27/08/2008 - “Vamos tirar as APAs
do papel”, enfatizou o secretário Xico Graziano,
nesta terça-feira, 26.08, no anfiteatro da
Faculdade de Ciências Agronômicas da
Universidade Estadual Paulista - UNESP de Botucatu,
durante a cerimônia de posse do novo Conselho
Gestor da Área de Proteção
Ambiental - APA de Botucatu. O secretário,
se referia ao rompimento da inércia que encontrou,
no início de sua gestão à frente
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA, com
relação aos trabalhos para implantar
efetivamente tanto as APAs como todas as Unidades
de Conservação administradas pela
SMA, quando foi questionado pela demora demasiada
em tirar “os parques do papel”.
O secretário explicou que
tem sido uma característica em todo o país
decretar legalmente as unidades de conservação,
mas não implantá-los efetivamente,
porém que o Estado de São Paulo saiu
do discurso ambientalista, para a prática
efetiva, com 52 planos de manejo em elaboração
neste momento. Para isso, informou que foram contratadas
instituições e entidades, como a Universidade
São Paulo - USP, a UNICAMP, a UNESP e outras,
para proceder à elaboração
dos planos.
Aproveitou para cobrar dos membros
da APA de Botucatu o agendamento da primeira reunião
concreta com todos os membros e um prazo para a
apresentação do respectivo plano de
manejo, ressaltando que a área de fiscalização
da SMA precisa do plano para licenciar obras e empreendimentos
pleiteados na região abrangida pela APA.
Imediatamente, os membros definiram a data de 10
de setembro próximo, para a primeira reunião
do grupo, além de ficar estabelecido que
até março de 2009 deverá ser
apresentado o plano de manejo.
Graziano, cobrou, ainda, maior
participação e envolvimento das prefeituras
nos trabalhos, destacando o “Município Verde”,
um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do Governo do Estado, que dá ênfase
à descentralização das políticas
ambientais, para a solução dos problemas
locais e regionais.
Os membros do Conselho Gestor
da APA Botucatu que tomaram posse ontem, e irão
permanecer até 2010, são em número
de 24, divididos paritariamente entre poder público
e sociedade civil, sendo presidido por Elisa Maria
do Amaral, responsável pela Unidade Regional
da Fundação Florestal - FF em Botucatu.
A APA Botucatu engloba áreas
dos municípios de Angatuba, Avaré,
Bofete, Botucatu, Guareí, Itatinga, Pardinho,
São Manuel e Torre de Pedra, e tem como objetivo
principal a proteção da formação
geológica “Cuestas Basálticas”, das
áreas de recarga do Aqüífero
Guarani, e da vegetação natural e
sua fauna associada na região.
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Parceria com FEPAF para RPPNs
Durante o evento, ocorreu a assinatura
do protocolo de intenções entre a
SMA, por meio da Fundação Florestal,
e a Fundação de Estudos e Pesquisas
Agrícolas e Florestais – FEPAF, da UNESP
de Botucatu, com o objetivo de desenvolver trabalhos
conjuntos no âmbito do Programa Estadual de
Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio
Natural - RPPNs. O documento foi assinado pelos
diretores da FF, José Amaral Wagner Neto,
e da FEPAF, Edivaldo Domingues Velini, assim como
pelo secretário Xico Graziano e o diretor
da UNESP de Botucatu, Leonardo Theodoro Büll.
As RPPNs são unidades de
conservação privada, que dispõem
de plano de manejo para garantir a preservação
dos recursos naturais e dos processos ecológicos,
e admitem atividades de cunho científico,
educação ambiental e ecoturismo, podendo
se converter, inclusive, em fonte de renda a produtores
rurais, com mata nativa conservada em suas propriedades.
Outro benefício é a isenção
do ITR (Imposto Territorial Rural) sobre a área
delimitada como RPPN, além de prioridade
na análise de pedidos de crédito agrícola.
Entre outros objetos, a parceria
da FF com a FEPAF irá apoiar a criação
e gestão de RPPNs em áreas naturais
particulares do território paulista; desenvolver
estudos, projetos, pesquisas e trabalhos de extensão
universitária nas RPPNss paulistas; e divulgar
o Programa Estadual de Apoio às RPPNs. Texto:
Mário Senaga
Fotografia: José Jorge
