5 de Agosto
de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Elza Fiúza/Abr
- Brasilia - O ministro do Meio Ambiente, Carlos
Minc, preside reunião para tratar da redução
da concentração máxima dos
níveis de enxofre no diesel
Brasília - O governo teve que começar
a negociar um plano B para a resolução
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que
determina a redução da concentração
de enxofre no diesel a partir de janeiro de 2009
e que não será cumprida no prazo.
A indústria automobilística alega
que não há tempo hábil para
colocar no mercado novos tipos de motores para funcionar
com o diesel menos poluente.
A resolução do Conama
impõe um limite de 50 partes por milhão
(ppm) do teor de enxofre, o chamado diesel S50.
Atualmente, a concentração no diesel
brasileiro é de 500 ppm nas regiões
metropolitanas e de 2.000 ppm nas áreas rurais.
A norma foi estabelecida em 2002 e deveria entrar
em vigor no próximo ano.
Após uma reunião
com representantes da Associação Nacional
dos Fabricantes de Veículos (Anfavea), da
Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo
(ANP), do Ministério Público Federal
e da sociedade civil, o ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, reconheceu hoje (5) que, diante do
impasse, já é hora de pensar em alternativas
para que a norma do Conama não caduque na
véspera.
“Vamos avançar a negociação
para a etapa seguinte, de redução
ainda maior, para chegar a 10 ppm em 2011, o que
só aconteceria em 2016. Queremos transformar
o problema em uma solução, um atraso
em um ganho ambiental”, avaliou.
A proposta do MMA é antecipar
a meta de diesel com concentração
de 10 ppm de enxofre, o chamado S10, para compensar
o atraso no cumprimento da resolução
do Conama. Em vez de desenvolver motores do tipo
Euro 4, para o diesel S50, já em 2009; as
montadoras teriam que colocar no mercado até
2011 o Euro 5, para diesel S10, menos poluente.
“[As indústrias] dizem
que receberam combustível especificado só
agora e que demora dois ou três anos para
preparar um motor; já que vão preparar
um motor partindo do zero, em vez de preparar o
Euro 4, preparem um Euro 5; esse é o pulo
do gato”, ponderou.
Com o novo acordo, em janeiro de 2009 as empresas
teriam apenas que cumprir obrigações
compensatórias, como a regulagem dos motores
atuais das frotas cativas das regiões metropolitanas
para receberem o diesel S50. Ou seja, mesmo sem
novos motores, ônibus e caminhões já
começariam a utilizar o combustível
com menos enxofre.
“Dessa vez, vamos fiscalizar.
O não-cumprimento significará não
licença para esses veículos novos
que sairão das fábricas. Aí
sim, nós, ANP e outros ministérios
vamos acompanhar passo a passo, o que, diga-se de
passagem, não vinha sendo feito pelo governo;
houve vários atrasos e o governo talvez devesse
ter sido mais duro no passado”, apontou.
A definição de um
arcabouço jurídico para justificar
o descumprimento da portaria do Conama e regular
os novos prazos de metas de redução
ainda serão discutidos em mais uma reunião
– “definitiva”, segundo Minc – no próximo
dia 26.
+ Mais
Ministros decidem proibir plantio
de cana na Amazônia e no Pantanal
4 de Agosto de 2008 - Danilo Macedo
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Não será permitida plantação
de cana-de-açúcar na Amazônia
e no Pantanal. As exceções serão
as áreas de três usinas já instaladas
nos estados do Acre, do Amazonas e do Pará,
e uma com projeto aprovado no estado de Roraima,
além das regiões do planalto pantaneiro
onde já existem plantações
há mais de 10 anos e em áreas degradadas.
A decisão foi tomada hoje
(4) à noite, após mais de duas horas
de reunião entre os ministros do Meio Ambiente,
Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Minc considerou o resultado do encontro para tratar
do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar
“bom para todo mundo”.
“Estamos preservando, com esse
acordo, o bioma amazônico e pantanal, não
quebrando a produção já existente
e colocando restrições que vão
fazer com que ela se adeque à defesa do bioma,
e não o contrário”, afirmou, após
o encontro, realizado no gabinete de Stephanes.
No planalto pantaneiro apenas
será permitido o plantio direto, sem uso
de máquinas ou agrotóxicos. Na planície,
será proibido qualquer tipo de plantio de
cana-de-açúcar. A intenção,
segundo os ministros, é diminuir erosões
e o assoreamento dos rios.
Segundo Minc, a fiscalização
dessas áreas precisa ser feita em conjunto,
“porque uma coisa é a filosofia do acordo
e outra é o ‘cumpra-se’ do acordo”.
Stephanes disse que o texto do
acordo será encaminhado ao Palácio
do Planalto para que seja analisado e depois tomadas
as medidas necessárias a sua execução,
o que pode levar até um mês.
+ Mais
Minc e cientistas se reúnem
semana que vem para discutir acesso a recursos naturais
2 de Agosto de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- A polêmica entre governo e cientistas sobre
o acesso a recursos da biodiversidade para pesquisa
deverá ganhar mais um capítulo na
próxima semana. Na terça-feira (5),
o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, receberá
um grupo de representantes da Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC) e o tema
principal será o anteprojeto de lei que irá
substituir a Medida Provisória 2.186/2001,
que atualmente regula pesquisas com recursos da
biodiversidade, como plantas medicinais, por exemplo.
A MP e o anteprojeto são
alvo de críticas de membros da comunidade
científica. Para eles, as restrições
à pesquisa previstas no texto dão
aos cientistas tratamento de “biopiratas”. Entre
as exigências está a necessidade de
aprovação das pesquisas pelo Conselho
de Gestão do Patrimônio Genético
(CGen), instrumento burocrático, na avaliação
deles.
Desde 2001, o CGen só concedeu
11 autorizações de pesquisa. Atualmente,
cerca de 60 projetos estão sobrestados, ou
seja, iniciaram as pesquisas sem autorização,
pediram ajuste de conduta para dar continuidade,
mas dependem de decisão da Advocacia-Geral
da União.
Minc adiantou na última
semana que está negociando modificações
no anteprojeto de lei, para “reduzir em 60% a burocracia
do texto” e que terá “boas novidades” para
os representantes da SBPC na reunião desta
semana.
“Vamos tratar dessa legislação,
que atualmente dificulta a pesquisa, e também
conversar para criar um novo tipo de relacionamento
entre a comunidade científica e o Ministério
do Meio Ambiente, principalmente com o Ibama [Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis]. Não pode haver um clima
de suspeição em torno dos cientistas”,
argumentou um dos vice-presidentes da SBPC professor
Otávio Velho.
Além de Otávio Velho,
o presidente da SBPC, Marco Antônio Raupp,
e a também vice-presidente da entidade, Helena
Nader, participarão da reunião com
Minc.
“Reconhecemos a importância
do Ibama, é preciso criar um clima de colaboração.
Acredito que poderemos inclusive utilizar áreas
do Ibama para atividades de Educação
Ambiental, por exemplo”, ponderou o professor.
Na última quinta-feira
(31), o novo presidente do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade,
Rômulo Mello, defendeu a abertura das unidades
de conservação para pesquisa como
umas das metas de sua gestão. “Seremos a
maior instituição de pesquisa do mundo,
não por termos mais pesquisadores ou mais
dinheiro, mas por colocarmos as unidades de conservação
à disposição dos pesquisadores”,
defendeu.
