Acordo
anunciado pelos Ministros do Meio Ambiente e da
Agricultura reduz proteção da Amazônia
e rompe compromisso público de Minc
Brasília, 18 de agosto de 2008 — Contrariando
seu discurso de posse, quando afirmou que o presidente
Lula não permitiria a redução
da Reserva Legal na Amazônia, o Ministro do
Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou acordo com
o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para
possibilitar que os produtores rurais possam fazer
a recuperação da reserva legal com
espécies exóticas. Isso significa
na prática a redução da reserva
legal de 80% para 50% na Amazônia, pois monoculturas
de espécies exóticas não cumprem
a função ecológica prevista
no Código Florestal.
A proposta é a mesma do
projeto de lei 6424/05, conhecido como Floresta
Zero, de autoria do senador Flexa Ribeiro, por permitir
bacias hidrográficas sem cobertura florestal.
A possibilidade de compensação de
reserva legal em outra bacia hidrográfica
desestimula a recuperação de áreas
degradadas e mantém o cenário de desequilíbrio
ambiental promovido pelos desmatamentos.
Consideramos fundamental que qualquer
discussão ou negociação em
torno do Código Florestal seja feita de forma
transparente e com participação da
sociedade civil e da comunidade científica.
Esse debate precisa levar em conta os demais biomas
brasileiros, igualmente importantes.
Aprimorar o Código Florestal, na lógica
de otimizar o uso de áreas desmatadas e impedir
novos desmatamentos é uma perspectiva positiva
do ponto de vista socioambiental. Para tanto, é
fundamental que as mudanças consolidem um
entendimento comum de valorização
da floresta.
As entidades abaixo assinadas
reconhecem que é indispensável para
o país promover o desenvolvimento econômico
sustentável e a geração de
empregos. Combinar esses fatores à conservação
e recuperação dos recursos naturais,
garantindo a integridade dos ecossistemas, é
nosso desafio.
A crise climática global
e o papel dos desmatamentos na emissão de
gases de efeito estufa exigem uma postura enérgica
de controle dos desmatamentos e manutenção
dos ativos florestais existentes no país.
Recente estudo divulgado pela Embrapa sobre “Aquecimento
global e a nova geografia da produção
agrícola no Brasil” demonstra que o aquecimento
global deve alterar profundamente a configuração
da agricultura no país e provocar perdas
de R$ 7 bilhões.
Infelizmente, no governo Lula,
vale a máxima de Schelling: “não existe
absurdo que não encontre o seu porta-voz”.
Amigos da Terra – Amazônia
Brasileira
Associação de Preservação
do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi
Conservação Internacional – CI-Brasil
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento
- FORMAD
Instituto Centro de Vida - ICV
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- IPAM
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia
- IMAZON
Instituto Socioambiental - ISA
Greenpeace
Grupo de Trabalho da Amazônia – GTA
Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento,
Meio Ambiente e Paz
WWF Brasil
