04/08/2008
- Brasília (4.8.2008) - Os ministros da Agricultura,
Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc,
reuniram-se, nesta segunda-feira (4), para firmar
entendimentos sobre uma agenda comum que contém
14 pontos. Stephanes e Minc conversaram, durante
duas horas, e chegaram ao consenso sobre dois itens
colocados na mesa, neste primeiro encontro: o zoneamento
agroecológico da cana-de-açúcar
e o acesso a recursos genéticos da biodiversidade
e da repartição de benefícios.
Foi decidido que novos projetos
de usina para o bioma amazônico só
serão aprovados se tiverem licença
ambiental liberada até 30 de julho deste
ano. Também foi acordado que o Sistema de
Plantio Direto na Palha será utilizado na
produção agrícola para eliminar
o uso de máquinas e defensivos e diminuir
o assoreamento dos rios da planície pantaneira.
Ao final da reunião, Stephanes
declarou ser “de fundamental importância o
entendimento entre os dois ministérios, sobre
o zoneamento agroecológico da cana, para
que o estudo chegue ao Palácio do Planalto
sem divergências”.
Com relação aos
recursos genéticos da biodiversidade e da
repartição de benefícios, ficou
estabelecido que todo acesso a recurso genético
para agricultura, alimentação e pecuária
será tratado em lei própria. Sendo
assim, esses temas não serão incluídos
no anteprojeto de lei, que está na Casa Civil,
e que também trata de produtos como os farmacológicos,
cosméticos e medicinais.
Os ministros entendem que a agricultura
e a alimentação requerem tratamentos
diferenciados. O projeto de acesso a recursos genéticos
para o setor deve permitir a criação
de um sistema facilitado de pesquisa e intercâmbio
de recursos genéticos entre países.
(Cristiane Araujo)
+ Mais
Mapa inicia criação de Política
Nacional de Produção Florestal Sustentável
06/08/2008 - Brasília (6.8.2008)
- O Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (Mapa) deu o primeiro passo para
a criação de uma política nacional
de produção florestal sustentável,
com foco em florestas plantadas. Nessa segunda-feira
(4), uma equipe de técnicos do governo e
representantes do setor produtivo se reuniu, na
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário
e Cooperativismo do Mapa (SDC), para discutir o
contexto atual da produção florestal
e identificar os principais empecilhos à
expansão da produção do setor
no País.
A agenda de compromissos com ações
de desenvolvimento sustentável para os diversos
biomas brasileiros, especialmente florestas e cerrados,
começou a ser elaborada na reunião.
Durante o encontro, também foram destacados
os desafios a serem enfrentados e as perspectivas
para o segmento.
“Traçamos um panorama geral
da produção florestal e verificamos
o que precisa ser feito para imprimir maior dinamismo
à recuperação de áreas
degradadas ou desflorestadas”, explicou o diretor
do departamento de Sistemas de Produção
e Sustentabilidade do Mapa, Sávio de Mendonça.
Segundo o diretor, a criação
de uma política nacional para o setor beneficiará
a produção de espécies florestais
com ações que incluem o apoio à
pesquisa tecnológica, assistência técnica
florestal, organização do setor de
coleta e produção de sementes nativas,
além de estímulo à inclusão
de pequenos e médios produtores no sistema
produtivo.
A reunião no Mapa contou
com a participação de representantes
do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
(MDIC), Associação Brasileira de Produção
de Florestas Plantadas (Abraf), Sociedade Brasileira
de Silvicultura (SBS), Embrapa Florestas, Universidade
de Brasília (UNB) e outras instituições
do setor.
Florestas - Dados da Abraf indicam
que, em 2007, os estados do Paraná e Santa
Catarina registraram as maiores áreas com
florestas plantadas de pinus, uma das espécies
de floresta cultivadas no País. Bahia e Minas
Gerais foram destaque no plantio de eucalipto. Em
todo o Brasil, foi plantado um total de 3,4 milhões
de hectares das duas espécies. (Cristiane
Araujo)
