11 de
Agosto de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - A mudança
no projeto básico da Usina Hidrelétrica
de Jirau, no Rio Madeira, que deslocou em nove quilômetros
o local de construção da barragem
“tem quatro pontos negativos e um positivo”, de
acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Equipes do ministério e do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) estão no local avaliando os impactos
da mudança anunciada pelo consórcio
vencedor da licitação após
o leilão do empreendimento.
“Do ponto de vista ambiental,
até agora nós identificamos quatro
impactos positivos e um negativo. Os positivos são
em relação à questão
da malária, à sedimentação,
do bota-fora das rochas e da questão dos
peixes. E o impacto negativo é o aumento
da área inundada. Nossa equipe está
no terreno querendo saber exatamente o que há
nessa área inundada, se há muita população
ou pouca, se tem espécies de alto valor do
ponto de vista de flora, de fauna; estamos mensurando
o tamanho do impacto negativo”, detalhou Minc hoje
(11), durante anúncio da licença de
instalação da Usina Hidrelétrica
de Santo Antônio, que também integra
o complexo energético do Rio Madeira.
A identificação
de mais pontos positivos que negativos na mudança
do projeto não significa que o Ibama irá
aprovar a alteração. O presidente
do órgão, Roberto Messias Franco,
ponderou que “nem sempre quatro é maior que
um”, ao comentar as possibilidades de aprovação
ambiental da mudança. “Comer um boi, por
exemplo, é mais que comer quatro galinhas”,
comparou, brincando.
Segundo Minc, a área ambiental
decidirá “em breve” sobre Jirau. “Outros
aspectos: econômicos, financeiros, licitações,
isso é com o Ministério de Minas e
Energia e com a Agência Nacional de Emergia
Elétrica [Aneel]. Nossa questão é
ambiental”, disse o ministro do Meio Ambiente. O
contrato de concessão da UH de Jirau será
assinado amanhã (12) no Palácio do
Planalto.
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ANA publica resolução
para o aproveitamento hidrelétrico do Rio
Madeira
12 de Agosto de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - A Agência Nacional
de Águas (ANA) publicou na edição
de hoje (12) do Diário Oficial da União,
a autorização de uso de recursos hídricos
do Rio Madeira (RO) para o aproveitamento hidrelétrico
da Usina de Santo Antônio.
A Resolução n.º
465 assegura que o abastecimento de água
da cidade de Porto Velho e de outras comunidades
afetadas pelo reservatório não poderá
ser interrompido em decorrência da implantação
do empreendimento, em suas fases de construção.
O presidente do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), Roberto Messias Franco, assinou, ontem
(11), a licença ambiental de instalação
da usina.
Na ocasião, a ANA também
listou novas exigências para a hidrelétrica.
A principal delas é a elaboração
de um projeto básico para a construção
de eclusas e canais de navegação no
Rio Madeira. Mais informações estão
disponíveis no site da ANA.
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Empresa quer licença especial
para iniciar obras da Hidrelétrica de Jirau
em setembro
12 de Agosto de 2008 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O grupo responsável pela
construção da Usina Hidrelétrica
de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, vai
tentar convencer o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) a conceder uma licença de instalação
específica para o canteiro de obras, para
permitir que a construção da usina
comece em setembro, como programado.
Se perder esse prazo, a obra só
poderá ter início em abril, quando
a vazão do rio diminuir novamente, e o prazo
de geração de energia, previsto para
dezembro de 2011, deverá atrasar em cerca
de quatro meses. O contrato de concessão
para a Usina de Jirau foi assinado hoje (12), no
Palácio do Planalto.
A previsão do Ibama para
conceder a licença de instalação
de Jirau é de 90 dias a partir de hoje. “Esse
é um prazo que fecha a janela hidrológica.
Estamos mostrando que entendemos que é possível
sair uma licença específica para a
instalação do canteiro”, afirmou o
presidente da Energia Sustentável do Brasil,
Victor Paranhos. O consórcio é o responsável
pelas obras da usina.
O Ibama confirma que já
recebeu o pedido da licença específica
para o canteiro de obras e esclarece que não
existe uma legislação que proíba
a concessão. A assessoria do instituto informou
que o procedimento já foi adotado anteriormente,
mas nunca para uma hiderlétrica.
Além da questão
ambiental, a empresa pode ter que superar possíveis
problemas com o grupo liderado pela Odebrecht, que
perdeu a disputa pelo leilão de Jirau, e
pode questionar na Justiça as alterações
no projeto apresentadas pelos vencedores. Paranhos
garantiu que a Energia Sustentável não
quer briga e está pronta para conversar com
a Odebrecht. “Minha mãe falava que, quando
um não quer, dois não brigam. Nós
não queremos, nunca brigamos, nunca atacamos
ninguém”, disse Paranhos.
Uma das mudanças previstas
é a da localização da usina,
que ficaria 9,2 quilômetros distante do ponto
previsto nos estudos de impacto ambiental. Paranhos
garantiu que a nova proposta apresentada é
melhor, dos pontos de vista ambiental, social e
econômico. O novo projeto ainda terá
que ser aprovado pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel).
Paranhos também destacou
a necessidade de os dois grupos trabalharem juntos
para minimizar os impactos ambientais das duas obras.
“A gente não vai poder pintar cada mosquito
e definir qual é de Jirau, qual é
de Santo Antônio. E os peixes não têm
passaporte. O mesmo bagre que tem que subir no mecanismo
de transposição de Santo Antônio
tem que subir no mecanismo de Jirau”, disse ele.
O ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, acredita que os dois grupos
cheguem a um consenso ainda nesta semana, quando
haverá uma reunião em Brasília,
mediada por ele. “Vou presidir essa reunião
final deles para que o entendimento seja selado
definitivamente”, disse Lobão, que não
descartou a possibilidade de o governo assumir as
obras, no caso de a briga parar na Justiça.
“O governo saberá o que fazer. O fato é
que as obras começarão dentro do prazo.”
Paranhos também disse hoje
que tomou conhecimento de partes de um dossiê,
que teria sido elaborado pela Odebrecht, com informações
confidenciais da Energia Sustentável. Segundo
ele, o documento continha um cronograma detalhado
das obras e uma proposta comercial de uma fabricante
de turbinas ao consórcio.
“Eu não sei como foram
parar lá, não sei se é espionagem
industrial, mas digo que estão lá,
e são documentos importantes e confidenciais.”
De acordo com Paranhos, o dossiê também
traz informações sobre a intenção
da própria Odebrecht de mudar o local de
construção da Usina de Jirau. “Eles
tinham alternativas bem mais baratas, só
não dizem onde seria o novo eixo. Mas eles
estudaram a Ilha do Padre, conheciam aquela região”,
disse Paranhos, referindo-se ao novo local escolhido
para a usina.
Ele ressaltou que sua empresa
não irá tomar nenhuma atitude sobre
o caso. Apenas “tomará mais cuidado” com
as informações. A Odebrecht ainda
não se manifestou oficialmente sobre o assunto.
+ Mais
Ibama assina licença ambiental
de instalação da Usina de Santo Antônio
11 de Agosto de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Roberto Messias Franco, assinou, há pouco,
a licença ambiental de instalação
da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio,
no Rio Madeira.
Entre as condicionantes para a
construção da usina, o documento lista
a adoção de duas unidades de conservação,
investimentos de R$ 30 milhões em obras de
saneamento ambiental do município de Porto
Velho, a demarcação e monitoramento
de duas terras indígenas no estado de Rondônia
e investimentos de R$ 6 milhões em equipamentos
para o Corpo de Bombeiros e o Batalhão de
Polícia Ambiental.
Ao participar da solenidade, o
ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que
a autorização teve que ser concedida
em tempo recorde por causa do atraso do empreendedor,
o consórcio formado pelas empresas Odebrecht
e Furnas, na entrega de documentos indispensáveis
para obtenção da licença.
A autorização concedida
hoje é a segunda etapa do processo de licenciamento
de uma obra. A etapa seguinte é a licença
de operação, concedida quando a obra
estiver concluída. A Usina de Santo Antônio,
cuja conclusão está prevista para
2012, terá capacidade de produzir 3.150 megawatts.
+ Mais
Lobão pede que empresas
responsáveis por usinas do Madeira se entendam
12 de Agosto de 2008 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, voltou a chamar a atenção
hoje das empresas responsáveis pela construção
das usinas hidrelétricas de Santo Antônio
e Jirau, no Rio Madeira (RO), durante a cerimônia
de assinatura do contrato de concessão da
Usina de Jirau, no Palácio do Planalto. Segundo
ele, o Brasil necessita da energia das duas usinas
e o povo não pode ser prejudicado pela briga
entre os consórcios.
"A Nação necessita dessa energia,
todos assistimos a uma disputa entre os empresários.
O governo brasileiro não admitirá
que os consumidores sejam prejudicados por conta
de disputas entre os dois consórcios. Faço
um apelo para que os consórcios se entendam",
disse, se colocando à disposição
para ajudar na busca de um entendimento.
A briga entre as duas empresas começou depois
que o consórcio vencedora do leilão
de Jirau decidiu fazer alterações
no no projeto previsto nos estudos de impacto ambiental,
entre elas está a mudança do local
da construção da usina, 9,2 quilômetros
distante do ponto original.
O presidente da empresa responsável pela
construção de Jirau, a Energia Sustentável
do Brasil, Victor Paranhos, disse que, se o governo
autorizar no próximo mês o início
das obras, o empreendimento poderá ser inaugurado
em dezembro de 2011, um ano antes do prazo previsto.
Ele destacou que o projeto para a construção
de Jirau buscou reduzir os custos e os impactos
ambientais. "O nosso projeto permitirá
a produção de energia em menos tempo,
com menor impacto ao meio ambiente e menor custo",
disse.
A Energia Sustentável do Brasil é
formada pelas empresas Suez, Camargo Corrêa,
Eletrosul e Chesf.
