13 de
Agosto de 2008 - Amanda Mota - Repórter da
Agência Brasil - Manaus - O governo do Amazonas
e o Banco Mundial firmaram um acordo de financiamento
para garantir a realização do projeto
de desenvolvimento da região do Alto Solimões.
Os recursos totalizam US$ 35 milhões e serão
aplicados nos próximos quatro anos em obras
de saneamento, desenvolvimento sustentável
e saúde nos nove municípios da região.
Juntas, essas cidades ocupam 213 mil quilômetros
quadrados, com uma população próxima
de 230 mil habitantes, vivendo nas áreas
urbana e rural e em quase 150 aldeias indígenas.
O acordo, firmado ontem (12) em
Tabatinga, é resultado de quatro anos de
negociações, consultas e estudos de
órgãos dos governos federal e do Amazonas,
da sociedade civil e do banco. A idéia de
investir no Alto Solimões surgiu em 2002,
quando uma pesquisa do governo amazonense identificou
a área como a região com os mais elevados
índices de pobreza e de vulnerabilidade a
doenças, além de concentrar os piores
Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do
Amazonas.
Apesar desses fatores, a região
é rica em recursos naturais, abriga grandes
áreas de floresta preservada e vasta diversidade
de peixes. O Alto Solimões é considerado
estratégico pelo governo federal por estar
localizado na tríplice fronteira - Brasil,
Colômbia e Peru.
Segundo o secretário de
Produção Rural do Amazonas, Eron Bezerra,
o desenvolvimento da região permitirá,
por exemplo, o fim do comércio ilegal de
peixes, entre Tabatinga e Colômbia. O secretário
antecipa que uma das medidas para desenvolver a
região será a implantação
de um sistema pesqueiro que organize a atividade
no local. De acordo com ele, porém, não
é possível saber a quantidade exata
de peixe contrabandeado.
"É difícil
precisar isso. Ainda assim, pelo que estamos observando,
das 130 toneladas de peixe pescadas por mês,
cerca de 100 [toneladas] são contrabandeadas".
Um engenheiro da Sepror já
está em Tabatinga para identificar os problemas
relacionados à atividade pesqueira e para
treinar os profissionais que irão atuar na
região. Na região o contrabando de
peixes para a Colômbia é aberto.
“É preciso criar as oportunidades
para que o pescador brasileiro possa trabalhar de
forma regular. A idéia é que a região
tenha um conselho gestor da atividade pesqueira
que seja formado por associações e
conselhos de pesca locais, com apoio técnico
da Sepror e da prefeitura", acrescenta Bezerra.
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Venda ilegal de pescado para a
Colômbia é problema antigo na região
do Alto Solimões
13 de Agosto de 2008 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil -
Brasília - A venda ilegal de pescado para
os colombianos é um problema antigo para
os pescadores de Tabatinga, na região do
Alto Solimões. Em entrevista à Agência
Brasil, o pescador Francisco de Castro lamentou
a situação, dizendo que, por não
terem outras alternativas de renda, esses trabalhadores
são obrigados a vender o pescado aos colombianos
por preços insatisfatórios. Na Colômbia,
esse peixe chega a ser vendido pelo triplo do preço.
"Seria preciso ter aqui um
frigorífico ou um grupo comercial maior que
comprasse o nosso peixe. A gente quer vender de
forma justa e aqui mesmo no Brasil, porque os colombianos
acabam fazendo o que eles querem e comprando o peixe
ao preço que eles querem”.
Segundo Castro, muito brasileiro
fica “na mão deles e devendo muito”. Para
receber as dívidas, os colombianos tomam
as malhadeiras (redes de pesca) e motores dos pequenos
barcos dos pescadores brasileiros .Ӄ o colombiano
que controla o pescado".
Segundo o governador do Amazonas,
Eduardo Braga, os projetos para o Alto Solimões
já estão prontos. Todo planejamento
faz parte do Projeto de Desenvolvimento Regional
do Estado do Amazonas (Proderam) que será
implantado na região.
A liberação dos
US$ 35 milhões previstos em acordo firmado
com o Banco Mundial lares deve ocorrer até
outubro. Com isso, as obras para construção
de unidades básicas de saúde, implantação
do sistema de saneamento (as cidades da região
não dispõem desse tipo de sistema),
promoção de atividades produtivas
no setor madeireiro, não-madeireiro (extração
de óleos e beneficiamento de castanha, por
exemplo), e pesqueiro começam no início
de 2009.
Também estão previstos
a implantação de um programa de capacitação,
o aperfeiçoamento da política florestal
e a contratação de técnicos
que possam contribuir com os projetos produtivos
nos municípios.
O presidente do Tibunal de Contas
da União, Walcon Rodrigues garantiu total
apoio ao projeto e disse que o tribunal acompanhará
as ações com a fiscalização
dos trabalhos propostos. Do total de investimentos,
US$ 10,7 milhões são provenientes
do governo do Amazonas.
"As obras no Alto Solimões
são de interesse nacional e tratam-se de
uma questão estratégica. Vamos acompanhar
os trabalhos para que todos os recursos investidos
no local sejam aplicados às finalidades a
que se destinam", destaca.
O Alto Solimões é
composto pelos municípios de Atalaia do Norte,
Amaturá, Benjamin Constant, Tabatinga, São
Paulo de Olivença, Santo Antônio do
Içá, Tonantins, Jutaí e Fonte
Boa. Eles ocupam um território equivalente
ao somatório as superfícies dos estados
do Rio de Janeiro, Alagoas, Sergipe, Paraíba,
Rio Grande do Norte e Distrito Federal.
