(25/08/2008)
O 10º Congresso Florestal Estadual e o 1º
Seminário Mercosul da Cadeia Madeira, realizados
entre 19 e 22 de agosto, em Nova Prata, encerraram
com a audiência pública da Assembléia
Legislativa. Na oportunidade, a organização
dos eventos entregou ao presidente da Assembléia,
Alceu Moreira, o documento que consolida as propostas
do setor florestal, originadas em 10 encontros e
12 seminários regionais, ocorridos em 2007
e 2008.
O diretor do Departamento de Florestas
e Áreas Protegidas (Defap) da Sema, Rafael
Ferreira, diz que os anseios da sociedade gaúcha
para a cadeia madeira, florestas nativas e silvicultura
estão traduzidas no documento entregue ao
parlamento gaúcho, sob os aspectos do marco
legal, políticas públicas e ciência
e tecnologia.
“O Defap é o órgão
responsável pela política florestal
do Estado e por essa condição foi
muito importante a presença de técnicos
do departamento nos eventos, que proporcionaram
o debate de temas vinculados à área
e que estão na ordem do dia”, declarou Ferreira
O Defap esteve diretamente vinculado
à organização dos eventos,
por meio da participação do biólogo
João Paulo Steigleder que integrou a Comissão
Técnica Operacional.
Além do diretor do Defap,
23 técnicos participaram do Congresso e Seminário,
sendo alguns de Porto Alegre e outros de Agências
Florestais da Sema no interior do Estado. “Era a
maior representatividade entre os órgãos,
empresas e universidades presentes”, disse o diretor.
O Secretário Adjunto Francisco
Simões Pires (na ocasião, no exercício
do cargo de Secretário) também esteve
presente, participando da mesa de autoridades na
solenidade de abertura e integrando o painel As
Políticas Públicas e a Silvicultura,
além de assistir a palestras.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Arroio do Padre entrega Plano
Ambiental
(25/08/2008) O Secretário
Adjunto da Sema, Francisco Simões Pires,
recebeu nesta segunda-feira (25) o Plano Ambiental
do Município de Arroio do Padre, localizado
na zona Sul do Estado. O documento foi entregue
pelo prefeito de Arroio do Padre, junto com a Engenheira
Agrônoma Tatiane Vahl Bohrer. Também
estava presente o coordenador do Sistema Integrado
de Gestão Ambiental (SIGA/RS) da Sema, Niro
Afonso Pieper.
O Plano Ambiental municipal é
um dos requisitos para a qualificação
ao licenciamento ambiental de impacto local. Os
demais documentos já haviam sido protocolados
há quinze dias. A aprovação
das leis ambientais, do Plano Ambiental e do Plano
Diretor formam o conjunto de regras para o desenvolvimento
da localidade.
Integram o planejamento ambiental
de Arroio do Padre as soluções para
os resíduos sólidos, com uma central
de reciclagem em implantação, um programa
de licenciamento dos cemitérios e um programa
permanente de educação ambiental.
Em consonância com o desenvolvimento, estão
empreendimentos como secadores de cereais solares
e a própria pavimentação da
estrada de acesso à cidade.
O município é de
base agrícola, com destaque para a cultura
do fumo e das frutas e verduras em pequenas propriedades.
Destacou-se, no passado, pela abertura de cerca
de 300 microaçudes, cujo licenciamento no
Departamento de Recursos Hídricos da Sema
foi realizado para todo o programa, ao invés
de protocolos individuais, modelo que está
servindo de referência nos órgãos
estaduais.
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
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Meio Ambiente participa da Expointer
com o Licenciamento Ambiental Unificado
(29/08/2008) A Secretaria do Meio
Ambiente (Sema) e suas vinculadas, Fepam e Fundação
Zoobotânica (FZB), participam da 31ª
edição da Expointer com o Balcão
de Licenciamento Ambiental Unificado no estande
do Governo do Estado, localizado no Pavilhão
Internacional. Além do Balcão Ambiental,
servidores da Sema e das duas fundações
mostrarão suas atividades ligadas ao setor
agrícola. O secretário Otaviano Moraes
irá despachar no estande da Sema.
Durante os oito dias da exposição,
que começa neste sábado (30) e se
estende até o dia sete de setembro, equipes
da Secretaria do Meio Ambiente e das duas fundações
poderão atender aos pedidos para abertura
de processos de licenciamento, bem como orientar
os produtores rurais nos procedimentos de conservação
e manejo ambiental.
O Balcão de Licenciamento
Ambiental Unificado, uma promessa de campanha da
governadora Yeda Crusius, permite o acesso a vários
serviços na área ambiental, descentralizando
o processo licenciatório. A modelagem simplifica
a solicitação do empreendedor, que
não precisa abrir vários processo
para obter o licenciamento, além de evitar
o descolamento do empreendedor a Porto Alegre.
O processo conta com um único
protocolo, mesmo que o empreendimento necessite
de outorga para uso de água pelo Departamento
de Recursos Hídricos (DRH) ou de autorização
para corte de vegetação pelo Departamento
de Florestas e Áreas Protegidas (Defap),
além da licença ambiental da Fepam.
Além disso, conforme o
secretário Otaviano Moraes, o sistema promove
a integração entre os servidores da
Secretaria do Meio Ambiente e da Fepam, potencializando
os conhecimentos científicos e os recursos
humanos e materiais. No Estado já estão
funcionando quatro Balcões de Licenciamentos
Ambientais Unificados em Alegrete, Porto Alegre,
Santa Cruz do Sul e Tramandaí.
A 31ª edição
da Expointer tem 6.148 animais inscritos, num total
de 162 raças; 2.900 expositores de máquinas,
implementos e produtos voltados ao agronegócio.
Além disso estão previstos 36 leilões
em 6 pistas; 73 julgamentos em 20 pistas; mais de
420 eventos paralelos (palestras técnicas,
fórum, premiações, provas de
animais, shows etc.) e participação
de todos os 26 estados brasileiros, com expositores
de máquinas e animais, missões e estandes.
ASSECOM SEMA/ FEPAM
Coordenação: Eliane do Canto
