29 de
Julho de 2008 - Carolina Pimentel - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (29),
em Salvador, uma medida provisória que transforma
a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
(Seap) em ministério. A assinatura foi durante
o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento
da Pesca e Aqüicultura. A MP será publicada
amanhã (29) no Diário Oficial da União.
O presidente Lula disse que o
novo ministério terá estrutura maior,
mais funcionários e até poderá
instalar superintendências nos estados para
“definir a pesca corretamente”.
O presidente definiu como uma
“vergonha” o Brasil produzir apenas um milhão
de toneladas de pescado por ano, sendo que países
com costas litorâneas menores, como o Peru,
que tem uma produção de nove milhões
de toneladas.
“É preciso pensar, elaborar,
executar melhor isso. As pessoas [pescadores] não
podem viver mais nesse abandono”, disse Lula.
De acordo com a Seap, o ministério
terá um orçamento maior e um quadro
de pessoal próprio. Hoje, o órgão
tem 200 funcionários, a maioria cedidos ou
terceirizados. Já foi autorizada a contratação
de 200 técnicos temporários, assim,
o novo ministério terá, pelo menos,
400 funcionários.
A assessoria da seap não
informou em quanto deve aumentar o orçamento,
que hoje é de R$ 200 milhões.
O ministério será
responsável por toda a administração
da cadeia produtiva do pescado, o que representará
compartilhar, por exemplo, a tarefa de ordenar a
pesca (definir quantidade por espécie, época
em que a atividade pode ser realizada) com o Ministério
do Meio Ambiente.
O ministro da Aqüicultura
e Pesca, Altemir Gregolin, antecipou que o governo
liberará R$ 1,1000 bilhão para o plano
nacional até 2011, montante cinco vezes superior
ao liberado há quatro anos.
Com o plano nacional, a meta é
aumentar até 2011 a produção
de pescado no país em 40%, passando de um
milhão de toneladas para 1,4 milhão
de toneladas anuais, sendo que 25% virão
da pesca e 75% da produção em cativeiro,
de acordo com Gregolin.
Para atingir essas metas, as propostas
do governo são a construção
de 20 terminais pesqueiros públicos, de 120
centros integrados de pesca artesanal, com estruturas
para a instalação de fábricas
de gelo para armazenamento, o cultivo em cativeiro
em 40 reservatórios de águas da União
e linhas de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão
para modernização dos navios pesqueiros.
O plano prevê ainda medidas
de estímulo para que o brasileiro coma mais
peixe, como a capacitação de merendeiras
para incentivarem as crianças a comerem mais
pescados.
O governo quer incrementar o consumo
de sete quilos anuais de peixe por habitante para
nove quilos.
“Queremos transformar o
peixe no frango das águas do nosso Brasil,
em termos de rentabilidade”, disse o ministro.
O plano deve gerar um milhão de empregos,
segundo a Seap.
