09 Jul
2008 - Por Bruno Taitson - O Projeto Território
Madeira-Mamoré (TMM) tem como principal objetivo
contribuir para a construção de um
novo modelo de desenvolvimento para a região,
considerando questões como a valorização
da floresta e o respeito às populações
tradicionais. Congrega quatro organizações
não-governamentais socioambientais do estado
de Rondônia e o WWF-Brasil.
Uma das estratégias é
fortalecer a sociedade civil organizada no Território
Madeira-Mamoré, que compreende os municípios
rondonienses de Porto Velho, Candeias do Jamari,
Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Guajará-Mirim.
Para tanto, busca-se promover um maior envolvimento
popular nos processos de formulação
e implementação de políticas
públicas, especialmente nas obras das usinas
hidrelétricas do Rio Madeira.
Iniciado em dezembro de 2007,
o projeto já obteve significativos resultados,
criando o Observatório de Políticas
Públicas para promover o controle social
de políticas públicas, bem como estabelecendo
uma importante rede de comunicação
para organizações locais, normalmente
excluídas dos meios convencionais.
Fazem parte do grupo de organizações
do Projeto TMM as ONGs Ação Ecológica
Guaporé (Ecoporé), Associação
de Defesa Etno-Ambiental Kanindé, Associação
de Desenvolvimento da Agroecologia e Economia Solidária
da Amazônia Ocidental (ADA Açaí),
Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente
da Amazônia Rioterra, Movimento Hip-Hop da
Floresta (MHF) e WWF-Brasil.
Situação crítica
A principal função do WWF-Brasil no
projeto é liderar um processo de busca de
soluções em conjunto com as organizações
locais, em uma área com indicadores socioambientais
bastante críticos. “O território apresenta
alarmantes índices de desmatamento e de conflitos
fundiários, enormemente motivados por projetos
de infra-estrutura como as usinas hidrelétricas
do Rio Madeira”, analisou Mauro Armelin, coordenador
do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
do WWF-Brasil.
Ele destacou a elaboração
de um abrangente diagnóstico dos principais
atores políticos e sociais da região,
bem como o levantamento das principais questões
socioambientais com potenciais impactos. “Isso servirá
de base para uma ampla estratégia de ação
para a sociedade civil organizada local”, relatou
Armelin.
O diagnóstico sócio-econômico
e ambiental de famílias consideradas nos
estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA) como diretamente
impactadas pelas obras das usinas hidrelétricas
do Madeira foi concluído. Conduzido pela
ONG Ada Açaí, o levantamento ouviu
700 famílias, muitas delas sem qualquer conhecimento
sobre o projeto das usinas e sequer registradas
nas estatísticas do grupo responsável
pela construção das barragens.
Além disso, a Ada Açaí
liderou a realização de pesquisas,
seminários, cursos e oficinas para formação
de lideranças locais, monitoramento e intervenção
em processos de formulação de políticas
públicas, orçamento e legislação.
“Conhecimento é um pré-requisito para
a participação popular. O controle
social do orçamento público, por exemplo,
é um importante fator para qualificar as
políticas ambientais”, avaliou Emanuel Pontes
Meirelles, um dos coordenadores da ONG.
Povos indígenas
O III Fórum Indígena da Amazônia,
apoiado pela ONG Kanindé e realizado em dezembro
foi outro importante espaço para discutir
obras de infra-estrutura com impactos na região.
Cerca de 350 indígenas produziram um documento
pedindo a suspensão dos leilões para
a construção das usinas e exigindo
informações claras e estudos que respondam
dúvidas apresentadas por comunidades brasileiras
e bolivianas.
“Caso a construção
das usinas aconteça com base nos atuais estudos,
existe o risco de eliminação de comunidades
indígenas isoladas, que vivem em áreas
a serem alagadas nas estações ecológicas
Antônio Mugica Nava e Serra dos Três
Irmãos”, alerta Ivaneide Bandeira, coordenadora
da Kanindé.
Ainda no campo da formação
e capacitação, o Movimento Hip-Hop
da Floresta (MHF) ministrou cinco conferências
para 155 jovens ribeirinhos e indígenas.
Os impactos da construção das barragens
– em sua maioria desconhecidos pelos participantes
– estiveram na pauta, além de outros temas
de relevância socioambiental para Rondônia.
“Ficou claramente demonstrada
a carência de informações sobre
esses assuntos, bem como a exclusão das populações
locais da maior parte das políticas públicas
relacionadas a esta região”, relatou Eliezer
de Oliveira, membro do MHF.
Hidrelétricas e impactos
negativos
A Ecoporé realizou o diagnóstico de
pesca da Reserva Extrativista do Lago Cuniã,
para subsidiar o plano de manejo desta unidade de
conservação. Serviram de base para
o estudo levantamentos da ictiofauna (peixes) local
e um censo feito com cerca de 80 famílias,
por meio de entrevistas e aplicação
de questionários nas comunidades.
O objetivo será definir
o ordenamento pesqueiro da região, e posteriormente
replicar o modelo em outras localidades no Território
Madeira-Mamoré. “A pressão sobre os
recursos pesqueiros vai aumentar muito com as usinas
hidrelétricas do Madeira”, prevê Túlio
Araújo, coordenador de projeto na Ecoporé.
O principal instrumento de sistematização
e divulgação das informações
referentes ao Projeto TMM é a Central de
Comunicação. Liderada pela ONG Rioterra,
contém uma página na internet com
atualização periódica, com
notícias socioambientais de interesse para
a Amazônia. Além disso, a central produz
trimestralmente um boletim impresso com as principais
matérias a respeito do projeto, feitas pelas
organizações participantes.
Para Sérgio Cunha, presidente
da Rioterra, o boletim e o site são importantes
espaços de comunicação, com
informações ausentes na mídia
convencional de Rondônia e até mesmo
do restante do país. “Os artigos publicados
falam de desmatamento, violações de
direitos humanos e descumprimento de legislação
ambiental, entre outros temas. Estamos contribuindo
para a formação do pensamento crítico
na região e sobre a região”, destacou.
O boletim tem tiragem de 2 mil
unidades, distribuídas em escolas, universidades
e entre a sociedade civil organizada de Rondônia.
O site (www.tmm.org.br) já ultrapassou os
5 mil acessos e, em breve os dois veículos
serão abertos a contribuições
do movimento social dos cinco municípios
que fazem parte do Território Madeira-Mamoré.
+ Mais
Esec-AE lança seu terceiro
almanaque de educação ambiental
10 Jul 2008 - A publicação
é resultado do projeto piloto Águas
do Cerrado, iniciado em 1998, e apresenta experiências
de professores e alunos de escolas públicas
de Planaltina (DF), que participaram do curso de
Reeditor Ambiental.
O trabalho da Esec-AE tem apoio
do WWF-Brasil e realiza-se junto à comunidade
escolar e à sociedade do entorno da Estação,
que recebem as informações e as adaptam
de acordo com a realidade de onde vivem, como forma
de despertar a consciência e conquistar, entre
os comunitários, aliados na defesa de um
dos mais interessantes fragmentos do Cerrado.
E quando se fala de fragmento,
é no sentido literal: a Esec-AE, com 10.547
hectares, é praticamente uma ilha, isolada
entre as pressões agropecuárias e
ocupações urbanas por todos os lados.
Daí a necessidade de envolver aquela população
no trabalho de conservação.
Berço – As águas
emendadas, localizadas no Distrito Federal, a 40
quilômetros de Brasília, são
um fenômeno muito raro: em uma mesma vereda,
dois olhos d’água seguem cursos opostos que
vão alimentar as bacias hidrográficas
do Amazonas e do Paraná-Prata. O córrego
Vereda Grande corre para noroeste no sentido do
Tocantins. No sentido oposto, para sudoeste, o Córrego
Fumal que segue seu curso para o Paranaíba,
Paraná e Bacia Platina.
A região é rica
em espécies de fauna e flora, refúgio
de mamíferos, aves e répteis e árvores
típicas do cerrado.
