OPERAÇÃO MARIA FUMAÇA II DESTRÓI FORNOS DE CARVÃO E APLICA MAIS DE R$ 100 MIL EM MULTAS NO MA

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2008

Imperatriz (11/08/2008) - A Operação Maria Fumaça II realizada pela Gerência Executiva do Ibama em Imperatriz/MA, em áreas de Projetos de Assentamentos da União com fins de reforma agrária, em regiões próximas ao pólo Siderúrgico de Açailândia, localizou áreas desmatadas, queimadas e carvoarias sem licença.

Até o presente momento, já foram lavrados cerca de R$ 179 mil em multas, demolidos 179 fornos de carvão, além da constatação de outros ilícitos. A operação está em pleno andamento sem previsão de conclusão.

Segundo informado pelo INCRA, em tais projetos não são contempladas as atividades de carvoejamento, conforme consta no Plano de Desenvolvimento do Assentamento- PDA. Com base nesta informação e na constatação de material lenhoso sem origem legal e da falta de licença ambiental, vem sendo feita autuação dos infratores, embargo das áreas desmatadas e demolição dos fornos.

Segundo o coordenador da Operação, Luis Furtado da Silva, além de crimes ambientais, foram constatados crimes agrários, como arrendamento de lotes a terceiros, além de crimes trabalhistas, como a existência de trabalhadores de outros estados, sem carteira assinada e em péssimas condições trabalho.

Foram realizadas, também, ações junto a Reserva Extrativista do Ciriaco, Unidade de Conservação de uso sustentável, localizada no município de Cidelândia. Dentro desta UC, foram apreendidos cinco caminhões e uma pá carregadeira, as quais estavam sendo utilizados para extração ilegal de cascalho.

Para a realização da operação, foram disponibilizados 13 fiscais do Ibama dos estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Sul e Piauí, além do apoio de oito Policiais do Batalhão Florestal
Suzane Guedes Barbosa
Ibama/Imperatriz/MA

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Ibama multa município e Companhia de Águas por poluir Córregos no Espírito Santo

Vitória (14/08/2008) - Fiscais do Ibama foram até o Município de Pinheiros, atendendo à solicitação do Ministério Público da cidade, para verificar a denúncia de poluição nos Córregos Jundiá e Vitorão, ambos situados em perímetro urbano. O Município de Pinheiros e a Companhia de Tratamento de Águas do Espírito Santo-Cesan foram multados em R$ 50 mil cada um, por crime de degradação ambiental.No local, foram identificadas diversas irregularidades. No bairro Nova Galiléia onde devia ter sido construída uma estação de tratamento de esgoto, existia um depósito de detritos que vinham de toda a cidade e toda a água suja que passava por ali era desembocada diretamente nos córregos Jundiá e Vitorão.

Segundo os fiscais do Ibama a situação era tão calamitosa que a própria população do entorno destruiu este depósito porque não suportava o fedor exalado dali. Também foi constatado a existência de inúmeros urubus que não saem do bairro por causa dos detritos ali encontrados e disputam espaço com a população.

Os córregos poluídos são utilizados para irrigação em lavouras de café e mamão por pequenos produtores rurais da região. O que também prejudica a lavoura e economia local. A fiscalização do Ibama também constatou dificuldades na coleta de lixo do município, onde lixões ficam dividindo espaço com bairros residenciais da cidade.

Mais ações de fiscalização do Ibama serão realizadas na região norte do Espírito Santo contra crimes de degradação ambiental.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES

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Fiscais do Ibama retiram tapagens de igarapés em Reserva Extrativista do Pará

Belém (14/08/08) - Fiscais do Ibama com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Centro de Proteção Ambiental da Eletronorte desobstruiu a nascente dos igarapés Mumuré, Rio da Pedra e Igarapé do Tortinho que ficam na Reserva Extrativista Ipau-Anilzinho, nordeste paraense.

A ação foi resultado de uma ordem de fiscalização encaminhada pelo Ministério Público Federal no Pará, por meio do Procurador Felício Pontes, que recebeu uma denúncia de que os rios estariam obstruídos.

As tapagens foram destruídas e a tela de arame foi apreendida. Após a conclusão das desobstruções dos igarapés, a equipe voltou ao local e por meio de informações anônimas, o Ibama chegou ao responsável pelo crime ambiental, que foi autuado e pagará multa de R$700,00 além de ter assinado termo de apreensão pela tela de arame.

De acordo com o coordenador da ação, Cláudio Rocha, o responsável foi autuado por utilizar apetrechos de pesca proibidos pelo órgão ambiental competente. “Tapagens com talas, cipós, varas e tela de arame nos igarapés não podem ser utilizados para a pesca, porque agridem os animais e trazem desequilíbrio ecológico. Isso porque, quando uma tapagem é feita, todo tipo de animal aquático é preso. Os pescadores escolhem o que serve para eles e se desfazem dos demais”, afirma.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA

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Fiscalização do Ibama apreende lagostas e petrechos proibidos no Ceará

Brasília (12/08/2008) - Fiscais do Ibama atuando em duas ações da operação Impacto Profundo, que combate a pesca ilegal de lagostas no litoral do Ceará, apreenderam 108 quilos do crustáceo, e quase cinco quilômetros de redes caçoeiras, proibidas. A ação foi realizada em pontos de desembarque de pescados na capital e em outros municípios do litoral leste do estado.

No litoral leste, nos municípios de Mundaú, Flexeira e Baleia, foram apreendidos 3500 metros de caçoeiras e 68 quilos de lagostas, em Fortaleza os fiscais recolheram 1200 metros da rede proibida e 40 quilos do crustáceo. Em Acaraú foram apreendidos 2500 metros de redes caçoeiras. Os pescadores responsáveis pelas lagostas e pelos petrechos fugiram e não foram encontrados pela fiscalização.

A carne da lagosta é muito apreciada e valorizada no mercado internacional, o que aumenta a pressão da pesca, que quando realizada com métodos proibidos ameaça a já escassa população do animal no estado, e em conseqüência a fonte de renda de inúmeras famílias que vivem da pesca do crustáceo.
Christian Dietrich
Ascom Ibama/sede

 
 

Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Ascom

 
 
 
 

 

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