30/07/2008
- Ronie Lima - Em meio a um cenário desolador
de devastação da Floresta Amazônica
nos municípios paraenses de Altamira e Novo
Progresso, operação de repressão
ao crime ambiental comandada hoje (30/7) pelo ministro
do Meio Ambiente, Carlos Minc, terminou com a apreensão
de 3,2 mil m3 de toras de madeira nobre, apreensão
de 4.000 cabeças de gado de corte e multas
somando R$ 10 milhões.
A operação, no chamado
Arco do Desmatamento, no Distrito Florestal da BR
163, contou com a participação de
cerca de 200 agentes da Polícia Federal,
das polícias Militar e Civil do Pará,
do Ibama e do Instituto Chico Mendes. Num sobrevôo
de helicóptero pela área devastada,
a partir da base militar de Cachimbo, o ministro
ficou chocado com o que viu: grandes extensões
de desmatamentos, queimadas e ocupação
irregular de gado.
"Vamos enfrentar a realidade,
a verdade é essa: o desmatamento. É
necessário intensificarmos as operações
de repressão, mas também dar alternativas
econômicas para a população
da região", disse Minc.
A operação comandada
pelo próprio ministro começou por
volta das 10h, com o pouso de um helicóptero
da FAB em Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira,
no Sudoeste do Pará. Ali, tendo ao lado o
presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo
Mello, e o diretor de Proteção Ambiental
do Ibama, Flávio Montiel, Minc presenciou
a apreensão de 3,2 mil m3 de toras de madeiras
de até 1,5 metro de diâmetro, de árvores
como angelim duro, jatobá, cedro e peroba.
O ministro anunciou então
a doação da madeira apreendida à
Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará,
para que seja vendida e a verba revertida para operações
de fiscalização contra desmatamentos.
As toras foram encontradas estocadas em esconderijo,
e ninguém apareceu para reclamar sua propriedade.
O governo estadual espera arrecadar R$ 2 milhões
com a venda da madeira apreendida.
Ao todo, reunindo uma grande quantidade
de madeira apreendida recentemente no Pará,
não só em Castelo de Sonhos, mas em
Belém e Tailândia, o governo estadual
pretende arrecadar R$ 20 milhões com sua
venda, que serão revertidos para fortalecer
as ações de combate ao crime ambiental.
Após protesto de um grupo
de 50 pessoas que reclamavam do alto índice
de desemprego na região, que vivia em torno
do corte de madeira, com o início da Operação
Arco de Fogo, da Polícia Federal, Minc acabou
aplaudido quando afirmou que o governo federal pretende
dobrar, já em 2009, a oferta de madeira certificada,
originada de cortes controlados em florestas nacionais,
a partir do estabelecimento de planos de manejo.
Em seguida, a equipe que acompanhava
o ministro, inclusive 14 jornalistas, seguiu de
helicóptero para a Fazenda São Sebastião,
em Novo Progresso, dentro dos limites da Floresta
Nacional de Jamanxim. Segundo investigações,
a fazenda pertence a José Carlos da Silva,
que mora em Mato Grosso, e foi arrendada por Sérgio
Aparecido da Silva, que ali cria irregularmente
4 mil cabeças de gado.
O Ibama calcula que dos 1,3 milhão
de hectares dessa unidade de conservação,
o responsável pela fazenda tenha devastado
3 mil hectares de floresta. O gado foi apreendido
e o fazendeiro multado em R$ 10 milhões,
por dano a uma unidade de conservação,
por desrespeito a um embargo da área, no
ano passado, por desmatamentos e queimadas. Além
disso, Sérgio da Silva foi intimado a retirar
o gado da região em 30 dias. Caso não
cumpra o determinado, o gado será apreendido
e, mais tarde, vendido em leilão pelo governo
federal.
O capataz da fazenda, David Joaquim
Gonçalvez, foi conduzido para a delegacia
policial da região para prestar depoimento
em abertura de inquérito sobre os crimes
ambientais praticados na região. O Ibama
entrará com pedido de ação
civil pública contra os donos da fazenda
e do gado pelos danos causados ao meio ambiente.
Além disso, foi solicitado ao Ministério
Público abertura de inquérito criminal
contra os dois.
Além do desmatamento e
do gado pastando, a fazenda apresentava vários
focos de incêndio. Por pouco, as labaredas
não atingiram o helicóptero da comitiva
ministerial, que teve que levantar vôo rapidamente
para escapar do fogo.
Ao comentar os índices
de desmatamento na Amazônia, que sofreram
queda, Minc alertou, porém, que não
dá para descansar: "Se a gente parar
pra tomar fôlego, estamos fritos, carbonizados".
O ministro voltou a repetir que
não se combate o desmatamento na Amazônia
apenas com ações repressivas, mas
principalmente incentivando-se alternativas econômicas
para o sustento da população da região,
para que seja estimulada a manter a floresta em
pé.
Por isso, em curto discurso improvisado
no distrito de Castelo de Sonhos, ele anunciou que
o governo federal está investindo R$ 70 milhões
para a elaboração de planos de manejo
de 16 florestas nacionais - sendo seis na região
do Distrito Florestal da BR 163, como a Flona de
Jamanxim -, para que possa haver a exploração
sustentável de madeira.
Esses planos deverão ficar
prontos em 2009, e o governo espera arrecadar R$
120 milhões com as concessões para
a venda de madeira certificada. "Sem planos
de manejo não há solução
para a Floresta Amazônica", avaliou Carlos
Minc.
+ Mais
MMA quer construir agenda comum
com as Reservas da Biosfera
31/07/2008 - Grace Perpetuo -
A secretária de Biodiversidade e Florestas
do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília
Wey de Brito, abriu nesta quinta-feira (31), no
Hotel Grand Bittar, em Brasília, uma reunião
com as representações de todas as
Reservas da Biosfera (RBs) brasileiras. O encontro
- que contou também com a presença
de representantes da Organização das
Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura (Unesco) - foi promovido
pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF)
com o intuito de estreitar relações,
trocar experiências e informações
e avançar em um trabalho cada vez mais conjunto.
"A idéia é convergir nossas ações
ministeriais com as das reservas", disse a
secretária. "Queremos construir uma
agenda comum", reiterou.
O encontro foi oportunidade também
para levar adiante alterações no decreto
de 1999 que rege o Comitê Brasileiro do Programa
"O Homem e a Biosfera" (Cobramab). Vinculado
ao MMA, o Cobramab planeja, coordena e supervisiona
no País as atividades relacionadas ao programa
Man and Biosphere, da Unesco. É este programa
o que confere o status de Reserva da Biosfera a
áreas de importância mundial para a
conservação da biodiversidade e a
promoção do desenvolvimento sustentável.
De acordo com Maria Cecília,
a reunião servirá também para
debater a aproximação de outros departamentos,
programas e projetos do MMA a ações
ligadas às RBs. "Historicamente, a SBF
lidera esse trabalho, mas temos a expectativa de
trazê-lo para as secretarias de Mudanças
Climáticas e de Extrativismo e de Desenvolvimento
Rural Sustentável - e, eventualmente, para
todo o ministério, de forma mais ampla",
explica.
Biomas - Hoje, são sete
as Reservas da Biosfera brasileiras, todas de grandes
dimensões e coincidentes com os biomas nacionais
(com exceção do Pampa): a RB Amazônia
Central; a RB do Pantanal; a RB Cinturão
Verde de São Paulo; a RB do Cerrado; a RB
da Mata Atlântica; a RB da Caatinga; e a RB
da Serra do Espinhaço.
Em linhas gerais, a missão
essencial de uma Reserva da Biosfera é contribuir
para a relação harmônica entre
o homem e o meio ambiente em grandes territórios
específicos e de imensa riqueza natural -
conservando sua biodiversidade, paisagem e recursos
hídricos; valorizando sua sociodiversidade
e seu patrimônio cultural; fomentando ali
o desenvolvimento econômico sustentável
sob os aspectos social, cultural e ambiental; e
apoiando projetos demonstrativos, a produção
e a difusão de conhecimento, a educação
ambiental e a capacitação, a pesquisa
científica e o monitoramento nos campos da
conservação e do desenvolvimento sustentável.
No Brasil, as RBs são administradas
por meio de sistemas de gestão descentralizados
e participativos, em conselhos nacionais, colegiados
regionais e comitês estaduais compostos de
forma paritária por órgãos
governamentais (federais, estaduais e municipais)
e instituições da sociedade civil
(ONGs, universidades, comunidades tradicionais e
setor empresarial). O modelo foi desenvolvido inicialmente
pela RB da Mata Atlântica.
