18 de
Agosto de 2008 - Karina Cardoso - Enviada Especial
- Boa Vista - Os não-índios casados
com indígenas temem ter que desmembrar suas
famílias, caso o Supremo Tribunal Federal
(STF) decida pela constitucionalidade da homologação
contínua da Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, em Roraima. O julgamento está
previsto para o dia 27.
No distrito de Surumu, município
de Pacaraima (215 km de Boa Vista), grande parte
da população indígena é
casada com agricultores, como é o caso da
macuxi Elielva dos Santos. Ela é mulher de
um produtor rural de Tocantins há oito anos.
“Se a gente está nessa luta, não é
pelos produtores de arroz, é por nossa família”,
defendeu.
O agricultor Adilson Gomes da
Costa, casado há seis meses com uma indígena
da etnia macuxi, teme ter que deixar a terra onde
mora. “Acho isso tudo uma injustiça. Eles
não têm o direito de separar a gente”,
desabafou.
O coordenador do projetos da Raposa
Serra do Sol do Conselho Indigeista de Roraima (CIR),
Jacir José de Souza, afirma que casos como
esses serão cuidadosamente avaliados. “Nós
também defendemos as pessoas que fazem o
papel de indígenas, que estão lutando,
defendendo seus filhos”, assegurou. O CIR é
a favor da retirada dos produtores de arroz da Raposa
Serra do Sol.
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Decisão sobre Raposa Serra
do Sol pode ajudar a pacificar conflitos, afirma
Gilmar Mendes
18 de Agosto de 2008 - Isabela
Vieira - Repórter da Agência Brasil
- Rio de Janeiro - A menos de dez dias do julgamento
das ações que contestam a demarcação
da Terra indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima, o presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (18) que
a decisão da Corte pode ajudar a “pacificar”
conflitos entre índios e ruralistas no local.
“Qualquer que seja a decisão,
não acredito que haja maior conflito do que
já houve”, afirmou o ministro a jornalistas,
ao participar da 73ª Conferência Bienal
da International Law Association (ILA) sobre Direito
e Justiça, no Rio. “De modo que o Tribunal
vê com tranqüilidade [esse assunto].
Os senhores sabem que as decisões do Tribunal
gozam de grande prestígio e, em geral, têm
servido para pacificar e não acirrar conflitos”.
De acordo com Gilmar Mendes, a
decisão do STF sobre a situação
da Raposa Serra do Sol pode servir também
de exemplo para a demarcação de outras
terras indígenas. “O que o STF poderá
fixar são orientações, entendimentos
sobre os critérios de legitimidade para o
procedimento administrativo”, ressaltou o ministro,
sem dar detalhes.
Ao comentar a marcha de ruralistas
da Bahia e do Mato Grosso em direção
à Raposa Serra do Sol, no último final
de semana, Mendes disse que manifestações
contrárias ou a favor da atual demarcação
da terra indígena “são normais”, desde
que não ultrapassem os limites da legalidade.
Indígenas e movimentos sociais também
prometem acampar em Brasília durante o julgamento,
marcado para o dia 27.
“Estamos em uma sociedade plural,
composta de interesses que, às vezes, são
contrapostos. É natural que haja manifestações.
Agora, nada deve descambar para violência,
para desordem ou para perturbação
da ordem institucional”.
Na Raposa Serra do Sol vivem cerca
de 18 mil índios em 1,7 milhão de
hectare. Parte deles defende a expulsão de
produtores de arroz que ocupam aproximadamente 1%
da área da reserva, homologada pelo governo
federal em 2005.
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Conselho Indígena de Roraima
teme retorno de reassentados à Raposa Serra
do Sol
18 de Agosto de 2008 - Karina
Cardoso - Enviada especial - Boa Vista (Roraima)
- O coordenador do Conselho Indígena de Roraima
(CIR), Dionito José de Souza, teme o retorno
dos agricultores reassentados à Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima, caso o Supremo
Tribunal do Federal (STF) não mantenha a
homologação em área contínua.
O julgamento das ações que contestam
a demarcação da terra indígena
está marcado para o dia 27 de agosto.
Desde a assinatura do decreto
presidencial de homologação da reserva
em área contínua, em 2005, mais de
130 famílias de não-indígenas
foram reassentadas pelo Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra).
“Se todos voltarem, vai ser um
grande massacre indígena. A gente não
quer o retorno deles, pois já soterraram
nossos lagos e destruíram nossas matas”,
disse Souza.
Em Pacaraima, município
localizado a 215 quilômetros da capital Boa
Vista, na divisa do Brasil com a Venezuela, a maior
parte da população defende a permanência
dos produtores rurais. O prefeito da cidade é
o líder dos arrozeiros de Roraima, Paulo
César Quartiero.
A descendente indígena
Marilaine Feitosa Pinto é moradora da Vila
Surumu, distrito do município. Ela diz que
a economia do estado depende dos produtores rurais.
“Os arrozeiros têm feito o que os representantes
[do governo] não fazem. A comunidade aqui
depende dos arrozeiros, sem eles, do que vamos sobreviver?”
Para o coordenador do CIR, as
comunidade indígenas têm condições
de sobreviver sem a atuação dos plantadores
de arroz. “Não dependemos deles, temos todo
um plano para sustentar nosso povo. Temos 35 mil
cabeças de gado e plantações
de arroz, milho, feijão, mandioca, não
vivemos de migalhas.”
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Questões indígenas
podem avançar com visita de relator da ONU,
avalia entidade
18 de Agosto de 2008 - Amanda
Mota - Repórter da Agência Brasil -
Manaus - A permanência do relator especial
da Organização das Nações
Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos e Liberdades
Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya,
no Brasil é um fato positivo e importante
que pode contribuir com avanços em relação
a reivindicações dos indígenas
que vivem no país. A avaliação
é do dirigente da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã.
"A visita dele vai contribuir
para que a ONU tenha uma visão melhor da
vida dos indígenas brasileiros. Depois disso,
eles poderão conversar com o governo federal
e negociar melhorias de um modo geral", declarou.
"A vinda do representante
da ONU ao país era esperada há muito
tempo. Estamos contentes que ele esteja aqui [no
Brasil] e tenha dedicado sua agenda para dialogar
com a Coiab, conhecer o município de São
Gabriel da Cachoeira, no Amazonas [onde quase 100%
da população é indígena]
e ainda ir até a reserva Raposa Serra do
Sol", acrescentou.
No último sábado
(16), James Anaya participou de reunião com
lideranças indígenas da Amazônia
na sede da Coiab. Durante o encontro, ele conversou
com organizações e povos indígenas
sobre diversos assuntos.
A prioridade dos líderes
foi dada a denúncias sobre violações
dos direitos ocorridos no Brasil. Questões
relacionadas à violência, uso inadequado
de imagem, ausência de políticas públicas
específicas aos indígenas e ainda
aos problemas enfrentados pelos povos que vivem
na Raposa Serra do Sol (RR) e no Vale do Javari
(AM) também estiveram em pauta.
Em nota, a assessoria de comunicação
da Coiab destacou que a visita do relator ocorre
em um momento crucial para os povos indígenas
no Brasil de crescente "tendência de
discriminação, preconceito e estigmatização
dessas populações por parte dos setores
oligárquicos, políticos e latifundiários
do país".
Segundo o texto, a divulgação
de informações distorcidas tem causado
danos aos povos indígenas que são
acusados de "atentado contra a soberania nacional"
e de "ocupação demasiada de terras".
"Os fatos comprovam que,
historicamente, os povos indígenas constituíram-se
defensores das fronteiras nacionais, permanecendo
como importantes atores de proteção
das fronteiras e recursos naturais brasileiros,
contra a ação de caçadores,
mineradores e madeireiros", afirma a instituição.
