino, técnica que permite a reutilização
do óleo lubrificante usado com as mesmas
características do original.
O rerrefino é um exemplo
de sustentabilidade, pois reduz a importação
de petróleo leve, geralmente utilizado pelas
indústrias para produzir óleo lubrificante.
Permite ainda o desenvolvimento econômico
e recolhimento de impostos e traz benefícios
à saúde e ao meio ambiente.
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MMA debate com empresários
cadeia produtiva de produtos extrativistas
07/07/2008 - Lucia Leão
- O Ministério dos Meio Ambiente, em parceria
com os ministérios da Reforma Agrária
e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
realiza nesta terça-feira (08), em São
Paulo, o Fórum "Cadeias de Produtos
da Sociobiodiversidade: Desafios e Oportunidades
- Um Diálogo com a Classe Empresarial",
que objetiva integrar o setor na Estratégia
Nacional para a Promoção dos Produtos
da Sociobiodiversidade e na discussão sobre
o Plano Nacional para a Promoção de
Produtos da Sociobiodiversidade.
Participam do Fórum empresários
dos setores químico, farmacêutico,
de cosméticos, de alimentação,
de turismo, de embalagens e de tecnologia, além
de representantes de entidades como as associações
brasileiras de Supermercados e de Atacadistas e
a Confederação Nacional de Dirigentes
Lojistas.
Eles já haviam sido ouvidos
por técnicos do MMA, que aplicaram questionários
para eles opinarem sobre a viabilidade econômica
dos produtos da sociobiodiversidade - açaí,
babaçu, castanha, borracha, óleo de
copaíba, entre outros coletados por comunidades
tradicionais -, apontarem o que consideram os principais
entraves do setor e sugerirem ações
do governo com vistas ao desenvolvimento de cadeias
produtivas a partir desses produtos.
Entre os principais problemas
identificados pelos empresários - e que será
apresentado durante o Fórum - está
a falta de uma lei de acesso a recursos genéticos.
Hoje o tema é regulado por medida provisória.
Os empresários reclamam
também incentivos para que possam fazer investimentos
e cobram do governo mais apoio à organização
da produção nas comunidades para que
elas garantam qualidade, regularidade e volume aos
produtos que abastecerão as indústrias.
Os resultados do Fórum
serão trazidos para o Seminário Nacional
das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade,
que será realizado em Brasília nos
dias 15 e 16, para debater a agregação
de valor e a consolidação de mercados
sustentáveis.
