(07/08/2008)
O secretário do Meio Ambiente, Otaviano Moraes
conheceu o projeto de loteamento do Condomínio
Ecoville, que prevê obras em torno do Parque
de Exposições Assis Brasil, em Esteio.
O processo relativo ao empreendimento já
está tramitando na Fepam para o licenciamento.
O condomínio será
construído em uma área de 60 ha dividido
em três, sendo um deles destinado a habitação
social que será construída pela Prefeitura
de Esteio, englobando um processo de ocupação
sustentável da área. Todo o empreendimento
situa-se na faixa entre o Arroio Sapucaia ao Norte
e a oeste a BR 116.
O projeto prevê a recuperação
ambiental de toda a mata ciliar no rio dos Sinos,
bem como a recuperação da área,
prevendo a construção de um Parque
Público de Pesquisa e gestão ambiental
das áreas públicas por uma associação
comunitária, a ser criada com a participação
do terceiro setor.
A apresentação do
projeto foi feita pelo arquiteto Oscar Echer, com
a presença da prefeita de Esteio, Sandra
Silveira; da diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini,
da diretora técnica da Fepam, Maria Elisa
Santos Rosa e empresário Ronaldo Bolonhese.
Foi instituído um grupo de trabalho na Fepam
para avaliar a solicitação da Licença
Prévia (LP).
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
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Começa o cadastro on-line
de usuários da Bacia do Rio Santa Maria
(05/08/2008) O Departamento de
Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema) colocou a disposição
em seu endereço eletrônico (www.sema.rs.gov.br),
a partir desta terça-feira (05), o cadastro
para usuários da água da Bacia Hidrográfica
do Rio Santa Maria. O cadastramento on-line será
possível até o dia 31 de março
de 2009. O DRH alerta que todos os usuários
devem fazer o cadastro, tendo outorga ou não.
Conforme o diretor do DRH, Paulo
Renato Paim, o cadastramento on-line é um
marco dentro do Sistema de Recursos Hídricos,
pois a partir disso a outorga de uso da água
passa a ser um instrumento concreto de gestão.
“A outorga deixa de ser um ato cartorial e passa
a ser garantia de acesso à água para
todos”, destaca Paim.
A Bacia do Rio Santa Maria foi
dividida em 21 sub-bacias e em cada uma delas está
sendo criada uma associação de usuários,
que farão um pacto de distribuição
da água disponível entre os diversos
usos. As associações serão
mediadas por agentes treinados pela Sema.
O DRH informa que as outorgas
precárias (em caráter temporário)
com data de validade até 31 de julho deste
ano serão prorrogadas até 31 de março
de 2009. As outorgas emitidas em 2006 ou em ano
posterior, mas de forma não precária,
devem obedecer ao seu prazo de validade.
Já as barragens existentes
na Bacia do Rio Santa Maria devem ser regularizadas
a partir de hoje (11/7) até 30 de janeiro
de 2009, em observância às leis 10.350/94
(Lei Gaúcha das Águas) e 2.434/54
(alvará) e aos termos de referência
do DRH.
