11/08/2008
- A Governadora Yeda Crusius anuncia às 11
horas desta terça-feira (12), no Galpão
Crioulo do Palácio Piratini, o envio de projeto
de lei para a Assembléia Legislativa, relativo
ao concurso público da Secretaria do Meio
Ambiente e autorização para o concurso
da Fundação Estadual de Proteção
Ambiental Henrique Luiz Roessler - Fepam e a nomeação
de 54 agentes administrativos para a Sema. A solenidade
terá a presença do secretário
do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, quando também
será assinado Termo de Cooperação
Técnica entre o Estado e a Fecoagro.
Conforme o secretário Otaviano
Moraes, os atos da Governadora refletem a preocupação
do governo com a proteção ambiental
e com o desenvolvimento sustentável no Rio
Grande do Sul, significando o fortalecimento do
sistema estadual do meio ambiente, bem como uma
pronta resposta no que se refere à proteção
dos recursos naturais, já que a Secretaria
do Meio Ambiente é carente de recursos humanos.
O projeto de lei a ser encaminhado
ao Legislativo gaúcho diz respeito à
criação de 44 cargos de Técnico
Ambiental para atuar dentro do sistema ambiental
e na gestão das Unidades de Conservação
e de 44 cargos de Guarda Parques que irão
atuar no processo de proteção das
Unidades de Conservação.
Também serão nomeados outros 54 agentes
administrativos para a Sema, que irão reforçar
o corpo de servidores da pasta.
A governadora também anuncia
a autorização para o concurso público
da Fepam preenchimento de 60 cargos entre níveis
médio e superior.
FECOAGRO - Na solenidade, também
será assinado o Termo de Cooperação
Técnica entre a Secretaria do Meio Ambiente,
Fepam e Fecoagro (Federação das Cooperativas
Agropecuárias do Rio Grande do Sul Ltda),
visando a regularização ambiental
dos empreendimentos associados.
Além da regularização
ambiental das atividades desenvolvidas pelas cooperativas
associadas à Fecoagro, o documento prevê
ainda a adequação ambiental dos empreendimentos
potencialmente poluidores e das atividades utilizadoras
de recursos ambientais, conforme a legislação
vigente.
Fonte: Imprensa Sema/Fepam
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Evento debaterá proteção
das águas superficiais no Rio Grande do Sul
13/08/2008 - A Associação
Profissional dos Engenheiros Químicos do
RS promoverá, dia 28 de agosto, a partir
das 19 horas, um encontro sobre o tema “Novos instrumentos
legais para proteção das águas
superficiais no Estado do Rio Grande do Sul”.
Será abordada a Resolução
128/2006 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema),
que estabelece os padrões de emissão
de efluentes líquidos nas águas superficiais
do Rio Grande do Sul.
As apresentações
serão realizadas pela engenheira-química
Alda Corrêa, especialista em Recursos Hídricos
e Saneamento pela IPH-UFRGS, representante da Fepam
e presidente da Câmara Técnica Permanente
de Controle e Qualidade Ambiental do Consema, e
pelo engenheiro civil Sidnei Gusmão Agra,
com mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento
Ambiental pelo IPH-UFRGS e presidente da Câmara
Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos
no Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
O local é o auditório
do Sindicato dos Engenheiros (Av. Érico Veríssimo,
960, em Porto Alegre). Inscrições
no Senge/Rs, pelo fone (51) 3230-1622 ou pelo e-mail
sengeoffice@senge.org.br .
Fonte: APEQ-RS
