31 de
Julho de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - A licença
ambiental de instalação da Usina Hidrelétrica
de Santo Antônio no Rio Madeira (RO) não
sairá hoje (31), como havia anunciado na
terça-feira (29) o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc. A informação é
do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Roberto Messias.
De acordo com ele, a licença
deverá sair em “uma semana”, porque o consórcio
Furnas/Odebrecht, responsável pelo empreendimento,
atrasou a entrega de alguns documentos. Uma das
pendências, segundo Roberto Messias, é
a outorga de águas, documento concedido pela
Agência Nacional de Águas (ANA).
“Para ter o total cumprimento
de todos os ritos processuais, estamos aguardando
ainda alguns documentos, que a empresa deverá
entregar. Em um projeto tão grande não
queremos deixar passar nenhum tipo de concessão”.
A licença de instalação
é necessária para o início
das obras. A licença prévia do empreendimento
foi concedida em julho de 2007 pelo Ibama.
O presidente do Ibama participou
hoje da posse do novo presidente do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade,
Rômulo Mello. O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, empossou o novo presidente que, até
então, era diretor de Conservação
da Biodiversidade do instituto.
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Licença para Usina de Santo
Antônio vai exigir redução da
área alagada, adianta Minc
29 de Julho de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A licença ambiental para a construção
da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio,
no Rio Madeira (RO), deverá ser assinada
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na próxima
quinta-feira (31), de acordo com o ministro do Meio
Ambiente, Carlos Minc. O Ibama, no entanto, determinará
a redução da área a ser alagada,
como uma das exigências para o início
das obras.
“A área inundada vai ter
que ser menor, o sistema de transposição
dos peixes terá que ser dobrado dos dois
lados e terão que investir no saneamento
de Porto Velho e Jaci-Paraná”, adiantou hoje
(29) o ministro.
Segundo Minc, o consórcio
Furnas/Odebrecht, responsável pelo empreendimento,
também terá que “adotar” duas unidades
de conservação como parte da compensação
ambiental da construção da hidrelétrica:
o Parque Nacional Mapinguari, no Amazonas, e a Reserva
Biológica do Jaru, em Rondônia.
De acordo com o presidente do
Ibama, Roberto Messias Franco, não se tratam
de novas exigências, mas de “detalhamento”
das condicionantes listadas pela licença
prévia, concedida em julho do ano passado,
feito após análise do projeto de instalação.
“A adoção dos parques
foi um acordo. Terá um custo muito pequeno,
mas de valor simbólico muito grande”, avalia
Messias.
