04/08/2008
- Daniela Mendes - Será realizada em São
Paulo, nos dias 12 e 13 de agosto, reunião
do grupo de trabalho da Câmara Técnica
de Controle e Qualidade Ambiental do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama) que analisa a proposta
de resolução sobre diretrizes e procedimentos
para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas.
A resolução já
está em discussão no Conama há
dois anos e deve ter o texto final definido neste
encontro de São Paulo. Segundo a gerente
de Resíduos Perigosos e Tecnologias Limpas
do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria,
Taís Pitta Cotta, essa resolução
estabelecerá os valores orientadores para
que o solo possa ser declarado contaminado ou não
por substâncias químicas antrópicas.
Com base nas orientações
dessa resolução, os estados deverão
produzir legislações específicas
com seus próprios padrões de qualidade
do solo. Tais Cotta afirmou ainda que está
em processo de criação no Ministério
do Meio Ambiente um programa de gerenciamento integrado
de áreas contaminadas com recursos do Banco
Mundial.
Entre as ações previstas
nesse programa está a elaboração
de uma lista nacional de áreas contaminadas
estabelecendo áreas prioritárias para
recuperação do solo.
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Seminário avalia estado
atual do Projeto Orla
01/08/2008 - Grace Perpetuo -
A Gerência de Qualidade Costeira e do Ar da
Secretaria de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio
Ambiente promove entre os dias 6 e 8 de agosto,
em Salvador (BA), o II Seminário Nacional
do Projeto Orla: avaliação e diretrizes
para o seu fortalecimento.
Trata-se do terceiro e último
momento da pesquisa de avaliação do
estado atual de implementação do Projeto
Orla. O estudo - para a qual foi contratada a consultoria
do Instituto Brasileiro de Administração
Municipal (Ibam) - foi iniciado este ano para avaliar
as potencialidades e dificuldades do projeto desde
sua implantação, em 2001, e incluiu
uma fase de questionários eletrônicos
e outra de estudos de caso em vários municípios
brasileiros.
Durante o seminário serão
apresentados os principais resultados da pesquisa,
como subsídio para debates e discussões
que apontarão estratégias para o fortalecimento
do projeto em escala nacional, regional e local.
Além disso, serão indicadas outras
interfaces do Projeto Orla em setores como o do
petróleo, o do turismo e o do desenvolvimento,
por exemplo.
Estarão presentes ao evento
- que será aberto apenas a convidados envolvidos
com a implementação do projeto - representantes
da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do
Departamento de Educação Ambiental,
do Proecotur e da Agenda 21 do MMA; do Ibama, do
Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade e da Comissão Tripartite
Nacional; de todos os 17 estados costeiros brasileiros;
de sua rede de gerenciamento costeiro; e dos sete
municípios que foram objeto de estudo da
avaliação do Ibam, entre outros convidados.
Participarão também
representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e as ONGs SOS Mata
Atlântica, Agência Costeira-Bandeira
Azul e Aquasis.
Orla - O Projeto Orla é
uma ação do governo federal - coordenada
pelo MMA e pelo Ministério do Planejamento/Secretaria
do Patrimônio da União (SPU) - que
busca compatibilizar as políticas ambiental,
urbana e do patrimônio da União na
gestão compartilhada da orla.
O desenho institucional do projeto
está orientado para o compartilhamento de
ações de planejamento e gestão
na esfera do município, articulado com a
esfera estadual, por meio dos órgãos
de Meio Ambiente (Oemas) e as gerências regionais
do Patrimônio da União (GRPUs).
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Encontro discute integração
do setor produtivo do carvão mineral
04/08/2008 - Daniela Mendes -
O Ministério do Meio Ambiente, por meio do
Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria,
participará do 3º Encontro da Rede de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
do Carvão Mineral, que será realizado
nos dias 7 e 8, em Canela, no Rio Grande do Sul.
O objetivo do encontro é integrar o setor
produtivo do carvão com os órgãos
de governo responsáveis por políticas
públicas e pelo planejamento energético
do País.
Entre os temas em debate estão
políticas públicas para o setor do
carvão mineral; financiamento a políticas
de pesquisa, desenvolvimento e inovação
e da atividade industrial na cadeia produtiva do
carvão mineral; além do planejamento
de atividades da Rede no período 2008-2010.
De acordo com Edmilson da Costa,
técnico especializado do Ministério
do Meio Ambiente, existe uma previsão de
crescimento da demanda por carvão mineral
no país até 2023 e, em função
disso, a rede está se propondo a investir
em pesquisa para melhorar o conhecimento sobre o
setor e minimizar os efeitos desse crescimento na
emissão de gases de efeito estufa e geração
de resíduos perigosos.
Um exemplo desse crescimento é
o planejamento para uso de termelétricas
na geração de energia que deve passar
dos atuais 2% de participação na matriz
energética brasileira para 6% até
2023. No encontro, o Ministério do Meio Ambiente
coordenará o grupo de trabalho que vai discutir
os impactos do uso do carvão mineral no meio
ambiente.
Participam da rede, além
do MMA, os ministérios de Ciência e
Tecnologia, de Minas e Energia e da Indústria
e Comércio Exterior.
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Municípios mineiros debatem
gestão de resíduos sólidos
04/08/2008 - O diretor de Ambiente
Urbano, Silvano Costa, reúne-se, nesta terça-feira
(5), em Belo Horizonte, com representantes do Ministério
Público Estadual e prefeitos para discutir
a gestão do sistema de tratamento e destinação
final dos resíduos sólidos urbanos
gerados em 71 municípios do estado de Minas
Gerais.
A reunião tem por objetivo
apresentar e discutir com os prefeitos as diretrizes
gerais e específicas para o setor de resíduos
sólidos que serão viabilizadas com
recursos do governo federal por intermédio
do Plano de Aceleração do Crescimento
(PAC).
Situados na Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco, os municípios
estão com processos de formação
de consórcio em fase adiantada e por esta
razão foram convidados a participar da reunião.
Os recursos do componente de Infra-Estrutura
Hídrica do PAC, relacionados a resíduos
sólidos, estão destinados à
construção de aterros sanitários
e à formação de consórcio
entre municípios, diminuindo o número
de locais impactados pelo depósito inadequado
de lixo, além de promover a reciclagem e
a reutilização de resíduos.
O maior benefício da formação
dos consórcios intermunicipais é a
centralização do recebimento dos resíduos,
considerados passivos ambientais. Isso facilita
o correto gerenciamento destes depósitos
e a desativação das áreas dos
atuais lixões e/ou aterros controlados, além
de sua respectiva remediação.
A proposta a ser elaborada será
construída conjuntamente com os municípios,
numa perspectiva participativa, visando desenvolver
ações com foco na qualidade de vida
dos catadores, que serão inseridos nesse
processo como parceiros para redução
do impacto ecológico do lixo.
Para os municípios, além
de aterros sanitários, também estão
previstas obras de implantação unidades
de triagem, área de compostagem e transbordo,
e triagem para resíduos de construção
civil, drenagem e tratamento de chorume, o líquido
resultante da decomposição do lixo.
Fonte: SRHU
