18 de
Agosto de 2008 - Índios participam de audiência
pública em comissão do Senado sobre
demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol.
São Paulo (SP), Brasil — Julgamento sobre
a demarcação de Raposa Serra do Sol,
em Roraima, está sob pressão de madeireiros
e fazendeiros.
No ano em que o Brasil celebra
os 20 anos de sua Constituição, o
Supremo Tribunal Federal (STF) terá um dos
julgamentos mais importantes de sua história.
No próximo dia 27 de agosto, os ministros
da mais alta corte brasileira decidirão sobre
a demarcação da Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima, sob muita pressão
de madeireiros, fazendeiros e setores do governo
que consideram os direitos indígenas e o
meio ambiente como grandes obstáculos ao
desenvolvimento do país.
Os direitos dos índios
sobre suas terras são reconhecidos desde
os tempos coloniais e foram consolidados na Constituição
de 1988. Caso o STF retroceda e tome a decisão
errada, colocará em xeque não só
os direitos indígenas, podendo atingir também
as unidades de conservação na Amazônia
e demais áreas florestais do país.
Isso porque o que se julgará não é
apenas o caso em si, mas todo o procedimento do
governo quando declara uma terra como sendo indígena.
Daí para se redefinir também os parâmetros
para a criação de unidades de conservação
é um passo.
O Greenpeace se solidariza e apóia
os índios em sua luta pelo reconhecimento
do direito que lhes foi garantido pela Constituição
Federal de 1988. Se o STF mexer nos direitos dos
índios, dará passaporte para se destruir
também as unidades de conservação
de florestas no país.
"A demarcação
da terra indígena Raposa Serra do Sol é
um marco no reconhecimento dos direitos indígenas
no Brasil. É dever do STF na passagem dos
20 anos da Constituição Federal de
1988 garantir que o processo será mantido
e que não haverá retrocesso para atender
os interesses dos invasores de terras indígenas",
afirma Sérgio Leitão, diretor de Políticas
Públicas do Greenpeace.
Na próxima quarta-feira
(20/8) haverá uma manifestão no Sesc
Paulista (avenida Paulista, 119 - Paraíso
- SP), às 10 horas, para exigir que o STF
não mexa na demarcação da Raposa
Serra do Sol (RR). Contamos com sua presença!
Aproveite e assine também
a petição online em defesa da demarcação
das terras indígenas. Clique aqui e não
deixe que os direitos constitucionais sejam desrespeitados
no Brasil.
As seguintes ONGs e instituições
estão apoiando a confirmação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR):
ABONG - Associação
Brasileira de Organizações não
Governamentais
Aliança pela Infância - Brasil
Associação Escola da Cidade – Arquitetura
e Urbanismo
Associação Saúde Sem Limites
(SSL)
CESAC – Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural
e Ambiental CAUIERÉ
Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
Comissão Pró Índio de São
Paulo (CPI–SP)
Comissão Pró-Yanomami (CCPY)
Conselho Indígena de Roraima (CIR)
Conservação Internacional do Brasil
Espaço Cultural Resistência e Ousadia
Greenpeace
Grupo Liberta (Direito PUC/SP) e Núcleo de
Etnologia, Meio Ambiente e Populações
Tradicionais (NEMA - PUC/SP)
Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA)
Hutukara - Associação Yanomami
Instituto Iepé – Instituto de Pesquisa e
Formação em Educação
indígena
Instituto Pólis
Instituto Socioambiental (ISA)
Núcleo de História Indígena
e do Indigenismo (NHII-USP)
Núcleo de Transformações Indígenas
(NuTI-UFRJ)
Núcleo Insikiran de Formação
Superior Indígena
Ong Nossa Tribo
Prêmio Culturas Indígenas
Projeto Xingu
Repórter Brasil
SOS Mata Atlântica
