04/08/2008
- Gisele Teixeira - Nenhum novo projeto de plantio
ou instalação de usina de cana-de-açúcar
no Bioma Amazônia será autorizado pelo
governo daqui para frente. Este é um dos
principais resultados da reunião entre os
ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura,
Reinhold Stephanes, realizada nesta segunda-feira
(4), no Ministério do Meio Ambiente.
Eles discutiram o zoneamento agroecológico
da expansão da cana-de-açúcar
para produção de etanol. O Bioma Pantanal
foi excluído parcialmente. A decisão
final depende agora do Palácio do Planalto.
De acordo com Minc, o levantamento
que está sendo executado pela Embrapa, em
parceria com instituições do Consórcio
ZEE-Brasil como o IBGE e o Inpe, retira as áreas
sem aptidão de solo, clima e declividade
de 12%, e ainda as com vegetação nativa.
No caso do Bioma Amazônia, exclui a possibilidade
de qualquer novo projeto, mas mantém as usinas
já licenciadas, em número de três.
No caso do Pantanal, o zoneamento
exclui totalmente a planície pantaneira,
porém mantém a possibilidade de cultivo
no planalto, onde já existem áreas
consolidadas de produção há
mais de dez anos. Nesse caso, a determinação
é que migrem para o sistema de plantio direto,
menos agressivo ao solo. "Ao preservar a Amazônia
e o Pantanal, neste último caso definindo
claramente as zonas de plantio, e não quebrando
a produção já existente, me
parece que o acordo é bom para todo mundo",
disse Minc.
De acordo com o zoneamento, há áreas
mais que suficientes para expansão da produção
em outros biomas sem que seja necessário
derrubar nenhuma árvore. É estimada
em 30 milhões de hectares a área que
poderá ser destinada para o plantio da cana
exclusivamente para produção de etanol.
Para dobrar a produção
atual de etanol, que hoje é de 20 bilhões
de litros/ano, são necessários 7 milhões
de hectares, o que garante uma margem confortável
para o aumento da produção.
+ Mais
Diesel brasileiro pode ter redução
de enxofre a 10 partes por milhão em 2011
05/08/2008 - Aida Feitosa - O
diesel brasileiro poderá ter 10 partes por
milhão (S 10) em 2011. Essa possibilidade
foi sugerida pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, aos representantes da Anfavea, da Petrobras,
da Fecombustíveis e do Sindicom, durante
reunião nesta terça-feira (4) no MMA.
Também participaram do encontro o secretário
de Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano,
e representantes da sociedade civil, do Ministério
Público, da ANP e dos ministérios
de Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior.
Durante a reunião foram
discutidas também medidas de compensação
ambiental para o cumprimento da resolução
Conama 315/02, que determina a redução
de emissões dos veículos movidos a
diesel a partir de janeiro de 2009. Enquadram-se
nessa norma cerca de 200 mil veículos novos
que sairão da fábrica no próximo
ano. "Um caminhão desregulado emite
30% de poluentes do que um novo", disse o ministro.
Além da regulagem de caminhões,
o ministro sugeriu que as frotas de ônibus
das regiões metropolitanas de São
Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre
e Curitiba utilizem o diesel S-50 (com 50 partes
por milhão de enxofre) a partir de janeiro
de 2009.
+ Mais
Minc discute com dirigentes da
SBPC autorização para pesquisas científicas
em UC
05/08/2008 - Daniela Mendes -
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, apresentou
nesta terça-feira (5) a representantes da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC) uma proposta para facilitar e agilizar a
autorização para realização
de pesquisas científicas nas unidades de
conservação federais (UCs).
Nos próximos dias o ministro
deverá assinar uma portaria que vai reestruturar
o Sistema de Autorização e Informação
em Biodiversidade (Sisbio) e permitirá ao
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) transferir para as instituições
de pesquisas nacionais, após a assinatura
de um Termo de Responsabilidade, a atribuição
de aprovar a realização de pesquisas
nas UCs.
Participaram do encontro o presidente
da SBPC, Marco Antônio Raupp, e os vice-presidentes
da entidade, Helena Nader e Otávio Velho;
além do presidente do Instituto Chico Mendes,
Rômulo Mello, da secretária de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
Maria Cecília Wey de Brito, da diretora do
Departamento do Patrimônio Genético
do MMA, Maria Celeste Emerick e do secretário-executivo
do Ministério da Ciência e Tecnologia,
Luiz Antonio Rodrigues Elias.
Segundo Minc, a portaria vai facilitar
o acesso à biodiversidade das unidades de
conservação na medida em que transfere
para as universidades a responsabilidade pelas ações
dos pesquisadores.
"Com esse sistema vai ficar
mais fácil. O pesquisador que for pesquisar
em área que não é protegida
ou espécie que não é protegida
ele vai se cadastrar no sistema e terá a
autorização imediata. Se for em área
protegida ou espécie protegida, as entidades
farão conosco um termo de responsabilidade
e a universidade vai se responsabilizar pelo seu
cientista", explicou o ministro.
A proposta foi bem recebida pelos
representantes da SBPC. "Queremos que a ciência
contribua para a preservação do patrimônio
e o desenvolvimento sustentável", disse
Marco Antônio Raupp.
Ele felicitou o ministro pela
iniciativa e disse acreditar que essa portaria vai
trazer grandes avanços e melhorar a parceria
entre a academia e o governo no desenvolvimento
de pesquisas científicas.
Conhecimentos Tradicionais - O
ministro também anunciou na reunião
mudanças no texto do anteprojeto de lei sobre
Acesso a Recursos Genéticos, Conhecimentos
Tradicionais e Repartição de Benefícios.
Segundo Minc, a idéia é
reduzir o número de artigos da proposta e
renegociar com os ministérios da Agricultura
e da Cultura uma redação mais enxuta
para maior aplicabilidade da lei.
