3 de Agosto
de 2008 - Lourival Macêdo - Enviado especial
- São Félix do Xingu (Pará)
- A Estação Ecológica da Terra
do Meio, no Pará, será totalmente
desocupada e livre da presença humana, a
não ser de pesquisadores e cientistas com
projetos na área da biodiversidade amazônica.
"E mesmo assim acompanhados de agentes do Ibama
[Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis]", assegura o coordenador
da Operação Boi Pirata, Weber Rodriges
Alves.
Criada pelo Governo Federal em
2005 esta é a segunda maior unidade de conservação
do país, com 3,3 milhões de hectares
de mata exuberante, onde a imponência das
castanheiras com 30 metros de altura e dos ipês
amarelos, também altos e floridos nesta época
do ano, se destacam na paisagem desfrutada por araras,
papagaios, macacos, onças e uma infinidade
de outras espécies de aves e bichos. Os rios,
com uma grande diversidade de peixes e praias, completam
a paisagem que tanto emociona os turistas e encanta
os habitantes da região. A Estação
Ecológica fica no sudeste do Pará,
município de Altamira e a 300 quilômetros
de São Félix do Xingu.
Pois é neste cenário,
entre os Rios Bala e o Iriri, cortado por uma estrada
de 18 quilômetros de extensão, onde
o governo enfrenta o problema da retirada dos pecuaristas
e colonos. Ninguém tem escritura registrada
das terras que ocupam. Apenas contratos de compra
e venda passados de vendedores para compradores,
transferindo o direito de posse. Alguns dizem que
pagam o Imposto Territorial Rural (ITR), mas juridicamente
não são donos legítimos. As
terras pertencem à União, que não
deu títulos de propriedade a nenhum desses
cinco latifundiários, de acordo com o Ibama,
nem a colonos, que o instituto não sabe sequer
a quantidade.
Os próprios colonos dizem
que são 300 famílias morando na área,
vivendo ali muitos anos antes de se falar na criação
da Estação Ecológica. Antônio
Gomes da Costa, que tem um terreno de 400 alqueires,
conta que bem antes de o Ibama aparecer na região,
o governo estimulou a ocupação da
Amazônia. "Nós entramos aqui com
autorização do governo do Pará.
Muitos de nós fomos a Belém e lá
tivemos a autorização do Estado para
que nós pudéssemos entrar nessa região,
que era uma área livre e que o governo tinha
o interesse de nos documentar no futuro, cada um
com seus títulos", disse Ferreira, ao
acrescentar que isso ocorreu entre os anos de 2000
e 2002. "Se o governo dissesse que aqui seria
uma reserva, não teríamos investido
nesse local tudo que construímos na vida",
desabafa.
João Henrique da Silva,
que também tem um terreno numa área
entre os Rios Bala e Iriri e disse que agora não
sabe para onde ir. Ele conta que comprou a propriedade
com o dinheiro de três anos de trabalho nos
Estados unidos e juntou as economias da família
na esperança de dar uma condição
de vida melhor para todos.
Já o colono Gilberto Alves
Olímpio trabalhou muitos anos como vaqueiro
em fazendas de Goiás, até juntar um
dinheiro para comprar os direitos de uma posse de
546 alqueires. "Eu formei 50 alqueires de pasto
e, como não tenho gado iria alugar o pasto
para começar a ter um dinheiro mais reunido
e melhorar um pouco de vida" conta Gilberto,
acrescentando que não vai sair de sua terra
sem o governo definir uma outra área para
os colonos mudarem. Ele disse que na região
os moradores tomam conhecimento do que se passa
no Brasil e no mundo, pela Rádio Nacional
da Amazônia. "Aqui não tem televisão,
não tem energia e nem escola".
O colono Antônio Costa,
completou que "quando eles [fiscais do Ibama]
pedirem para nós sairmos vamos alegar que
precisamos de um lugar para morar e trabalhar, porque
jogar a gente na rua não pode".
O coordenador da Operação
Boi Pirata, Weber Rodrigues Alves, tranqüiliza
os pequenos proprietários que vivem na Estação
Ecológica. "O governo, evidentemente,
não vai jogá-los na estrada. A idéia
toda é formar um trabalho aqui e relacionar
todas essas pessoas, ver a dimensão e o que
eles já construíram dentro de suas
terras e provocar um reassentamento próximo
aqui da região para não acontecer
a desagregação das famílias",
garantiu Rodrigues, sem dar um prazo final para
os pequenos proprietários desocuparem a área.
Ele disse apenas que "todos terão que
sair, mas a data o Ibama ainda vai oficializar".
Na unidade do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), em São Félix do Xingu, ninguém
sabe sobre estudos ou levantamentos para a procura
de um local a fim de reassentar as quase 300 famílias
de pequenos proprietários que vivem na Terra
do Meio. Os funcionários do órgão
informaram que a decisão será tomada
pela Superintendência de Marabá ou
por Brasília. Enquanto a decisão não
chega, os colonos aguardam, impedidos pelo Ibama
de cultivar qualquer semente na área da Estação
Ecológica Terra do Meio.
+ Mais
Lula cria Fundo Amazônia
e promete cumprir obrigações na área
ambiental
1 de Agosto de 2008 - Yara Aquino
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
afirmou hoje (1) que o Brasil irá “cumprir
com suas obrigações” na área
ambiental e criticou os países que não
assumem a responsabilidade pela despoluição
do planeta.
“Nem todo mundo cumpre com seu
dever. O Protocolo de Kyoto está assinado
há muito tempo e muitos países, que
muitas vezes tentam dar lição, sequer
assinaram o protocolo”, disse Lula ao discursar
na cerimônia de assinatura, no Rio de Janeiro,
do decreto que cria o Fundo Amazônia, do documento
que revisa o Protocolo Verde e do encaminhamento
ao Congresso Nacional do projeto de lei sobre o
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
O Protocolo de Kyoto prevê
metas obrigatórias de redução
de gases que provocam o efeito estufa. Os Estados
Unidos não ratificaram o tratado.
Lula afirmou que as discussões
sobre meio ambiente do G-8 foram vazias, porque
em períodos próximo às eleições
os políticos falam apenas em despoluir.
“Tem gente que é tão
radical, que quando você fala preciso cuidar
do meio ambiente, ele responde, não, vou
cuidar do ambiente inteiro, meio ambiente para mim
é pouco”.
O presidente reafirmou que os
brasileiros precisam entender que a preservação
do meio ambiente compensa economicamente.
“É uma grande vantagem
comparativa para a disputa global, que o Brasil
faz todo santo dia, se nós tivermos como
cartão postal, como cartão de visita,
as coisas boas que a natureza nos dá. Destruída,
será um instrumento a ser utilizado contra
nosso país, contra nossos produtos”.
Ao comentar a criação
do Fundo Amazônia, o presidente brincou afirmando
que espera que o fundo não seja contingenciado.
O fundo se destina a captar recursos
privados a partir de doações voluntárias,
sejam nacionais ou estrangeiras, para investir em
ações de prevenção,
monitoramento, e combate ao desmatamento. A expectativa
do Ministério do Meio Ambiente é que
o mecanismo capte US$ 1 bilhão já
no primeiro ano.
O Fundo Nacional sobre Mudança
do Clima tem a função de assegurar
recursos para projetos, estudos e financiamento
de ações que amenizem as mudanças
climáticas. Já a revisão do
Protocolo Verde atualiza uma carta assinada por
bancos oficiais, em 1995, adequando-a aos novos
desafios ambientais.
