01/08/2008
- O coletivo Makunaima Grita, formado por integrantes
da sociedade civil, divulga manifesto no qual pede
o apoio de todos os brasileiros à mobilização
pela manutenção da demarcação
da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em
Roraima. Assine a petição on line
que será entregue aos ministros do STF encarregados
de julgar o caso.
A demarcação da
Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, assinada
em abril de 2005 pelo Presidente Lula, está
ameaçada. A desintrusão das terras
ocupadas ilegalmente por arrrozeiros, que deveria
se iniciar no final de março, em ação
da Polícia Federal, terminou suspensa em
abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A resistência
que a ação da PF desencadeou entre
os arrozeiros provocou conflitos com a destruição
de pontes, o lançamento de bombas caseiras
e até em enfrentamento armado, envolvendo
índios e produtores. Neste mês de agosto,
os ministros do STF deverão julgar o caso.
Por essa razão, o grupo
Makunaima Grita pede o apoio de todos os brasileiros
em defesa do Estado Democrático de Direito
e da Constituição de 1988: “Não
deixe que os direitos constitucionais no Brasil
sejam desrespeitados. Assine a petição
de apoio aos Ingarikó, Patamona, Makuxi,
Taurepang e Wapixana, legítimos habitantes
da TI Raposa Serra do Sol”, diz o manifesto. A petição
será entregue aos ministros do STF. Para
assiná-la clique aqui.
Quem é Makunaima
O nome do grupo é uma homenagem
a Makunaíma, o herói criador e figura
central nas cosmologias e mitologias desses povos.
Suas peripécias deram origem, entre outras
coisas, à paisagem, às formações
rochosas da região e ao majestoso monte Roraima
- o berço da humanidade.
Quem apóia a campanha
Diversas organizações
apóiam o movimento, tais como:
Aliança pela Infância
- Brasil
Associação Escola da Cidade – Arquitetura
e Urbanismo
Associação Saúde Sem Limites
(SSL)
Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
Comissão Pró Índio de São
Paulo (CPI–SP)
Comissão Pró-Yanomami (CCPY)
Espaço Cultural Resistência e Ousadia
Greenpeace
Instituto Iepé – Instituto de Pesquisa e
Formação em Educação
indígena
Instituto Pólis
Instituto Socioambiental (ISA)
Núcleo de Etnologia, Meio Ambiente e Populações
Tradicionais (NEMA) - PUC SP
Núcleo de História Indígena
e do Indigenismo (NHII-USP)
Núcleo de Transformações Indígenas
(NuTI-UFRJ)
Prêmio Culturas Indígenas
Leia o dossiê que o ISA
produziu sobre o caso.
O caso da demarcação
da Raposa-Serra do Sol
A demarcação da Terra Indígena
Raposa-Serra do Sol, em Roraima, se viu envolta
numa grossa polêmica nacional. Embora administrativamente
concluída desde 2005, com a edição
do decreto presidencial pertinente, uma operação
policial para a retirada de arrozeiros ocupantes
de parte da área foi objeto de reação
violenta e acabou suspensa por decisão liminar
do STF, em abril de 2008, ensejando uma manifestação
contundente do comandante militar da Amazônia
contra a política indigenista. Manifestações
favoráveis e contrárias à demarcação
se sucederam, com farta cobertura da imprensa.
O processo oficial de reconhecimento
dessa terra indígena se arrasta há
décadas. Dezenas de pessoas (na maioria índios,
mas também não índios) já
perderam as suas vidas nessa disputa. Após
estudos sucessivos, a área foi formalmente
identificada pela Funai em 1993, com a publicação
no Diário Oficial da União (DOU) do
seu memorial descritivo com as coordenadas geográficas
do perímetro proposto para demarcação,
que privilegiou limites naturais e excluiu a cidade
de Normandia e as terras no seu entorno. Nos doze
anos seguintes até a sua homologação,
fortes pressões políticas retardaram
o processo administrativo e promoveram a invasão
de arrozeiros, a criação de mais um
município dentro da área e a divisão
entre lideranças e comunidades indígenas
locais.
Porém, a cada fluxo de
conflitos, a TI Raposa-Serra do Sol retorna à
mídia como se fosse uma novidade. Mudam os
atores (agora são arrozeiros, mas já
foram garimpeiros e criadores de gado) e permanece
o enredo, mas para a maioria dos jornalistas e intelectuais,
o caso re-emerge, desmemorizado, requentado e apropriado
a se enquadrar nas paranóias do momento,
a se reduzir a polêmicas entre grupos políticos,
entre governo local e nacional, ou se extrapolar
como caso de soberania nacional. No calor do debate,
informações descontextualizadas e
números contraditórios proliferam,
ficando difícil para o leitor, cidadão
ou observador não especializado entender
o que é o que.
O tratamento do caso, frequentemente,
tem ignorado os próprios índios. Embora
sejam quase vinte mil naquela área, de distintos
povos, falando suas próprias línguas,
agrupados em quase duzentas aldeias e organizados
em entidades próprias, os índios são
reduzidos a peças de tabuleiro, ou simplesmente
desaparecem da história, substituindo-se
os seus direitos e anseios por supostos interesses
de terceiros.
Para repor a história do
caso, recuperar a memória dos intelectuais
e prevenir a opinião pública brasileira
e as autoridades com poder de decisão, o
ISA publica este dossiê que contém
documentos, mapas, artigos assinados e notícias.
