(17/07/2008)
Mais dois municípios gaúchos estão
qualificados ao licenciamento ambiental das atividades
com impacto local: Sinimbu, com 10.207 habitantes,
no Vale do Rio Pardo, e Ernestina, que tem população
de 3.009 habitantes e está localizado na
microregião de Passo Fundo. Agora são
197 municípios aptos a emitir licenças
ambientais.
Os novos processos para a gestão
ambiental local foram aprovados em reunião
do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema),
ocorrida nesta quinta-feira (17). O Secretário
Estadual do Meio Ambiente e presidente do Consema,
Otaviano Moraes, conduziu a reunião.
Também foi apresentado
relatório da situação atual
do Sistema Integrado de Gestão Ambiental
(SIGA/RS) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema),
que mobiliza e orienta os municípios para
assumirem o licenciamento local. Conforme o coordenador
do SIGA/RS, Niro Afonso Pieper, os 197 municípios
qualificados para o licenciamento atingem 70% da
população do Rio Grande do Sul. “Hoje
há 94 processos em andamento no SIGA e somente
205 municípios, do total de 496 do Estado,
não deram entrada no Sistema”, relatou Pieper.
Segundo dados apresentados por ele, até o
momento, no conjunto de 150 municípios foram
computadas quase 20 mil licenças de impacto
local.
A reunião do Consema contou
com a presença de representantes do Ministério
do Meio Ambiente (MMA), que estão no Estado
buscando informações sobre a sistemática
do SIGA como exemplificação ao País.
“O RS é referência não só
por ser o primeiro Estado a descentralizar o licenciamento,
mas também pela qualidade do trabalho e pelo
número de municípios que estão
licenciando”, afirmou a assessora do Diretor de
Licenciamento do MMA, Lúcia Moreira Oliveira.
Estavam com ela, a assistente do Departamento de
Informações, Mônica Guedes Moraes,
e Jorge Yoshio Hiodo da Política de Gerenciamento
Ambiental.
Confira a situação
do licenciamento local:
POPULAÇÃO/mil habitantes
- Nº de MUNICÍPIOS
Até 5.000 - 75
5.000 – 25.000 - 68
25.000 – 50.000 - 18
50.000 – 100.000 - 19
Acima de 100.000 - 15
TOTAL:195
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
+ Mais
Otaviano Moraes recebe reivindicação
de produtores de suínos e aves
(16/07/2008) O secretário
do Meio Ambiente, Otaviano Moraes recebeu nesta
quarta-feira (16) comissão de lideranças
de produtores rurais acompanhados pelo deputado
Jerônimo Goergen para avaliar os novos critérios
de ressarcimento dos custos de licenciamento ambiental.
Foi criada uma comissão que irá trabalhar
junto à cadeia produtiva visando apresentar
sugestões para readequação
de alguns parâmetros considerados inadequados.
Esta comissão irá
realizar estudos através da simulação
de informações buscando consenso,
sendo que este estudo deverá ser apresentado
em reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente
(CONSEMA) em agosto próximo.
Para o deputado Jerônimo
Goergen, “mais uma vez o governo Yeda Crusius demonstra
sensibilidade no que se refere à interação
entre a conservação ambiental e o
desenvolvimento, buscando medidas que viabilizem
a sustentabilidade”.
Participaram da reunião
a diretora-presidente da Fepam, Ana Maria Pellini;
o diretor-executivo do Sindicato da Indústria
de Produtores Suínos, Rogério Kerber;
o presidente da Associação dos Criadores
de Suínos do RS, Valdeci Luiz Folador, e
representantes da Associação Gaúcha
de Avicultura.
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
