17 de
Julho de 2008 - Luciana Lima - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - O tom usado
pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, hoje
(17) ao se referir aos usineiros de Pernambuco indica
que o governo pretende continuar com medidas duras
e intensa fiscalização sobre a cultura
da cana-de-açúcar no estado. Minc
aproveitou a entrevista coletiva na qual anunciou
medidas para agilizar o processo de licenciamento
ambiental para mandar um recado aos usineiros: “Vai
aqui um recado para Pernambuco: Não há
intocáveis.”
O alerta foi dado duas semanas
depois que o Ministério do Meio Ambiente
adotou medidas contra a destruição
do bioma Mata Atlântica em Pernambuco. As
usinas de cana-de-açúcar foram o principal
alvo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
na Operação Engenho Verde.
“Ninguém teve ainda coragem
de desafiar usineiros. Nós aplicamos mais
de R$ 120 milhões em multas. Vamos continuar
agindo e com mais rigor. Não vai ter moleza”,
avisou o ministro.
A Operação Engenho
Verde autuou as 24 usinas de cana-de-açúcar
de Pernambuco. Em todas elas, o Ibama constatou
a inexistência de licença ambiental.
Os donos dos engenhos também foram autuados
e terão que responder a ação
civil pública, para reparação
dos danos ambientais, e a representação
criminal.
Em decorrência do desmatamento,
Pernambuco passou a ser o estado com o menor índice
de áreas preservadas do bioma Mata Atlântica.
“Enquanto a média nacional é de 8%,
o índice pernambucano é de 2,7%. Ou
seja, Pernambuco desmatou um terço do quase
nada”, criticou Minc.
Outra atividade que receberá
atenção redobrada do Ministério
do Meio Ambiente será a extração
de carvão nas regiões do Pantanal
e do cerrado. Carlos Minc disse que não haverá
tolerância com os criadores de gado na área
da floresta amazônica. “Vamos continuar com
as ações de embargo. Os bois não
são piratas. Piratas são os corsários
que se dizem donos dos bois”, ironizou.
Quanto ao setor elétrico,
o ministro foi enfático: “Não haverá
nenhuma licença para nenhuma usina que não
tenha a adoção de uma reserva ambiental”,
afirmou.
Ele enfatizou ainda que o Ibama
ficará mais exigente com os estudos de impacto
ambiental que são apresentados em todas as
áreas. “Os estudos chegavam com péssima
qualidade, e a conta caía no colo do nosso
quadro técnico. Isso não será
mais assim. A orientação, no caso
de um estudo de má qualidade, é a
de sequer receber e dar número. Se o estudo
estiver sem condições, vai voltar
para ser refeito. Começa a contar o prazo
somente quando houver um estudo em condições
adequadas.”
O ministro informou que também
serão reformulados os padrões de emissão
de gases aceitos pelo Brasil. “Em menos de dois
meses, chegarão ao Conama [Conselho Nacional
de Meio Ambiente] propostas para tornar mais rigorosos
os padrões de emissão. Em relação
à emissão de alguns gases e efluentes
industriais, como dióxido de enxofre e oxido
de nitrogênio, nossos padrões são
quatro a cinco vezes mais complacentes que os padrões
europeus, por exemplo”, afirmou Minc.
+ Mais
Fundo Amazônia deve ser
criado no início de agosto, garante ministro
15 de Julho de 2008 - Ana Luiza
Zenker - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - No dia 1º de agosto, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve
assinar o decreto de criação do Fundo
Amazônia. De acordo com o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc, o fundo deve ter um aporte
de US$ 900 milhões no primeiro ano, vindo
de investidores internacionais e empresas privadas.
A criação de um fundo nesses moldes
foi anunciada em dezembro do ano passado, quando
Marina Silva ainda ocupava o cargo de ministra.
De acordo com Minc, que fez o
anúncio sobre a assinatura do decreto hoje
(15), já há um grande interesse por
parte dos futuros investidores. Ele informou que,
além da Noruega, que em setembro deve entrar
com o capital de US$ 100 milhões, Alemanha
e Suíça também já se
mostraram interessadas.
Carlos Minc afirmou que o fundo
não será controlado pelo governo,
mas por um conselho gestor tripartite, composto
pela sociedade civil, governo federal e representantes
dos nove governos estaduais que compõem a
região da Amazônia. Quem vai abrigar
a verba é o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).
No mesmo dia será criado
o Fundo Clima, que deve destinar R$ 600 milhões
para ações voltadas a mitigar a degradação
ambiental e seus efeitos. Também vai ser
assinado pelo presidente o pacto socioambiental
dos bancos, tanto públicos quanto privados,
garantindo que eles não vão financiar
projetos ambientalmente insustentáveis.
Antes disso, na próxima
terça-feira (22), o presidente Lula vai assinar
um decreto regulamentando a Lei dos Crimes Ambientais.
Com isso, serão reduzidos os prazos para
se recorrer de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), de quatro anos para quatro meses. Com o
decreto, o Ibama também terá o poder
de perdimento, ou seja, terá "o mesmo
poder da Receita Federal” de dar destinação
ao material apreendido sem depender de autorização
judicial.
Ainda segundo o ministro, devem
ser assinados os pactos com o setor madeireiro e
de produção de gado. Nos dois casos,
as cadeias produtivas se comprometem a combater
ações ilegais e que agridam o meio
ambiente.
“O maior aliado do ministério
[na fiscalização] é o sistema
produtivo consciente”, afirmou Minc.
De acordo com ele, para garantir
o funcionamento do acordo com o setor madeireiro,
para o ano que vem, a pretensão é
dobrar a oferta de madeira certificada. “Não
há como combater a madeira ilegal se você
não oferecer a certificada”, disse.
