18 de
Agosto de 2008 - Luana Lourenço - Repórter
da Agência Brasil - Brasília - Nove
meses depois da abertura do edital e após
uma briga judicial que chegou ao Supremo Tribunal
Federal (STF), o governo conseguiu licitar hoje
(18) a Floresta Nacional do Jamari (RO), primeira
área de concessão florestal para manejo
sustentável do Brasil. As três áreas
licitadas, que somam 96 dos 220 mil hectares da
unidade, renderão R$ 3,8 milhões anuais
aos cofres públicos e poderão ser
exploradas por 40 anos pelas empresas vencedoras
da concorrência.
A Alex Madeiras ganhou a concessão
da unidade de manejo florestal I, de 17 mil hectares,
com o preço de R$ 759,7 mil por ano. A unidade
de manejo florestal II, de 33 mil hectares, vai
ficar sob a concessão da Sakura, que ganhou
a licitação com a oferta de R$ 1,6
milhão. A terceira e maior área licitada,
de 46 mil hectares, ficou com a empresa florestal
Amata, por R$ 1,3 milhão anual.
As vencedoras da licitação
poderão retirar madeiras nobres e praticar
atividades extrativistas, como a colheita de óleos,
sementes, resinas e outros. A abertura das unidades
para ecoturismo e esporte de aventura também
estão previstas na concessão.
De acordo com o Serviço
Florestal Brasileiro, responsável pela licitação,
os recursos arrecadados ao longo da concessão
serão utilizados para fiscalização,
monitoramento e controle das áreas licitadas.
A Lei de Gestão de Florestas Públicas
prevê o repasse de até 30% do montante
arrecadado para o SFB e para o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
A outra parcela, de pelo menos
70%, cabe ao Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, responsável pela gestão
das unidades de conservação federais,
ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal,
ao estado de Rondônia e aos municípios
de Cujubim e Itapuã do Oeste, onde se localizam
as áreas manejadas.
O SFB recebeu 19 propostas de
14 empresas. De acordo com o órgão,
além do preço, a escolha das vencedoras
levou em conta critérios socioambientais,
previstos no edital, que considerou as propostas
com maior benefício social, menor impacto
ambiental, maior eficiência e maior agregação
de valor local.
A parte não licitada da
Floresta do Jamari, 124 mil hectares, será
destinada ao uso comunitário, à conservação
integral e à mineração, de
acordo com o Plano de Manejo da unidade, aprovado
pelo Ibama em 2005.
+ Mais
Comissão do Senado pode
votar projeto sobre seca na Amazônia
19 de Agosto de 2008 - Da Agência
Brasil - Brasília - A Comissão de
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização
e Controle do Senado reúne-se hoje (19),
às 11h30, para a votação de
12 itens. Entre os projetos está o que institui
a Política de Redução dos Efeitos
da Seca na Amazônia.
Também deverá ser
analisado requerimento de audiência pública
sobre formas de combate à pirataria na indústria
fonográfica e audiovisual.
Outros dois projetos também
podem ser examinados pela comissão. O primeiro,
que será votado em caráter terminativo,
é de autoria do senador Renato Casagrande
(PSB-ES) e trata da obrigatoriedade de constar,
no rótulo das embalagens produzidas com material
reciclável, informações educativas
sobre a forma de descarte, como a separação
por material e o local apropriado.
O segundo, do senador Romeu Tuma
(PTB-SP), modifica o Código de Defesa do
Consumidor para tornar obrigatório que os
boletos bancários referentes à cobrança
de débitos de relação de consumo
sejam entregues com prazo mínimo de cinco
dias úteis de antecedência. A matéria
também tramita em caráter terminativo.
+ Mais
Mares brasileiros estão
desprotegidos, aponta Greenpeace
19 de Agosto de 2008 - Bruno Bocchini
- Repórter da Agência Brasil - São
Paulo - Relatório da organização
não-governamental Greenpeace, divulgado hoje
(19) em São Paulo, aponta que apenas 0,8%
dos mares brasileiros estão protegidos por
leis de preservação. O resultado está
abaixo da média mundial, de 1%, que, segundo
a ONG, já é insuficiente para a recuperação
da biodiversidade.
No documento, intitulado À
Deriva - Um Panorama do Mar Brasileiro, o Greenpeace
mostra ainda que, das espécies economicamente
exploradas pela pesca nos mares do país,
80% estão ameaçadas.
“Queremos regularizar a atividade
pesqueira para garantir a continuação
da sustentabilidade econômica do setor no
futuro”, ressalta Leandra Gonçalves, coordenadora
da campanha de Oceanos do Greenpeace Brasil.
Além da regularização
da atividade pesqueira, o estudo identifica outros
três temas prioritários na preservação
dos oceanos: impactos das mudanças climáticas,
criação de áreas marinhas protegidas
e ausência de uma Política Nacional
de Oceanos.
Segundo a analista ambiental do
Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Prates,
é possível aumentar sensivelmente
a proteção do mares do país
nos próximos anos. De acordo com ela, a meta
é de alcançar 10% dos mares protegidos
em 2012.
"A gente sabe que é
um desafio muito grande, talvez a gente não
consiga atingir em 2012, atinja em 2015, mas eu
acredito que é uma meta a ser perseguida.
Como foi já perseguida nos demais biomas
terrestres."
"Hoje em dia, a gente já
está chegando perto desse número em
alguns biomas terrestres como a Amazônia por
exemplo", afirma Ana Paula.
"A gente sabe que é
um desafio muito grande, talvez a gente não
consiga atingir em 2012, atinja em 2015, mas eu
acredito que é uma meta a ser perseguida.
Como foi já perseguida nos demais biomas
terrestres."
"Hoje em dia, a gente já
está chegando perto desse número em
alguns biomas terrestres como a Amazônia por
exemplo", afirma Ana Paula.
