18 de
Agosto de 2008 - Karina Cardoso - Enviada Especial
- Boa Vista (RR) - O representante do Conselho do
Povo Indígena Ingaricó (Coping), Dilson
Ingaricó, afirmou hoje (18) que a comunidade
indígena da etnia Macuxi "não
desistirá" do domínio sobre o
Lago Caracaranã, área que poderá
deixar de ser considerada "terra indígena",
caso o Supremo Tribunal Federal decida pela não
homologação contínua da reserva
da Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O lago Caracaranã é
um dos principais pontos turísticos da região,
lembra Dilson Ingaricó, e "tirar nosso
povo de lá é contrariar o direito
previsto na Constituição". Ele
acrescentou que, da mesma forma, "é
inconstitucional tirar dos índios o Parque
Nacional Monte Roraima, cuja decisão está
nas mãos do STF. Quando se fala de excluir
a terra, fala-se da exclusão dos povos",
acentuou.
Para o representante Ingaricó,
o governo estadual deveria investir nas comunidades
indígenas, "para que elas próprias
possam atuar nas atividades ecoturísticas
da região, contribuindo assim para a economia
do estado". O STF deverá decidir pela
constitucionalidade ou inconstitucionalidade da
demarcação contínua da Terra
Indígena Raposa Serra do Sol, em julgamento
previsto para o dia 27 de agosto.
+ Mais
CNBB defende demarcação
contínua da reserva indígena Raposa
Serra do Sol
21 de Agosto de 2008 - Ana Luiza
Zenker - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O presidente e o vice-presidente
da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB), dom Geraldo Lyrio Rocha, e dom Luis Soares
Vieira, respectivamente, entregaram ao presidente
do Supremos Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar
Mendes, uma nota defendendo a demarcação
contínua da reserva indígena Raposa
Serra do Sol.
A nota foi aprovada pelo Conselho
Episcopal de Pastoral da CNBB (Consep), que se reuniu
esta semana em Brasília. Com a visita, os
religiosos mostraram ao presidente do Supremo a
posição da CNBB sobre o caso.
A constitucionalidade da demarcação
das terras, homologada em 2005, vai ser julgada
na próxima semana pelo STF. Dom Geraldo Lyrio
Rocha destacou que a data é significativa
para a Igreja, porque coincide com a morte de dom
Luciano Mendes de Almeida, que defendia a causa
dos povos que vivem na reserva em Roraima.
“Confiantes no julgamento do Supremo
Tribunal Federal, esperamos que os direitos dos
povos indígenas sejam novamente confirmados,
mantendo-se a demarcação e sua homologação
para a alegria das 194 aldeias dos povos que tradicionalmente
ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol”,
conclui a nota.
+ Mais
Movimentos sociais apóiam
luta de índios para manter demarcação
de reserva em Roraima
20 de Agosto de 2008 - Flávia
Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
- São Paulo - Integrantes do coletivo Makunaima
Grita e de entidades da sociedade civil participaram
hoje (20) de encontro para expressar apoio à
manutenção da demarcação
da Terra Índigena Raposa Serra do Sol, em
Roraima. Eles assinaram ainda o livro que será
entregue por membros do coletivo, junto com as assinaturas
do público e com a petição
que está disponível na internet, aos
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em
Brasília, na próxima segunda-feira
(25), dois dias antes do julgamento do STF, marcada
para quarta-feira (27).
Segundo Júlia Trujillo,
integrante do coletivo Makunaima Grita, o objetivo
é mobilizar o maior número de pessoas
para chamar a atenção para o problema
dos índios da Terra Indígena Raposa
Serra dos Sol e que abrange também outras
terras indígenas. Ela explicou que até
a noite de ontem a petição, que está
na internet há duas semanas, já havia
sido vista por pessoas de 76 países nos cinco
continentes e já contava com cerca de 3.600
assinaturas.
“Na petição, pedimos
para que a demarcação não seja
revista, de modo que se garanta os direitos dos
índios à Terra Indígena Raposa
Serra do Sol, conforme está previsto na Constituição.
Além disso, é um momento em que a
Constituição faz 20 anos e o respeito
a ela acaba também ficando em evidência”,
disse Júlia.
De acordo com a advogada Ana Valéria
Araújo, o STF deveria discutir neste momento
a legalidade dessa demarcação para
que as dúvidas existentes sejam dirimidas
e as terras passem a ser de fato asseguradas aos
índios de uma vez por todas. "A área
já foi demarcada e homologada em 2005 pelo
presidente da República. É isso que
tem que ser discutido. O que se vê é
uma discussão em torno de questões
políticas e econômicas”.
Ela reforçou que vivem
na área 19 mil índios de cinco etnias
e que o processo de demarcação ocorrido
na região foi legítimo e obedeceu
todas as etapas e contestações. “Se
não conseguirmos fazer valer os direitos
dos índios nesse caso , colocaremos em risco
tudo o que já foi feito até hoje”,
afirmou.
+ Mais
Pesquisador teme degradação
ambiental com permanência de agricultores
em terra indígena
19 de Agosto de 2008 - Karina
Cardoso - Enviada Especial - Boa Vista (RR) - O
pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da
Amazônia (Inpa) Ciro Campos prevê cenário
ambiental de degradação na terra indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima, caso os produtores
rurais permaneçam na região.
O julgamento no Supremo Tribunal
Federal (STF) sobre a constitucionalidade da homologação
em área contínua e a retirada de não-índios
da região está previsto para o dia
27.
“O cenário para os próximos
anos é de crescimento maciço da agricultura,
mas também de poluição dos
mananciais e de degradação das matas
[...] A monocultura na região é feita
na beira dos rios, em áreas de preservação
permanente.”
Para Campos, o estado de Roraima
não tem mecanismos de controle nem de fiscalização
adequados para avaliar os impactos ambientais da
produção de arroz na região.
Segundo ele, “preservar os recursos naturais pode
ser, no futuro, muito mais lucrativo que plantar
arroz”.
O produtor rural Aluísio
Nascimento defende que o potencial econômico
da Raposa Serra do Sol tem que ser aproveitado.
“Nós temos 3% a mais de óleo em cada
grão de soja produzido aqui. E 6% a mais
de proteína [em relação à
monocultura em Mato Grosso]."
Nascimento garante ainda que os
produtores rurais em Roraima possuem licenças
ambiental, de supressão vegetal e de operação.
