09/07/2008
- A idéia de criar o Fundo Amazônia
foi apresentada pelo governo brasileiro em evento
paralelo à reunião das partes da Conferência
das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças
climáticas em Bali, na Indonésia,
em dezembro do ano passado. Naquela ocasião,
o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Erik Solheim,
afirmou que seu país seria "um dos primeiros
a participar" da iniciativa brasileira. A partir
daí Brasil e Noruega têm mantido uma
agenda de negociações para concretizar
a doação dos recursos, que deverá
acontecer durante visita do primeiro ministro norueguês
ao Brasil em setembro.
Prevista para o Dia Mundial do
Meio Ambiente, 5 de junho, a criação
do Fundo Amazônia foi adiada para que um grupo
de trabalho interministerial pudesse elaborar os
detalhes tributários antes do lançamento
oficial.
O grupo de trabalho foi coordenado
pela Casa Civil da Presidência da República
e formado pelos Ministérios do Meio Ambiente
(representado pelo Serviço Florestal Brasileiro),
das Relações Exteriores, Fazenda e
Planejamento, e contou também com a participação
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), que será o gestor oficial.
Fundo prevê conselho orientador
O grupo de trabalho já
concluiu suas tarefas e encaminhou à Casa
Civil da Presidência da República a
proposta de decreto de criação do
fundo além de uma Medida Provisória
que estabelece isenção de impostos
para as doações a serem feitas.
A proposta do fundo prevê
a criação de um conselho orientador,
formado por representantes do governo federal, dos
governos estaduais que tenham planos estaduais de
prevenção e controle de desmatamentos,
e de diversos setores da sociedade, tais como organizações
não-governamentais, organizações
indígenas, setores empresarial e científico.
Tal conselho orientador definirá
as diretrizes e o regimento interno do fundo, incluindo
os critérios para definição
de quem serão os beneficiários dos
recursos. Para Adriana Ramos, coordenadora da Iniciativa
Amazônica do Instituto Socioambiental, além
de apoiar estratégias que efetivamente reduzam
o desmatamento, o fundo deverá beneficiar
as comunidades locais e povos indígenas que
historicamente contribuíram com a conservação
da floresta. “A proposta de criação
e aplicação do Fundo Amazônia
contribui com os esforços do Ministério
do Meio Ambiente para o controle dos desmatamentos,
e abre caminho para um maior comprometimento do
País com metas de redução”.
Proposta reforça pacto
pelo fim do desmatamento
Além das medidas de redução
do desmatamento na Amazônia, o fundo apoiará
mecanismos para ampliar o monitoramento e o controle
dos desmatamentos em outros biomas.
Em entrevista recente ao Jornal
japonês Yomiuri, o Presidente Lula afirmou
que todos os países signatários do
Protocolo de Kyoto, inclusive o Brasil, deveriam
estabelecer suas metas de redução,
de acordo com suas quantidades de emissão
de gases causadores do efeito estufa. Como as emissões
oriundas de desmatamentos na Amazônia significam
a maior parte da contribuição brasileira
para a emissão de gases de efeito estufa,
a declaração de Lula indica que o
governo brasileiro começa a reconhecer a
possibilidade de assumir compromissos mensuráveis
de redução.
A proposta do Fundo Amazônico
e a contribuição norueguesa reforçam
a estratégia proposta no âmbito do
Pacto pela valorização da floresta
e pelo fim dos desmatamentos na Amazônia,
lançado por um grupo de ONGs em outubro passado,
que prevê compensação financeira
para quem conserva floresta e propõe metas
anuais a serem assumidas pelos estados.
De acordo com o diretor da Fundação
Rainforest da Noruega, Lars Løvold, o trabalho
feito pelas ONGs brasileiras em relação
ao pacto pelo Desmatamento Zero certamente impactou
fortemente os parlamentares noruegueses. O Pacto
serviu como subsídio para que organizações
não-governamentais norueguesas discutissem
a contribuição do governo de seu país
à redução dos desmatamentos
nos países de floresta tropical, como Brasil,
Indonésia e Congo.
O trabalho das ONGs foi fundamental
para que, também durante a Conferência
de Bali, em dezembro de 2007, o governo norueguês
se comprometesse a apoiar planos nacionais para
evitar e reduzir desmatamentos e emissões
de gases de efeitos estufa associadas, por meio
de um mecanismo de doações a países
prioritários à conservação.
A confluência das diferentes
iniciativas dos países deverá ser
celebrada por meio da oficialização
da doação norueguesa em setembro próximo,
quando o primeiro ministro Jens Stoltenberg visitar
o Brasil. Até lá, no lado brasileiro,
espera-se a assinatura do decreto que cria o Fundo
Amazônico em meados de julho.
“O Fundo Amazônico é
um mecanismo inovador, aberto a contribuições
internacionais baseadas em resultados alcançados
no lado brasileiro. Essa é uma proposta ambiciosa
e positiva - também porque será impossível
aos doadores usar suas contribuições
como permissões para emitir mais gases de
efeito estufa”, disse Lars Lovold.
+ Mais
Comunidades quilombolas fazem
capacitação para produzir sementes
para venda e plantio
10/07/2008 Técnicos do
ISA e do Vidágua realizam curso para integrantes
de grupos de trabalho dos viveiros dos quilombos
de Cangume, Nhunguara e Amdré Lopes, no Vale
do Ribeira (SP).
Na primeira semana de julho, técnicos
do ISA e do Instituto Ambiental Vidágua,
ministraram o primeiro módulo (de um total
de três) de capacitação sobre
produção de sementes para comercialização
e plantio nos viveiros para os grupos de trabalho
(GTs) das comunidades quilombolas de Cangume, Nhunguara
e André Lopes. No total foram 53 particpantes:
22 em Cangume, 17 em Nhunguara e 14 em André
Lopes.
O primeiro módulo consiste
em ensinar noções básicas de
GPS, como escolher, demarcar matrizes e coletar
sementes. Esses itens garantem a qualidade e a origem
das sementes. O segundo vai mostrar as formas de
beneficiamento, armazenamento e plantio nos viveiros.
Já o terceiro tratará especificamente
da comercialização das sementes e
também das mudas. Ambos estão previstos
para acontecer no segundo semestre deste ano. O
objetivo da capacitação dos grupos
de trabalho é mostrar que além das
mudas produzidas nos viveiros, a coleta de sementes
tem grande potencial e pode se tornar uma fonte
de geração de renda para as comunidades.
