IBAMA RECORRE DE LIMINAR QUE PROIBIU REDUÇÃO DE PREÇO DE “BOIS PIRATAS” EM LEILÃO

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2008

29 de Julho de 2008 - Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - José Cruz/Abr - Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comenta os dados do desmatamento na Amazônia em junho, que foi 20% menor do que a registrada em maio, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
Brasília - O Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério do Meio Ambiente apresentaram hoje (29) recurso ao Tribunal Regional Federal da 1° Região contra a liminar expedida ontem (28) que proibiu a redução de 60% do preço mínimo do leilão dos “bois piratas”, apreendidos em junho na Estação Ecológica da Terra do Meio (PA).

“Demos um preço, não vendeu. Demos outro, não vendeu. O juiz quer que o preço seja o mesmo do primeiro leilão. Vamos ver se o juiz 'cai na razão' e deixa a gente vender. O preço de mercado é o preço que o mercado compra”, comentou o ministro Carlos Minc. “Estou triste porque ainda não consegui vender meus boizinhos”, brincou.
Segundo Minc, cinco compradores já demostraram interesse no rebanho. Se a liminar for derrubada, a expectativa do ministro é que os “bois piratas” sejam vendidos na próxima terça-feira (5), data do novo leilão.

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MPF denuncia ex-proprietário de "bois piratas" por desmatamento

30 de Julho de 2008 - Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Depois de perder cerca de 3 mil cabeças de gado da raça nelore, que serão leiloados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na próxima terça-feira (5), o ex-proprietário dos chamados “bois piratas”, Lourival Novaes Medrado dos Santos, terá que responder ação criminal, apresentada hoje (30) pelo Ministério Público Federal (MPF).

O MPF no Pará encaminhou à Justiça Federal ação em que o fazendeiro é acusado pela destruição de 5 mil hectares de floresta na Estação Ecológica Terra do Meio, região central do estado.

De acordo com o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, autor da ação, foram destruídos 50,4 quilômetros quadrados de floresta nativa, área equivalente a 25 vezes o território do Principado de Mônaco, na Europa.

A ação de hoje complementa uma série de denúncias do MPF contra Medrado dos Santos e outros fazendeiros, que ocupavam irregularmente a Estação Ecológica da Terra do Meio, e que resultaram em determinações judiciais de desocupação do local. Em junho, a região foi alvo da Operação Boi Pirata do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que resultou na apreensão do rebanho.

O procurador pede a condenação de Medrado dos Santos por dano a uma unidade de conservação. A pena para o crime pode chegar a cinco anos de reclusão.

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Pela quarta vez, Ibama vai tentar leiloar "bois piratas" na próxima semana

28 de Julho de 2008 - Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Depois de três tentativas sem sucesso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai realizar na próxima terça-feira (5) mais um leilão dos chamados “bois piratas” - rebanho de cerca de 3 mil cabeças apreendido em junho em uma propriedade irregular dentro da Estação Ecológica da Terra do Meio (PA).

Hoje (28), o Ibama tentou leiloar os bois com deságio de 60% em relação ao preço do leilão anterior, no último dia 21, mas foi impedido por uma decisão liminar do desembargador Olinto Herculano de Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, proibindo a redução do valor de lance inicial. Segundo a assessoria do Ibama, a liminar chegou à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que organiza a venda, uma hora antes do início do leilão.

Em nota, o Ibama informou que vai recorrer da decisão e justificou que a redução do valor dos “bois piratas”, de R$3,1 milhões para cerca de R$1,4 milhões, “considerou a queda do preço do boi na região de São Félix do Xingu, os custos para manutenção e retirada do rebanho da unidade de conservação, ajustando o valor à realidade do mercado”.

Ainda de acordo com a nota, o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, afirmou que previsão de deságio atraiu três compradores, que chegaram a visitar o local no fim de semana, mas que a decisão judicial “retraiu os interessados”.

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Terceiro leilão do "boi pirata" termina sem lances

28 de Julho de 2008 - Morillo Carvalho - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Terminou há pouco, sem sucesso, a terceira tentativa do governo de leiloar os mais de três mil bois apreendidos na Amazônia, durante a Operação Boi Pirata, realizada em junho na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará. Mais uma vez, não houve lances.

Para o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, os fatores que atrapalharam a comercialização dos bois, nas duas outras tentativas, foram o preço – no último leilão, aberto em 21 de julho, o valor de todos os lotes somados foi de R$ 3,1 milhões, R$ 800 mil a menos que no primeiro leilão –, o custo do transporte do rebanho devido à localização, e o anúncio, feito por políticos da região, de que a retirada do gado não seria pacífica.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, agora, que o lance inicial do leilão foi mantido por determinação do corregedor geral da Justiça Federal da 1ª Região, Olindo Herculano de Menezes. Ele entrou com agravo de instrumento contra a proposta do instituto de reduzir em 60% o valor inicial após reavaliação de custo operacional para a retirada do gado da área. Segundo ele, o gado estaria abaixo do preço de mercado.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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