Brasília
(13/08/08) - A mais nova operação
do Ibama no Pará, Dendrofobia apresenta os
primeiros resultados no estado. Fiscais do Ibama
apreenderam, hoje, 66 toneladas de grãos
de milho em uma fazenda próxima a Br 010,
no município de Paragominas, nordeste do
Pará. O responsável pela área
foi multado em R$1 milhão por ter descumprido
o embargo lavrado pelo Ibama em 2007.
De acordo com o coordenador da
Operação, Norberto Sousa, o proprietário
teve sua área embargada no ano passado por
ter desmatado1472 hectares de floresta nativa. “E
agora, com base no novo decreto de nº 6514/2008,
a multa para descumprimento pode chegar a R$1 milhão.
Foi o caso dele, visto que a área embargada
ultrapassa 1 mil hectare”, explica.
Outros proprietários ou
responsáveis por áreas anteriormente
embargadas pelo Ibama e que descumpriram o termo,
já foram notificados e estão sendo
autuados pela infração. “Alguns, por
exemplo, já foram notificados para providenciarem
a remoção dos animais que se encontram
na área e pagarão suas respectivas
multas”, acrescenta Norberto.
O coordenador ainda explica que
a operação Dendrofobia, que quer dizer
medo de árvore, tem o objetivo de impedir
a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração
do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação
da área degradada.
Na última sexta-feira,
dia 8, quando a operação foi iniciada,
fiscais do Ibama flagraram por meio de sobrevôo
de helicóptero, no município de Aurora
do Pará, pessoas retirando madeira de uma
área embargada pelo Ibama em agosto de 2007.
O responsável pela ação ilícita
foi multado em R$10 mil pelo descumprimento do embargo.
A Operação Dendrofobia,
que faz parte da Campanha Nacional Guardiões
da Amazônia, opera a partir de Paragominas.
A idéia é vistoriar todas as áreas
embargadas pelo Ibama na região. A fazenda,
onde ocorreu a autuação de sexta,
trabalha com pecuária, e segundo a equipe
de fiscalização, o proprietário
disse que não estava conseguindo vender o
seu gado para os frigoríficos da região
porque o nome dele está na lista de propriedades
embargadas pelo Ibama. Os frigoríficos receiam
ser multados por receber gado oriundo de áreas
embargadas.
Luciana Almeida e Christian Dietrich
Ascom/Ibama
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Ibama recorrerá ao TRF
da liminar favorável ao Le Cirque
Brasília (13/08/2008) -
O Ibama vai cumprir a decisão liminar do
juiz substituto da 9.ª Vara Federal do Distrito
Federal, Alaôr Piacini, datada de ontem, de
manter com o circo Le Cirque os animais apreendidos
durante fiscalização realizada ontem
por constatação de maus-tratos. O
Ibama já vinha obedecendo outra decisão
liminar que suspendeu o embargo ao circo.
Porém, a Procuradoria Geral
do Ibama irá recorrer ao Tribunal Regional
Federal da 1.ª Região, com base no entendimento
de que o circo cometeu nova infração
administrativa, a de maus-tratos aos animais, diferente
do objeto da primeira liminar, de 2 de agosto deste
ano, que suspendeu o embargo do Ibama lavrado em
razão da falta de autorização
de funcionamento do circo pelo órgão
ambiental local, o Instituto Brasília Ambiental-
Ibram.
A infração de maus-tratos
está prevista no artigo 29 do novo decreto
de regulamentação da Lei de Crimes
e Infrações Administrativas Ambientais,
o Decreto 6.514, de julho deste ano. Durante a operação
de ontem, o circo foi autuado em R$ 28 mil e teve
14 animais apreendidos, sendo que somente dois macacos
e um hipopótamo foram retirados do local
e levados ao Zoológico de Brasília.
Com a liminar de ontem, o Ibama providencia a devolução
desses animais.
À época da primeira
liminar, o circo, apesar de ter alvará, funcionava
sem autorização do Ibram, o que levou
o Ibama a embargar o Le Cirque em 29 de julho deste
ano. O circo infringia o artigo 66 do Decreto 6.514
que prevê sanções para funcionamento
sem autorização ambiental. O embargo
foi suspenso pela primeira liminar judicial. O Ibama
respeitou essa decisão e o circo continuou
fazendo os espetáculos.
Ascom/Ibama
