5 de Agosto
de 2008 - Sabrina Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão, disse hoje (5) que
o governo federal poderá anular o resultado
dos leilões das Usinas Hidrelétricas
de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO),
e assumir as duas obras, caso a briga entre os consócios
responsáveis pelas usinas vá parar
na Justiça. Segundo Lobão, uma das
hipóteses é a Eletrobrás assumir
a responsabilidade pela construção
das hidrelétricas e a outra é a realização
de novo leilão.
As divergências começaram
logo após a realização do leilão
de Jirau, quando o consórcio Energia Sustentável
do Brasil, formado pelas empresas Suez Energy, Camargo
Corrêa, Eletrosul e Chesf, vencedor da disputa,
anunciou que pretende construir a barragem 9,2 quilômetros
distante do ponto previsto no edital.
O Consórcio Jirau Energia,
formado pelas empresas Furnas, Odebrecht, Andrade
Gutierrez e Cemig, que perdeu o leilão, questiona
as mudanças e pode levar o caso para ser
decidido na Justiça, o que poderá
atrasar a obra.
O novo projeto ainda tem que ser
aprovado pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) e pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
“O governo não permitirá
que o interesse público seja prejudicado
por conta de um conflito de interesses empresariais
entre os dois consórcios”, disse o ministro.
Ele explicou que, se a interferência do governo
se concretizar, as duas obras seriam atingidas.
“O consórcio que ganhou Santo Antônio,
que pretende impugnar o consórcio de Jirau,
receberia também como contrapartida a impugnação
dele e, nesse caso, as duas seriam impedidas de
ser construídas.”
Lobão alerta que o atraso
na construção das usinas pode pôr
em risco a segurança energética do
país. “Nós temos um planejamento energético
que não admite atrasos nos cronogramas. Se
houver essa ameaça, com a judicialização
das duas hidrelétricas, é dever do
Estado interferir para que que quase 200 milhões
de habitantes não sejam prejudicados.”
Segundo o ministro, a intenção
do governo não é quebrar contratos
e sim resolver as divergências entre as empresas.
“Estou falando freqüentemente com os dois lados
e estou convencido que vamos encontrar a solução
que todos desejam e evitar o confronto entre os
dois consórcios. Mas vai ser resolvido, eu
sou um homem de muita fé." Esse, assinalou,
é um episódio isolado, que não
deverá atrapalhar a realização
de outros leilões.
Ontem (4), a ministra-chefe da
Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o governo
“cogita todas as possibilidades” para resolver a
questão e evitar que falte luz no Brasil.
+ Mais
Lula cria Fundo Amazônia
e promete cumprir obrigações na área
ambiental
1 de Agosto de 2008 - Yara Aquino
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
afirmou hoje (1) que o Brasil irá “cumprir
com suas obrigações” na área
ambiental e criticou os países que não
assumem a responsabilidade pela despoluição
do planeta.
“Nem todo mundo cumpre com seu
dever. O Protocolo de Kyoto está assinado
há muito tempo e muitos países, que
muitas vezes tentam dar lição, sequer
assinaram o protocolo”, disse Lula ao discursar
na cerimônia de assinatura, no Rio de Janeiro,
do decreto que cria o Fundo Amazônia, do documento
que revisa o Protocolo Verde e do encaminhamento
ao Congresso Nacional do projeto de lei sobre o
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
O Protocolo de Kyoto prevê
metas obrigatórias de redução
de gases que provocam o efeito estufa. Os Estados
Unidos não ratificaram o tratado.
Lula afirmou que as discussões
sobre meio ambiente do G-8 foram vazias, porque
em períodos próximo às eleições
os políticos falam apenas em despoluir.
“Tem gente que é tão
radical, que quando você fala preciso cuidar
do meio ambiente, ele responde, não, vou
cuidar do ambiente inteiro, meio ambiente para mim
é pouco”.
O presidente reafirmou que os
brasileiros precisam entender que a preservação
do meio ambiente compensa economicamente.
“É uma grande vantagem
comparativa para a disputa global, que o Brasil
faz todo santo dia, se nós tivermos como
cartão postal, como cartão de visita,
as coisas boas que a natureza nos dá. Destruída,
será um instrumento a ser utilizado contra
nosso país, contra nossos produtos”.
Ao comentar a criação
do Fundo Amazônia, o presidente brincou afirmando
que espera que o fundo não seja contingenciado.
O fundo se destina a captar recursos
privados a partir de doações voluntárias,
sejam nacionais ou estrangeiras, para investir em
ações de prevenção,
monitoramento, e combate ao desmatamento. A expectativa
do Ministério do Meio Ambiente é que
o mecanismo capte US$ 1 bilhão já
no primeiro ano.
O Fundo Nacional sobre Mudança
do Clima tem a função de assegurar
recursos para projetos, estudos e financiamento
de ações que amenizem as mudanças
climáticas. Já a revisão do
Protocolo Verde atualiza uma carta assinada por
bancos oficiais, em 1995, adequando-a aos novos
desafios ambientais.
+ Mais
Ministério do Meio Ambiente
lança Atlas de Sensibilidade Ambiental da
Bacia de Santos
1 de Agosto de 2008 - Da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - A Gerência de Qualidade
Costeira e do Ar da Secretaria de Mudanças
Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente lançou hoje (1º) o
Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo
da Bacia Marítima de Santos. A iniciativa
reforça o compromisso do governo de mapear
as nove grandes bacias sedimentares marítimas
brasileiras. O atlas contém 33 Cartas de
Sensibilidade Ambiental ao Derramamento de Óleo
(cartas SAO), com informações sobre
o ecossistema e a ocupação de todas
as regiões da bacia.
A publicação faz
parte do Plano Cartográfico estabelecido
pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), em conjunto com a Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP). O plano cartográfico
inclui também o Atlas de Sensibilidade Ambiental
ao Óleo das Bacias Sedimentares Marítimas
do Ceará e Potiguar, lançado em 2004.
Publicações similares
estão sendo preparadas para as bacias de
Sergipe-Alagoas-Pernambuco-Paraíba, do Sul
da Bahia, do Espírito Santo, da Foz do Amazonas,
do Pará-Maranhão-Barreirinhas, de
Pelotas e de Campos.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, afirmou que o atlas permitirá que o
governo estabeleça medidas preventivas aos
derramamentos de petróleo, dando uma resposta
organizada, rápida e eficaz em caso de acidentes.
Na solenidade de lançamento,
Minc falou também sobre a Usina de Angra
3, no Rio de Janeiro. O ministro disse que a usina
só receberá a licença de operação
depois que apresentar uma solução
definitiva para os rejeitos atômicos. "A
usina recebeu a licença provisória.
Agora vão ter que ser cumpridas mais 60 exigências,
várias das quais já estão em
curso."
Ele acrescentou que, também
para a licença de operação,
a empreendedora do projeto vai ter que encontrar
uma solução definitiva para os rejeitos
atômicos, que não podem ficar a 100
metros da praia, numa área de falha geológica
e em frente à Ilha Grande.
+ Mais
Ministros decidem proibir plantio
de cana na Amazônia e no Pantanal
4 de Agosto de 2008 - Danilo Macedo
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Não será permitida plantação
de cana-de-açúcar na Amazônia
e no Pantanal. As exceções serão
as áreas de três usinas já instaladas
nos estados do Acre, do Amazonas e do Pará,
e uma com projeto aprovado no estado de Roraima,
além das regiões do planalto pantaneiro
onde já existem plantações
há mais de 10 anos e em áreas degradadas.
A decisão foi tomada hoje
(4) à noite, após mais de duas horas
de reunião entre os ministros do Meio Ambiente,
Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Minc considerou o resultado do encontro para tratar
do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar
“bom para todo mundo”.
“Estamos preservando, com esse
acordo, o bioma amazônico e pantanal, não
quebrando a produção já existente
e colocando restrições que vão
fazer com que ela se adeque à defesa do bioma,
e não o contrário”, afirmou, após
o encontro, realizado no gabinete de Stephanes.
No planalto pantaneiro apenas
será permitido o plantio direto, sem uso
de máquinas ou agrotóxicos. Na planície,
será proibido qualquer tipo de plantio de
cana-de-açúcar. A intenção,
segundo os ministros, é diminuir erosões
e o assoreamento dos rios.
Segundo Minc, a fiscalização
dessas áreas precisa ser feita em conjunto,
“porque uma coisa é a filosofia do acordo
e outra é o ‘cumpra-se’ do acordo”.
Stephanes disse que o texto do
acordo será encaminhado ao Palácio
do Planalto para que seja analisado e depois tomadas
as medidas necessárias a sua execução,
o que pode levar até um mês.
