Brasília
(18/08/08) - Hoje (18) completa um mês que
o Ministro, Carlos Minc e o presidente do Ibama,
Roberto Messias, anunciaram as novas medidas para
agilizar e qualificar o licenciamento no Ibama.
A Diretoria de Licenciamento apresentou o quadro
de medidas que já foram adotadas até
agora. A primeira delas, em função
das mudanças propostas, foi definir e estabelecer
normas dos procedimentos gerais da rotina dos trabalhos
para os serviços do licenciamento.
Também foi realizado um
diagnóstico do potencial técnico das
unidades e de oportunidades para a melhoria dos
quadros dos Núcleos de Licenciamento Ambiental
-NLAs nos estados e de como eles se relacionarão
com as coordenações de áreas
da diretoria, na sede. Além disso, está
sendo providenciado material e equipamentos para
os NLAs..
Já está concluída
a identificação de profissionais com
perfil para atuarem no licenciamento. Foi providenciada
até agora a remoção e redistribuição
de 10 servidores e elaborado o edital de contratação
de novos quadros. E ainda foram analisados os processos
a serem repassados ao Ibama nos estados, cerca de
70 processos, terão o licenciamento descentralizado
para as superintendências estaduais.
O planejamento para a capacitação
de analistas ambientais foi concluído. Serão
treinados 140 técnicos, divididos em grupos
de 35 pessoas por vez. O primeiro curso será
realizado no início de setembro/2008. A diretoria
prevê para novembro o encerramento do primeiro
módulo de capacitação que inclui:
procedimentos, legislação ambiental,
avaliação de estudos, análises
de risco e estudos de casos.
Dois grupos de trabalho foram
instituídos para elaboração
de uma instrução normativa que trata
de supressão de vegetação e
um segundo grupo para elaborar padrões de
Termos de Referência por tipologia de empreendimento.
Também está em andamento a criação
de um conselho consultivo de licenciamento ambiental
que terá a participação de
especialistas ligados as diversas áreas do
conhecimento. Com relação ao protocolo
único para os processos de licenciamento,
foram realizadas as avaliações das
condições de inovação
do sistema informatizado de licenciamento.
As instruções normativas
estão sendo retificadas, com a participação
do ministério do Meio Ambiente, para adequações
técnicas e possíveis reduções
nos prazos.
Para o diretor de Licenciamento,
Sebastião Pires, os novos procedimentos já
adotados vão permitir um foco maior do Ibama
sede nos processos mais complexos e que demandam
análises mais qualificadas, “o que resultará
em maior segurança na hora de emitir ou negar
licenças”, assegura Pires.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Ibama renova Licença de
Instalação para obras na região
portuária de Santos
Brasília (20/08/08) - A
renovação da Licença de Instalação
assinada pelo presidente do Ibama, Roberto Messias
Franco, para a Companhia Docas do Estado de São
Paulo é referente a obras de melhorias na
infra-estrutura viária, visando fluidez do
tráfego na região portuária
de Santos.
São cerca de 10 km que
deverão receber dentre outras melhorias,
drenagem, pavimentação, recuperação
e construção de novas estruturas de
concreto. A licença é válida
por quatro anos se cumpridas as condições
determinadas no processo que, entre outras, estabelece
a readequação do projeto executivo,
no trecho Alemoa-Sabaó, eliminando o cruzamento
em nível entre os modais rodoviário
e ferroviário, através de uma passagem
inferior.
O empreendedor deverá encaminhar
ao Ibama declaração da Secretaria
Municipal de Santos atestando que está de
acordo com a implementação do projeto
que prevê o plantio de 2.653 espécimes
ao longo da área do projeto.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Renovadas sete licenças
de operação para o setor de telecomunicações
Brasília (20/08/08) - A
diretoria de Licenciamento do Ibama renovou sete
Licenças de Operação para seis
empresas que operam sistemas na Floresta Nacional
de Ipanema, no município de Iperó,
no estado de São Paulo.
A Telecomunicações
de São Paulo-Telesp teve renovada duas Licenças
de Operação para o sistema de retransmissão
de telefonia com validade de cinco anos. As outras
empresas que tiveram a Licença de Operação
renovada foram: Furnas Centrais Elétricas,
Empresa Brasileira de Telecomunicações-Embratel,
FM Corisco, Televisão Sorocaba e Vivo, estas
licenças são válidas por dez
anos.
A condicionante comum a todas
as empresas é a obrigatoriedade de apresentarem
anualmente declaração do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
de que a operação do empreendimento
está de acordo com o Plano de Manejo e com
as boas práticas ambientais determinadas
pelo gestor da Floresta Nacional de Ipanema.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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DNIT recebe licença para
construir pontes no Amazonas
Brasília (20/08/08) - O
Ibama emitiu Licença de Instalação
para o Departamento Nacional de Infra-estrutura
de Transportes referente às obras de construção
de duas pontes de concreto. Uma delas sobre o rio
Castanho com 315 metros de comprimento e 11 metros
de largura, e a outra, sobre o rio Tupana de 350
metros de comprimento por 11 metros de largura,
ambas na BR319, no estado do Amazonas.
Esta licença, assinada
pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco,
é válida por quatro anos desde que
atendidas as condições específicas
estabelecidas pela Diretoria de Licenciamento. Como
o Decreto de Utilidade Pública do conjunto
dessas obras que deverá ser apresentado ao
Ibama e o Programa de Recuperação
de Áreas Degradadas, que deverá recuperar
40.000 m² de Áreas de Preservação
Permanente em cada um dos rios onde deverão
ser construídas as pontes, além da
recuperação das áreas dos canteiros-de-obras,
só para citar algumas.
O empreendedor deverá ainda
realizar monitoramento após plantio com inspeções
periódicas para reposição de
mudas mortas, capinas e controle de formigas pelo
prazo de dois anos.
Janete Porto
Ascom/Ibama
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Autorizada obras de pátio
ferroviário em Minas Gerais
Brasília (20/08/08) - O
presidente do Ibama, Roberto Messias Marques, emitiu
Licença de Instalação para
Ferrovia Centro Atlântica S/A referente ao
pátio ferroviário de brejo Alegre,
localizado no município de Araguari, em Minas
Gerais.
Os Programas de Controle Ambiental
de Obras e o de Gestão de Resíduos
devem ser implantados imediatamente após
o início das obras. Material de insumo como
areia, brita e outros só poderão ser
adquiridos de empresas devidamente licenciadas e
com registro no Cadastro Técnico Federal.
E ao final das obras é preciso encaminhar
ao Ibama relatório consolidando todos os
programas executados.
Um das condicionantes da licença
determina que os funcionários a serem contratados
para as obras sejam preferencialmente do município
de Araguari. A comprovação das contratações
deverá ser encaminhada junto com o Relatório
Final de Obras.
Janete Porto
Ascom/Ibama
