13/08/2008
- Lúcia Leão - O ministro do Meio
Ambiente Carlos Minc assinou nesta quarta-feira
(13), em São Paulo, com o presidente da Federação
das Indústrias de São Paulo (Fiesp),
Paulo Skaf, um protocolo de intenções
em que a indústria madeireira assume o compromisso
de se certificar da legalidade de todos os produtos
florestais de origem amazônica processados
em suas unidades. Minc lembrou que este é
o quinto acordo que assina com os setores econômicos
ao longo de dois meses e meio como ministro e creditou
a eles a redução dos índices
de desmatamento da Amazônia, constatados nos
últimos dados coletados pelo Inpe.
"Eu ainda não posso
divulgar os números do desmatamento de julho,
mas eles são muito positivos", antecipou
Minc para uma platéia de empresários
e gestores ambientais de São Paulo. "E
eu tenho certeza que são resultados do nosso
esforço de fiscalização aliado
às parcerias que estamos fazendo com empresários
e às alternativas sustentáveis que
estamos oferecendo para a região".
Já foram assinados termos
de compromisso para coibir a aquisição
de produtos decorrentes do desmatamento ilegal da
Amazônia com os exportadores de soja e de
madeira e com a Vale, que passou a exigir certificado
de origem do carvão para vender minério
de ferro para os guzeiros. Os bancos oficiais também
se comprometeram a não mais financiar projetos
econômicos insustentáveis bem como
oferecer condições especiais de financiamento
para investimentos com tecnologias e processos de
produção limpos e sustentáveis.
Pelo acordo assinado com a Fiesp, a indústria
paulista só vai adquirir madeira certificada
pelos órgãos competentes e com o Documento
de Origem Florestal (DOF). As informações
sobre a origem da matéria-prima também
passará a constar das notas fiscais de compra
e venda, envolvendo o consumidor final no processo
de fiscalização. Em contrapartida,
o MMA comprometeu-se a trabalhar para aumentar a
oferta de madeira certificada, conferindo a celeridade
possível ao processo de licenciamento ambiental
das florestas manejadas.
"A única forma de
combater a exploração da madeira ilegal
é oferecer madeira certificada", reafirmou
Minc. Essencial para o meio ambiente, a sustentabilidade,
segundo o vice-presidente e diretor de Meio Ambiente
da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis, também
é estratégia de negócio e pré-requisito
para inserção da economia brasileira
no mercado global.
A indústria madeireira
paulista é o principal destino, no mercado
interno, da madeira explorada na Floresta Amazônica.
Dos 28 milhões de metros cúbicos de
madeira produzida anualmente no bioma, 8,4 milhões
são exportados e 12,7 milhões de metros
cúbicos seguem para São Paulo para
abastecer especialmente a construção
civil, já que a indústria moveleira
utiliza quase que exclusivamente madeira de reflorestamento.
O protocolo de intenções
foi assinado durante a solenidade de abertura da
II Mostra Sistema Fiesp de Responsabilidade Socioambiental
que, segundo o presidente da Fiesp, extrapola as
fronteiras do estado: "Defender a Amazônia
é também responsabilidade nossa e
de todo o povo brasileiro", afirmou Skaf.
+ Mais
Meio Ambiente e Agricultura avançam
em agenda comum
12/08/2008 - Gisele Teixeira -
Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da
Agricultura, Reinhold Stephanes, avançaram
em mais quatro pontos da agenda comum das duas pastas,
que inclui 15 itens. Após reunião,
nesta terça-feira (12), os ministros afirmaram
que há "harmonização"
de pensamento entre os dois em relação
às seguintes questões: passivo ambiental
em áreas de preservação permanente,
recuperação de áreas degradadas
na Amazônia e no Cerrado, ampliação
de alternativas para constituição
de servidão florestal em áreas de
preservação e ainda recomposição
de reservas legais e APPs com espécies exóticas
consorciadas com nativas.
Minc destacou que um dos acertos
é a possibilidade de que os produtores possam
fazer a recomposição da reserva legal
fora de suas áreas produtivas, como em outras
terras particulares ou em terras públicas,
para que cumpram a lei sem diminuir a produção.
"Estamos estudando a viabilidade legal disso.
Em terras particulares, por exemplo, a recuperação
teria que ser no bioma e no estado de origem. No
caso da área pública, o produtor poderia
adotar uma área referente ao que tem, por
lei, que recompor. É bom para ele e é
bom para o governo", disse.
No caso das espécies exóticas,
os dois ministros destacaram o uso do dendê
em áreas de recuperação. É
um triplo ganho, segundo Minc, porque ao plantar
a oleaginosa o produtor "seqüestra carbono,
produz um combustível que emite menos gases
e ainda recupera áreas degradadas".
"Agricultura e meio ambiente
estão cada vez mais próximos na sua
percepção. Nós queremos produção
sustentável e agricultura quer a conservação
dos solos e a proteção da água",
destacou Minc. Stephanes reiteirou que as duas pastas
estão sintonizadas. "O ministro da Agricultura
está sendo um pouco mais ambientalista e
o ministro do meio ambiente um pouco mais da agricultura.
Isso é o mais importante. Estamos procurando
nos entender e estamos nos entendendo", acrescentou.
As duas pastas já haviam
acordado, recentemente, em relação
ao Zoneamento Agroecológico da Cana- de-Açúcar
e às alterações no Anteprojeto
de Lei de Acesso e Repartição de Benefícios.
