11 de
Julho de 2008 - Isabela Vieira - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro - Um dia
após ser multada em R$ 5 milhões,
por descumprir leis ambientais, a mineradora Vale
anunciou hoje (11) um acordo com o Ministério
do Meio Ambiente, por meio do qual deverá
suspender a venda de minério de ferro a empresas
ilegais, do ponto de vista ambiental.
A idéia é atacar
a cadeia produtiva do ferro-gusa, evitando que carvoarias
utilizem madeira proveniente do desmatamento da
Amazônia. O carvão dessas madeiras
é usado como fonte de calor para fusão
do minério de ferro e transformação
física do minério em ferro-gusa.
No documento, a Vale se compromete
a só fornecer minério àquelas
empresas que comprovem, por meio de documentos fornecidos
pelos órgãos ambientais de governo,
a legalidade de seus produtos.
Segundo o presidente da mineradora,
Roger Agnelli, a medida será adotada imediatamente.
No entanto, ele pondera que estudará com
o governo um prazo para que as empresas irregulares
se adequem às leis.
“Não podemos fechar os
olhos. Existe uma realidade em que muitas pessoas
dependem do trabalho nessas madeireiras ou guseiras”,
disse. “Não adianta dizer que a partir de
hoje não se faz mais nada, é necessário
um prazo para que as coisas se regularizem”.
No ano passado, a Vale já
havia se comprometido a cortar o fornecimento de
minério de ferro, assim como o transporte
de ferro-gusa, das empresas que não cumpriam
leis trabalhistas e ambientais.
No acordo anunciado hoje com a
Vale, o governo, por sua vez, prometeu acelerar
projetos de cadastro e licenciamento de propriedades
rurais, além de apoiar o zoneamento econômico
e ecológico na Amazônia.
“Ao mesmo tempo em que o governo
aperta a repressão por meio da Polícia
Federal e do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis],
vamos comprometer a cadeia produtiva”, disse o ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc.
“Dessa forma, as empresas que
compram minério correrão para se regularizar
ou serão embargadas”, acrescentou.
Ainda de acordo com o ministro,
as páginas da internet do ministério
e do Ibama disponibilizarão o cadastro de
empresas certificadas e também das irregulares,
do ponto de vista da legislação ambiental.
+ Mais
Ministro anuncia criação
de 50 institutos de pesquisa até dezembro
14 de Julho de 2008 - Luana Lourenço
- Enviada especial - Campinas (SP) - O ministro
da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou
hoje (14) a criação de cerca de 50
institutos nacionais de Ciência e Tecnologia
até dezembro deste ano, para estimular o
desenvolvimento científico em áreas
estratégicas e fortalecer a pesquisa em regiões
como Norte e Nordeste.
O ministério vai investir
R$ 270 milhões, e, segundo Rezende, a expectativa
é chegar a R$ 400 milhões após
a definição de contrapartidas de instituições
de pesquisa como a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de São Paulo
(Fapesp), que já garantiu parceria com a
iniciativa.
“Vamos assinar convênios
de cinco anos, os recursos já estão
garantidos para os três primeiros. Temos que
ter a robustez necessária em termos de recursos
para garantir a continuidade mesmo após o
fim desse governo”, defendeu o ministro, que participa
da 60° Reunião Anual da Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC), na Universidade
Estadual de Campinas (Unicamp).
De acordo com Rezende, mais da
metade do centros serão destinados a áreas
consideradas estratégicas para o país,
como biocombustíveis, agricultura, saúde,
Amazônia e pesquisa nuclear e espacial.
“Os centros serão formados
por uma entidade-sede, que vai articular grupos
de pesquisa e laboratórios. O edital de seleção
será lançado em agosto. Vamos celebrar
os convênios ainda esse ano.”
Na avaliação do
ministro, a maior parte dos centros de pesquisa
será instalada na Região Sudeste do
país, “que têm a maior base científica”.
Mas, para estimular a distribuição
regional das pesquisas, o edital vai prever a aplicação
de 35% dos recursos do ministério exclusivamente
em institutos no Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
A idéia, segundo Sergio Rezende, é
“dar melhores condições de disputa”
a essas regiões.
Os Ministérios da Saúde
e da Educação, o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico (BNDES) e a Petrobras
serão entidades parceiras do projeto.
