12 de
Agosto de 2008 - Ana Luiza Zenker - Repórter
da Agência Brasil - Marcello Casal Jr./Abr
- Brasília - Agentes do Ibama e da Polícia
Militar Ambiental fazem operação no
Le Cirque, para fiscalizar a situação
dos animais usados nos espetáculos
Brasília - Dois chimpanzés e um hipopótamo
foram recolhidos do Le Cirque e levados para o Zoológico
de Brasília, na Operação Arca
de Noé, realizada hoje (12) pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), junto com o Instituto
Brasília Ambiental (Ibram), a defesa civil,
a polícia ambiental e com o apoio técnico
do zoológico brasiliense.
De acordo com a equipe de fiscalização
do Ibama, foram constatadas situações
de maus tratos, problemas de ordem sanitária
e risco à segurança pública.
“Nós estamos fazendo uma autuação
por maus tratos constatados no Distrito Federal,
em julho e agosto de 2008, pela equipe de fiscalização
do Ibama de Brasília”, explicou o coordenador
de Operações de Fauna do instituto,
Antônio Paulo de Paiva.
De acordo com os agentes da fiscalização,
os dois chimpanzés estão mutilados,
sem nenhum dos dentes. Além disso, falta
espaço para a acomodação dos
animais; as girafas não conseguem, inclusive,
esticar o pescoço quando estão embaixo
da lona, no local onde ficam.
Também faltariam tanques
com água para os elefantes e não havia
nenhum obstáculo que pudesse impedir a saída
dos animais com direção ao Eixo Monumental,
que leva à Esplanada dos Ministérios.
Além disso, de acordo com Paiva, alguns animais
têm certificado de vacinação,
mas nenhum está vacinado contra a raiva.
A situação violaria o decreto 24.645/34
e a lei 9.605, que define os crimes ambientais.
O Le Cirque está na capital
federal desde 24 de julho. Para realizar apresentações
com animais, seria necessária uma autorização
do Ibram, o órgão distrital do meio
ambiente. De acordo com a lei distrital 4.060, de
2007, não é permitida a apresentação
de animais em circos, salvo com laudo de que não
há maus tratos. De acordo com o coordenador
de operações de fiscalização,
Roberto Cabral, quando o Ibama viu que havia apresentação
dos animais, “por precaução” embargou
a atividade do circo, no final de julho, até
a decisão do Ibram.
O circo recorreu à Justiça
Federal e obteve uma liminar, que diz não
haver maus tratos. Um laudo elaborado a partir da
fiscalização atesta o contrário.
“Com base nesse laudo nós estamos procedendo
agora à apreensão dos animais e autuação
em relação a maus tratos”, disse o
coordenador.
Segundo ele, “baseado nessa questão
de maus tratos e também na questão
de segurança pública, nós achamos
por bem apreender os animais e levar para um local
em que eles vão estar acondicionados de forma
adequada e com segurança, para evitar qualquer
acidente”.
“Todos os animais que estão
no circo entraram no país com autorização,
todos são documentados e têm autorização
do Ibama para entrar e estar no Brasil”, e não
teria como se desfazer de animais que estão
no circo há mais de 50 anos, afirmou Ricardo
Gondor Junior, gerente do Le Cirque.
“Maus tratos são o que
eles [fiscais] fizeram, apreenderam esses animais,
que ficaram três horas sem água”, disse
o advogado do circo, Luiz Sabóia. Ele alega
que um laudo do Ibama de Minas Gerais já
atestou que não há maus tratos no
circo contra os animais.
No entanto, Roberto Cabral rebate:
“Não dá para eu me basear e pautar
minha ação aqui em Brasília
por uma situação que ocorreu em outro
local e em outro tempo. Eu tenho que verificar o
que está acontecendo aqui no local e aqui
nós identificamos maus tratos e identificamos
perigo para a segurança pública”.
Além dos animais recolhidos,
foram realizadas várias prisões. Um
rapaz foi agredido pelos agentes do Ibama, e foi
acompanhado pelo advogado do circo. Os agentes do
instituto deram 24 horas para que as irregularidades
fossem resolvidas.
