1 de Agosto
de 2008 - Vinicius Konchinski - Enviado Especial
- Fabio Rodrigues Pozzebom/Abr - Aldeia indígena
Sassoró, Tacurí/MS - A administradora
da Funai de Mato Grosso do Sul, Margarida de Fátima
Nicolete, participa do Aty Guassu (Grande Reunião),
que marca o início dos trabalhos para demarcação
das terras indígenas Guarani-Kaiowá,
na região sul do estado.
Tacuru (MS) - Sessenta lideranças Guarani-Kaiowá
e mais de uma centena de membros da etnia indígena
participaram hoje (1o) da Aty Guassu (Grande Reunião,
na língua Guarani), que marcou o início
dos trabalhos de demarcação de reservas
na região sul do Mato Grosso do Sul.
No evento, realizado na aldeia
do Sassoró, no município de Tacuru
(422 km de Campo Grande), os índios receberam
com danças e rituais as equipes de pesquisadores
contratados pela Fundação Nacional
do Índio (Funai) que identificarão
áreas de 26 cidades sul-mato-grossenses tradicionalmente
ocupadas por indígenas.
Representantes das 38 aldeias
e 18 acampamentos, cujos habitantes reivindicam
a posse de territórios hoje ocupados por
propriedades rurais, também tiraram suas
dúvidas sobre os trabalhos de demarcação
com a administradora-executiva da Funai de Dourados,
Margarida Nicoletti, e com o procurador da República
da região, Marco Antônio Delfino de
Almeida, que estiveram no encontro.
“É a primeira vez que a
gente consegue amarrar uma conversa sobre o TAC
[Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre
Procuradoria da República e Funai prevendo
a demarcação]”, disse Anastácio
Peralta, membro da Comissão Nacional de Política
Indigenista e Direito Indígena, em entrevista
à Agência Brasil. “O Aty Guassu também
serviu para darmos as boas-vindas para o pessoal
que vem fazer a identificação.”
Getúlio Juca de Oliveira,
líder da comunidade Guarani-Kaiowá
de Dourados, destacou a importância da resolução
da questão fundiária dos indígenas
do MS para sua etnia. Segundo ele, a falta de terra
tem causado sofrimento aos cerca de 40 mil Kaiowás
e também o empobrecimento da sua cultura.
“Antes da colonização,
os índios viviam espalhados. Cada família
ficava a uns dez quilômetros da outra. Os
índios saiam caminhando e visitavam seus
parentes. Nisso, iam caçando, pegando comida”,
lembrou Oliveira. “Isso era costume e isso acabou.”
Segundo ele, não há
mais espaço livre para a caça e o
extrativismo característicos dos Kaiowás.
As reservas para a etnia também são
muito pequenas e isso acaba colaborando para os
problemas de violência e saúde enfrentados
pelos indígenas.
+ Mais
Índios mantêm reféns
um servidor da Funai e quatro pescadores em aldeia
no Xingu
2 de Agosto de 2008 - Marco Antônio
Soalheiro - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - Índios da etnia Kayabí
que habitam atualmente uma área do Parque
Indígena do Xingu, em Mato Grosso, mantêm
reféns desde a última quinta-feira
(30) quatro pescadores e um servidor da Fundação
Nacional do Índio (Funai) na Aldeia Sobradinho.
Eles reivindicam a ampliação de suas
terras.
A informação é
do coordenador de Fiscalização do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Bruno Barbosa.
Ele disse à Agência Brasil que, além
dos cinco reféns, os índios haviam
retido três funcionários do órgão
ambiental e outro da Funai, que se deslocaram até
a área para verificar uma denúncia
de pesca ilegal. O grupo se juntou a quatro pescadores
que também tinham sido impedidos de deixar
a aldeia.
Ontem (1º), os índios
concordaram com a liberação dos funcionários
do Ibama e de um servidor da Funai e um helicóptero
foi hoje (2) ao local resgatá-los. Entretanto,
segundo Barbosa, os quatro pescadores permanecem
reféns, assim como um funcionário
da fundação, que tenta negociar o
fim do protesto.
“Nosso helicóptero vai
permanecer na região para apoiar na retirada
dos reféns”, disse Barbosa. Os municípios
mais próximos da aldeia são Sinop
e Marcelândia.
De acordo com a Enciclopédia
dos Povos Indígenas do Instituto Socioambiental
(ISA), o Parque Indígena do Xingu não
é terra tradicional dos Kayabí. Até
aproximadamente a década de 1940, eles ocupavam
uma extensa faixa entre os Rios Arinos, Tatuy (denominação
Kayabí para o Rio dos Peixes) e médio
Teles Pires ou São Manuel, localizada a oeste
do Rio Xingu.
Hoje, os indígenas da etnia
estão espalhados por diversas aldeias localizadas
na região do Posto Indígena Diauarum,
porção norte do parque e território
habitado anteriormente pelos Yudja (auto-denominação
dos Juruna), Suyá e Trumai.
+ Mais
Cacique critica precariedade do
atendimento à saúde indígena
em São Félix do Xingu
6 de Agosto de 2008 - Lourival
Macêdo - Enviado Especial - São Félix
do Xingu (PA) - O atendimento à saúde
indígena nas aldeias do município
de São Félix do Xingu (PA) é
precário. Além da falta de profissionais
na Reserva Moikarakô, por exemplo, os 449
índios da tribo não têm sequer
um carro para levar os doentes ao posto de saúde
da cidade. A caminhonete que a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa) deixa em cada
aldeia foi levada para a regional do Departamento
de Saúde Indígena de Redenção
e ficou lá.
A informação é
do Cacique Kaiapó Akijabôro. Segundo
ele, a Funasa - órgão do Ministério
da Saúde responsável pela assistência
aos índios- não está cumprindo
a sua obrigação. “Simplesmente terceirizam
os serviços para Organizações
Não-Governamentais (ONGs), e não fiscaliza
o trabalho dessas entidades, que não prestam
contas nem executam o serviço continuado
de atendimento à saúde. O resultado
é o abandono dos doentes à própria
sorte".
Com a simplicidade habitual, mas
usando de franqueza, o cacique desabafa: “Funasa
bota uma ONG para trabalhar para eles e fica de
braço cruzado”. A ONG que presta assistência
é a Associação Abemoká,
que trabalhou bem no início, mas depois ficou
não prestou contas, não recolheu INSS,
nem contribuições sociais, segundo
informa o chefe indígena.
O prefeito de São Félix
do Xingu, Denimar Rodrigues (PR), confirma que a
ONG contratada pela Funasa não presta assistência
adequada aos indígenas. “Com isso, o município,
que tem um sistema de atendimento à saúde
deficitário, passou a assumir maiores compromissos
com a saúde indígena sem ter a contrapartida
da Funasa".
O Cacique Akijabôro, que
é membro da Comissão Nacional de Política
Indígena, disse que eles pediram ao ministro
da Saúde, José Gomes Temporão,
e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
a realização de concurso público
para contratar os profissionais que ficarão
mais próximos das aldeias e terão
compromisso com a saúde indígena.
Akijabôro afirmou que tanto o presidente Lula
quanto ministro Temporão concordam com a
proposta.
“É isso que nós
queremos, é isso que é importante.
Não queremos que os dirigentes da Funasa
mandem ONG trabalhar para eles e eles ficarem de
braços cruzados”. O cacique expõe
um problema que vivie atualmente. "Chegaram
uns parentes meus doentes aqui e não tem
enfermeira. Ninguém foi buscar para levar
para o hospital, não tem avião para
retirar, não tem nada, a saúde da
minha aldeia Moikarakô é muito complicada,
é muito precária mesmo".
+ Mais
Antropólogos da Funai denunciam
perseguição em Mato Grosso do Sul
4 de Agosto de 2008 - Vinicius
Konchinski - Enviado especial - Dourados (MS) -
Dois antropólogos e um motorista da Fundação
Nacional do Índio (Funai) registraram hoje
(3) um boletim de ocorrência na delegacia
de polícia de Tacuru, a 422 quilômetros
de Campo Grande. Eles afirmam que foram perseguidos
em uma estrada na região por um automóvel
Fiat Uno ocupado por dois homens que os fotografavam.
Os dois antropólogos fazem
parte da equipe encarregada de identificar terras
indígenas no sul de Mato Grosso do Sul que,
futuramente, devem ser transformadas em reservas.
Eles disseram à polícia
que notaram estar sendo seguidos quando passaram
pelo município de Iguatemi, a 464 quilômetros
de Campo Grande, e foram socorridos por agentes
do Departamento de Operações de Fronteira
(DOF) após pedirem auxílio em um posto
de combustível na entrada de Tacuru. A cidade
fica próxima à divisa com o Paraguai.
Os agentes do DOF, então,
perseguiram o Fiat Uno e detiveram os dois ocupantes.
Com eles, foram apreendidos dois telefones celulares
e uma máquina fotográfica digital.
A delegacia de Tacuru repassou
o caso à Polícia Federal em Naviraí
(MS), que ainda não deu encaminhamento.
+ Mais
Estado contrariou direito dos
índios em MS, afirma procurador
3 de Agosto de 2008 - Vinicius
Konchinski - Enviado Especial - Dourados (MS) -
Em meio ao debate sobre o início das demarcações
dos territórios indígenas no Mato
Grosso do Sul, em dois pontos, índios, produtores
e autoridades compartilham da mesma opinião:
primeiro, de que a questão fundiária
sul-mato-grossense é delicada; o segundo,
de que o problema foi criado pelo Estado brasileiro.
“Houve uma atuação
do Estado contrária aos direitos dos indígenas.
O Estado foi usado para a confinação
dos índios”, afirmou o procurador da República
de Dourados, Marco Antônio Delfino de Almeida,
em entrevista à Agência Brasil, citando
as políticas de colonização
de Mato Grosso do Sul empregadas pelos governos
federal e estadual, principalmente, durante a primeira
metade do século 20.
De acordo com Almeida, o governo
incentivou que produtores rurais ocupassem áreas,
naquela época, habitadas por indígenas
e cometeu “algo que se equivale a um genocídio
dos habitantes nativos dessas regiões”. “O
Brasil promoveu fatos parecidos com o que ocorreram
na Sérvia, Ruanda e Sudão – que estão
sendo julgados em tribunais internacionais. Não
foram extermínios, estupros, mas um deslocamento
de uma população inteira”, complementou
o procurador.
Fernando da Silva Souza, índio
da etnia Terena e presidente do Conselho Distrital
de Saúde Indígena em MS, conta que
o antigo Serviço de Proteção
ao Índio (SPI) – órgão extinto
para dar lugar à Fundação Nacional
do Índio (Funai) – tinha como finalidade
integrar o índio à sociedade. Por
isso, também facilitou a colonização
de áreas que, hoje, são alvo de discussões
fundiárias entre índios e produtores
rurais.
"A SPI errou. Quis integrar
o índio, mas o índio não se
integrou”, disse Souza, também em entrevista.
“Eles demarcaram reservas de 3,5 mil hectares, com
650 habitantes em cada, para abrir espaço
às propriedades. Hoje, essas terras têm
até 12 mil índios.”
“Os produtores compraram as propriedades
de boa-fé. Temos os títulos das terras",
afirmou o produtor rural, Erny da Silva Agostini,
28 anos, tesoureiro do Sindicato dos Produtores
Rurais de Amambai, cidade a 346 quilômetros
de Campo Grande. "Tem muita gente que chegou
aqui e investiu tudo o que tinha. Agora, vamos ter
que entregar tudo?"
Agostini ajuda na administração
de três propriedades rurais de sua família.
Segundo ele, as terras foram compradas ou herdadas
pelos seus pais de parentes que receberam a posse
dos territórios do governo do estado. “Não
sou contra o índio. Sei que eles passam por
uma situação difícil, mas esta
situação foi criada pelo governo.
O ônus tem que ser de toda a sociedade. Não
acho justo só o proprietário daqui
pagar por isso”, disse, lembrando que as propriedades
declaradas território indígena serão
expropriadas, sem indenização.
