Belém
(11/08/08) - A Operação Guardiões
da Amazônia aplicou cerca de R$ 40 milhões
em multas no município de Altamira, centro-oeste
do Pará. Já são 152 Autos de
Infração lavrados, 50 Termos de Apreensão
e Depósito e 91 Termos de Embargo e Interdição
durante esses 70 dias de atuação.
Além disso, 11,6 mil metros cúbicos
de madeira serrada e em tora foram apreendidos nos
pátios das empresas, depósitos ou
por estarem sendo transportados sem documento de
origem florestal.
De acordo com o coordenador da
Operação, Alessandro Queiroz, aproximadamente
18.500 hectares de área foram embargadas
por desmatamento e os responsáveis foram
autuados. “Encaminhamos todos eles à Polícia
Federal para responderem Processo Criminal como
prevê a lei 9.605 de Crimes Ambientais”, afirma.
O coordenador ainda explica que,
agora, com o novo Decreto Lei de nº 6.514/
2008, as multas para o desmatamento passaram a ser
maiores e mais rigorosas. “As multas passaram de
R$1,5 mil por hectare para R$5 mil por hectare,
ou seja, quadruplicou o valor anterior”, compara.
Queiroz acrescenta que dentre
essas multas, algumas foram por descumprimento de
embargo e o risco que o infrator corre, quando reincide
em um crime ambiental como este é o de perder
até o que produz na terra. “Sempre deixamos
claro que a quebra do embargo por qualquer motivo
ensejará sanção pesada, como
apreensão de gado, da produção
dos grãos e até mesmo a demolição
de obras edificáveis nestas áreas”,
explica.
A Operação Guardiões
da Amazônia no município de Altamira
está sendo realizada desde o dia 26 de maio
deste ano, onde identificou venda de madeira sem
licença, depósito de madeira nativa
sem a documentação emitida pelo órgão
ambiental competente, impedimento da regeneração
de floresta nativa, funcionamento de estabelecimentos
que fazem o desdobro de madeira sem licença
ou sem autorização dos órgãos
ambientais competentes entre outras ações
criminosas. A atuação do Ibama permanecerá
na região por tempo indeterminado.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
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Programa de Educação
Ambiental exigido pelo Ibama como condicionante
de licença ganha Prêmio Brasil Ambiental
Brasília (14/08/2008) -
O Programa de Educação Ambiental demandado
pelo Ibama como condicionante da Licença
de Operação nº 625/2007 rendeu
à Devon Energy do Brasil o Prêmio Brasil
Ambiental 2008. Esta licença refere-se à
autorização para a operação
do sistema de produção de petróleo
no Campo de Polvo - Bloco BM-C-8, Bacia de Campos.
Elaborado a partir das diretrizes
colocadas pelo Ibama (Orientações
Pedagógicas do Ibama para Elaboração
e Implementação de Programas de Educação
Ambiental no Licenciamento de Atividades de Produção
e Escoamento de Petróleo e Gás Natural
elaborado conjuntamente pela Coordenação
Geral de Petróleo e Gás e a extinta
Coordenação Geral de Educação
Ambiental), este trabalho utiliza-se da linguagem
de cinema para elaborar um diagnóstico socioambiental
da região. Como resultado, foram realizados
filmes de curta metragem retratando os impactos
socioambientais provocados pela indústria
do petróleo nos municípios da Bacia
de Campos.
Foram realizadas oficinas de cinema
ambiental em Cabo Frio, Arraial do Cabo, São
Pedro da Aldeia, Araruama, Armação
dos Búzios, Niterói, Rio das Ostras,
Macaé, São Francisco de Itabapoana
e São João da Barra com a participação
de 175 alunos das comunidades locais. Estas oficinas
resultaram na produção de 30 documentários
que traduzem diferentes olhares sobre o meio ambiente,
a indústria do petróleo, os problemas
e as responsabilidades ambientais dos diferentes
atores sociais. Estes trabalhos foram apresentados
e discutidos durante os Fóruns Ambientais
do Campo de Polvo, onde as populações
envolvidas foram chamadas a debater os problemas
levantados nos filmes. Detalhes sobre o Programa,
sua relação com o licenciamento ambiental,
ou mesmo sobre os documentários produzidos
podem ser vistos no site http://www.humanomar.com.br/.
Nas próximas etapas deverão
ser criados observatórios locais para acompanhar
e documentar as mudanças e impactos na região,
fóruns de debates públicos e outros
instrumentos de participação e controle
social que se considerem necessários.
Para o Ibama, este trabalho, juntamente
com outro diagnóstico mais abrangente que
está sendo realizado pela Petrobrás
no contexto de outros empreendimentos em processo
de licenciamento ambiental (a 1ª etapa do Programa
de Educação Ambiental da Bacia de
Campos - PEA-BC) subsidiarão as decisões
sobre futuros programas de educação
a serem demandados na região, evitando-se
desta maneira, superposição de ações
e a execução de atividades educativas
descoladas das necessidades e demandas das populações
locais, notadamente daquelas em situação
de vulnerabilidade socioambiental.
Elizabeth Uema
Ibama/Dilic
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Ibama participa da 20ª Bienal
Internacional do Livro em São Paulo
São Paulo (13/08/2008)
- O Ibama participa da 20ª Bienal Internacional
do Livro, que começa amanhã, dia 14
e prossegue até o dia 24 de agosto, no pavilhão
de exposições do Anhembi, em São
Paulo. O evento é o maior do gênero
na América Latina e o segundo maior do mundo.
Participam da feira 350 expositores nacionais e
internacionais, representando mais de 900 selos
editoriais.
No estande do Ibama estarão
expostos mais de 50 títulos técnico-científicos
relacionados à área de meio ambiente.
Entre as publicações, livros sobre
unidades de conservação federais,
corredores ecológicos, educação
ambiental e pesca, entre outros. As edições
do Ibama têm preços entre R$ 2,50 e
R$ 75,00.
Os visitantes que se detiverem
no estande poderão conhecer um pouco do trabalho
do Ibama através de material educativo gratuito
ou mesmo conversando com os monitores. Um telão
exibirá vídeos sobre as ações
do órgão, dando destaque aos programas
de soltura de animais apreendidos. Foram preparados
também kits para distribuição
às crianças, porém em número
limitado.
A 20º Bienal Internacional
do Livro acontece no pavilhão de exposições
do Anhembi, na Avenida Olavo Fontoura, 1209, Santana,
São Paulo. Os ingressos custam entre R$ 5,00
(estudantes e idosos) e R$ 10,00. O horário
de funcionamento é das 10h às 22h.
A organização da bienal está
oferecendo transporte gratuito em ônibus e
vans a partir da estação Tietê
do metrô.
Airton De Grande
Ascom/SP
