20/08/2008
- Gisele Teixeira - O ministro do Meio Ambiente,
Carlos Minc, disse nesta quarta-feira (20) que os
representantes do Ibama e do Instituto Chico Mendes
nos estados serão orientados a trabalhar
em parceria com os órgãos ambientais
estaduais, independentemente do partido que esteja
no governo. "Trabalhar em conjunto não
significa concordar em 100% das questões,
mas sim operar em clima de solidariedade e não
de oposição", afirmou, durante
reunião da Associação Brasileira
de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema),
em Brasília.
Durante o encontro, Minc apresentou
a posição do Ministério do
Meio Ambiente sobre nove temas da pauta, entre eles
a regulamentação do artigo 23, da
Constituição Federal, que trata das
competências legais da União, dos estados
e dos municípios. O ministro destacou que
a pasta vem costurando um acordo com outros ministérios
e a Casa Civil para apressar a votação
no Congresso Nacional. A expectativa é que
o texto seja apreciado após as eleições
municipais. A regulamentação é
considerada peça-chave para a consolidação
do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
Outro tema abordado foi o novo
cálculo da compensação ambiental,
que será apreciado na primeira reunião
da Câmara de Compensação Ambiental
com a composição ampliada, na próxima
sexta-feira (22), em Brasília. De acordo
com Minc, a proposta é que a compensação
seja calculada apenas sobre a parte do investimento
que gera impacto ambiental, e não sobre o
total a ser investido. A forma de cálculo
será discutida entre representante do MMA
e Ibama e também da Abema, Anamma, Confederação
Nacional da Indústrias (CNI), Conselho de
Reitores das Universidades Brasileiras e Fórum
Brasileiro de Ongs, Movimentos Sociais para o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms).
Minc destacou que a participação
da Abema na Câmara de Compensação
também será importante para definir
e ampliar a aplicação de recursos
em unidades de conservação estaduais,
uma das reivindicações da Abema. Ele
adiantou, ainda, que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva irá lançar em breve
o Plano Nacional de Turismo e Ecoturismo, com previsão
de investimento de R$ 50 milhões em seis
unidades de conservação. Os recursos
serão distribuídos entre os Parques
Nacionais da Serra dos Órgãos (RJ),
do Jaú (AM), da Chapada dos Veadeiros (GO),
dos Aparados da Serra (RS), da Serra da Capivara
(PI) e o Parque Nacional Marinho de Fernando de
Noronha (PE). Os investimentos federais deverão
custear a construção de centros de
visitantes, trilhas guiadas, mirantes e a contratação
de guias.
De acordo com o ministro, as unidades
de conservação federais recebem cerca
de 3,5 milhões de visitantes, contra 192
milhões nos Estados Unidos. "Nossos
parques são pouco protegidos, pouco usufruídos
e dão prejuízo. Queremos inverter
essa equação", disse.
+ Mais
Secretário de Recursos
Hídricos visita unidade do Programa Água
Doce
20/08/2008 - O secretário
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do
Ministério do Meio Ambiente, Vicente Andreu,
visita nesta quinta-feira (21) a Unidade Demonstrativa
do Programa Água Doce localizada no município
de São José do Seridó, no Rio
Grande do Norte, na comunidade de Caatinga Grande.
A UD beneficia 400 pessoas com
água para consumo humano por meio do sistema
de dessalinização e do sistema de
produção formado pela criação
de tilápias e produção de erva-sal
(Atriplex), com gestão integrada e participativa.
Garantir água com qualidade
para as populações difusas não
é uma tarefa fácil, uma vez que a
instalação de dessalinizadores, que
separam a água salobra da água doce
por meio do sistema de osmose inversa, necessita
atender a determinadas condições técnicas.
Quando estas condições
são favoráveis, o Programa Água
Doce orienta a instalação dos equipamentos
de acordo com a metodologia desenvolvida junto à
Embrapa Semi-Árido, armazenando o concentrado
resultante do processo de dessalinização
em tanques de contenção e utilizando-os
para produção de tilápias rosa
e na irrigação da erva-sal.
Com isto, o Programa Água
Doce está contribuindo com a preservação
do meio ambiente, evitando que a água salgada
seja despejada no solo causando erosão ou
que a água volte a contaminar novos lençóis
de água subterrânea, tornando-a inutilizada.
"O Programa Água Doce
vem se tornando uma referência para as políticas
públicas de acesso à água,
comprovando ser possível garantir água
de qualidade para o consumo às populações
difusas que vivem no semi-árido a um custo
relativamente baixo, associando fatores econômicos,
sociais e ambientais", afirma Andreu.
A implantação da
Unidade Demonstrativa de Caatinga Grande foi construída
em 2007 com investimentos da Fundação
Banco do Brasil de R$ 100 mil. O sistema vem garantindo
10 litros de água por dia para consumo de
cada membro da comunidade ao custo de R$ 2 ao mês.
A produção de tilápias
chegou a 1.500 quilos no ano de 2007 e a de erva-sal
a 10 toneladas/ano. Com a venda destes produtos
é formado um fundo para compra de equipamentos,
pagamentos e melhoria da renda da população.
Hoje existem dois mil dessalinizadores
na região do semi-árido, dos quais
estima-se que apenas 50% estejam em funcionamento.
O Programa Água Doce já recuperou
48 sistemas, aplicando a metodologia desenvolvida.
Para a escolha das localidades
a serem atendidas são considerados os menores
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os
menores índices pluviométricos, ausência
ou escassez de fontes de abastecimento de água
potável e o maior índice de mortalidade
infantil. Os critérios técnicos específicos
para avaliar a implantação de sistemas
produtivos sustentáveis em cada localidade
são feitos com base no método Novo
Rural e no Índice de Sustentabilidade Ambiental
(ISA-Água).
Fonte: SRHU
