Belém
(29/07/08) - Na manhã de hoje, fiscais do
Ibama doaram 24 toneladas de Pargo (Lutjanus purpureus)
no 8º DP do Exército, na Rodovia Arthur
Bernardes, em Belém, no Pará. Dois
contêineres foram retidos na CDP, há
cerca de 15 dias, para vistoria do Ibama, já
que havia uma suspeita de que os peixes estariam
em desacordo com o tamanho estabelecido pela Instrução
Normativa (IN) nº 07 de 2004. A multa ultrapassou
R$320 mil.
De acordo com o coordenador desta
ação, Gunther Barbosa, a IN nº
07 estabelece um tamanho mínimo para captura
e comercialização do pescado. “A referida
IN define o tamanho mínimo de 41cm com tolerância
de 20% em relação ao peso total da
carga. Por isso, foi necessária a retenção
do carregamento para verificação do
padrão e pesagem, antes de qualquer sanção
administrativa”, explica Gunther.
A empresa exportadora deu entrada
em dois contêineres refrigerados contendo
pescado eviscerado, congelado e acondicionado em
caixas de aproximadamente 20kg. Um deles continha
pescado de diversas espécies não controladas
e foi liberado pelo Ibama e Receita Federal após
vistoria e correção da nota fiscal.
O segundo continha 1232 caixas de 20kg contendo
Pargo.
Gunther conta ainda que ao todo
foram verificados 20% dos peixes. “Todos foram mensurados
individualmente e classificados quanto à
espécie. Em seguida foram pesados conforme
a classificação”. Depois de constatada
a irregularidade, a carga foi apreendida e a empresa
autuada. “A destinação final do produto
apreendido foi a doação para instituições
como Exército, Marinha, Prefeitura e entidades
beneficentes”, conclui.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
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Seminário sobre mangues
vai traçar estratégias para combate
à doença do caranguejo letárgico
Vitória (29/07/2008) -
Ibama realiza um seminário no Sesc de Guarapari
entre os dias 28 e 30 de julho, para discutir a
exploração dos manguezais capixabas.
Com o título “Manguezais Capixabas - De olho
no Futuro”, o evento contará com a presença
dos principais envolvidos nos trabalhos científicos,
acadêmicos e administrativos sobre a exploração
dos mangues do Espírito Santo.
Os palestrantes são referências
nacionais no estudo dos mangues brasileiros. O seminário
terá a participação de todos
os evolvidos na problemática dos mangues,
como por exemplo, os catadores de caranguejos, cientistas,
biólogos e professores.
Não há mais como
ignorar e ficar indiferente a destruição
descaracterização e sobrexplotação
dos recursos que esse ecossistema nos oferece. O
seminário une indivíduos, organizações
governamentais e não governamentais que estão
trabalhando e lutando para cuidar dos manguezais,
não da forma isolada como isso é feito
hoje, mas com cooperação, troca de
saberes e muito trabalho conjunto para se atingir
o êxito esperado.
Este programa visa coordenar os
esforços de todos os envolvidos em busca
da gestão desse ecossistema tão importante
para a humanidade, por serem os grandes “berçários”
naturais, tanto para as espécies características
desses ambientes, como para peixes e outros animais
que migram para as áreas costeiras durante,
pelo menos, uma fase do ciclo de sua vida.
O objetivo é que ao final
do evento, se tenha estabelecido o início
de um processo em que os principais atores deverão
trazer seus projetos, propostas e compromissos de
preservação, recuperação,
proteção e sustentabilidade, apoiando
a organização e o controle mais eficaz
da exploração dos recursos naturais
desses ecossistemas costeiros.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama Supes ES
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Centros de pesca voltarão
ao Ibama
Brasília (30/07/2008) -
O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, anunciou
hoje que os centros de fauna aquática, à
exceção do Cepta, que haviam sido
incorporados à estrutura do Instituto Chico
Mendes retornarão ao Ibama. Os centros ficarão
subordinados à Diretoria de Biodiversidade
e Florestas.
O retorno de cinco centros especializados
é uma vitória, pois reforçarão
a tarefa do Ibama de regular a pesca no Brasil para
garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros.
Outra novidade em relação
à pesca saiu no Diário Oficial de
hoje. Por medida provisória, o presidente
da República, Luiz Inácio Lula da
Silva, criou mais um ministério: o da Pesca.
A MP transforma a Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca da Presidência da República
no novo ministério.
A mudança, segundo Messias
Franco, fortalece o fomento e não comprometerá
as ações de pesca que o Ibama vem
desenvolvendo. “O ministério ficará
responsável pela área de fomento da
pesca sem que, entretanto, o Ibama perca o grande
e fundamental papel de regulamentar e fiscalizar
a atividade”, assegura.
Sandra Sato
Ascom/Ibama
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Ibama permite tolerância
de até oito por cento de captura incidental
de sardinha verdadeira no período do defeso
Brasília (30/07/08) - Foi
publicada hoje no Diário Oficial da União
a Instrução Normativa-IN que permite
a tolerância de até oito por cento,
em relação ao peso total, de captura
incidental e de desembarque da sardinha verdadeira
(Sardinella brasiliensis), capturada misturada com
os cardumes das demais espécies pelágicas,
durante o período do defeso da pesca dessa
espécie.
De acordo com a IN, antes do desembarque
do pecado, o proprietário deverá comunicar
ao Ibama a ocorrência incidental da sardinha
verdadeira por ocasião de captura de espécies
alternativas, informando o local, a data e o provável
horário do desembarque.
A sardinha verdadeira capturada
incidentalmente não poderá ser comercializada
durante o período de defeso, para não
constituir ato doloso. As sardinhas serão
doados pelo Ibama a projetos de pesquisas de amostragens
biológicas da espécie, a entidades
beneficentes ou programas sociais de combate a fome
dos governos Federal, Estadual e Municipais.
Luciana Melo
Ascom/Sede
