29/08/2008 - Gisele Teixeira -
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)
detectou queda de 62,8% no desmatamento na Amazônia
em julho passado. Em relação
ao mesmo período de 2007, a redução
foi ainda maior - de 68%. "É uma queda
recorde, mas ainda insuficiente", disse Minc.
Segundo o ministro, é preciso
ter cautela porque o desmatamento pode aumentar
nos próximos meses, visto que ainda não
estão criadas as bases para o desenvolvimento
sustentável da Amazônia.
Para ele, o desafio daqui para frente é criar
empregos sustentáveis com a mesma velocidade
que o governo está reprimindo as atividades
ilegais na floresta. "O grande esforço
é mudar o modelo econômico e não
guerrear com o índice do mês anterior",
disse.
De acordo com o sistema Deter
- Detecção do Desmatamento em Tempo
Real, do INPE, 323 km2 da Amazônia Legal sofreram
corte raso ou degradação progressiva
no mês passado, quando os satélites
puderam observar 81% da região.
É o menor número
desde março de 2008, quando o sistema detectou
145 km2, porém naquele mês apenas 22%
da Amazônia foram vistos pelos satélites
porque a maior parte da região esteve coberta
por nuvens.
Em abril, maio e junho, o Deter
apontou respectivamente o desmatamento de 1.124,
1.096 e 870 km2, números já indicativos
da tendência de queda. Dos 323 km2 de desmatamento
verificados em julho, 235,6 km2 estão no
Pará. No Mato Grosso foram 32,7 km2.
Minc avaliou que os números
de redução de derrubada na Amazônia
são conseqüência de uma série
de ações do governo. Entre elas, maior
fiscalização por parte do Ibama, que
dobrou o número de multas nos sete primeiros
meses deste ano, quando foram lavrados 4,2 mil autos
de infração. No período, o
valor das multas atingiu R$ 1,07 bilhão.
O ministro destacou também
a entrada em vigor, em 1º de julho, da resolução
do Banco Central que incluiu critérios ambientais
e fundiários para contratação
de financiamento no bioma Amazônia. "O
Banco do Brasil e o Basa já registraram queda
no número de pedidos de empréstimos",
disse.
Além disso, o governo fechou
uma série de acordos com as cadeias produtivas
da madeira, de minérios e da carne, que se
comprometeram a não comprar matéria-prima
de fornecedores ilegais. O ministro também
destacou a mudança da estratégia de
fiscalização nos entroncamentos rodoviários,
como nas BRs 364 e 163.
"Ainda não dá
para comemorar porque o desmatamento é grande
e queremos avançar com as ações
do Arco Verde, ou seja, criar condições
para que os 24 milhões de pessoas que residem
na região vivam com mais dignidade",
disse Minc, acrescentando que "o ritmo da fiscalização
e da repressão é mais rápido
que o ritmo de criar empregos sustentáveis".
De acordo com o ministro, será
preciso um esforço de todos os ministérios,
governos estaduais e universidades para garantir
as bases do desenvolvimento sustentável na
região. "Caso contrário, o desmatamento
vai voltar a subir", afirmou. Minc lembrou
que o governo está oferecendo crédito
para quem quiser reflorestar áreas degradadas.
São R$ 1 bilhão, com juros de 4% ao
ano, e 12 anos de carência.
Apesar da forte queda do desmatamento em maio, junho
e julho, Minc estimou que a taxa de corte raso,
ou degradação progressiva, em todo
o ano de 2008 ficará em patamar semelhante
ao do ano passado, cerca de 12 mil km2.
+ Mais
Serviço Florestal abre
consulta sobre regulamentação do FNDF
25/08/2008 - O Serviço
Florestal Brasileiro vai ouvir a população
sobre a minuta do decreto que vai regulamentar o
Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF).
As sugestões e contribuições
para o aprimoramento do documento podem ser enviadas
para o email fomento@florestal.gov.br até
o dia 19 de setembro de 2008.
Por meio da consulta, a população
poderá opinar sobre as diretrizes que vão
regulamentar o FNDF, como a forma de aplicação
dos recursos, mecanismos de planejamento anual dos
investimentos e de avaliação dos resultados
obtidos e também sobre participação
da sociedade em sua gestão.
As sugestões recebidas
serão sistematizadas e levadas à Comissão
de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP)
para aprimoramento na próxima reunião
técnica com o Serviço Florestal, nos
dias 23 e 24 de setembro. A consulta pública
é um mecanismo de participação
e transparência para que a população
possa se manifestar sobre a regulamentação
do FNDF.
FNDF - O Fundo Nacional de Desenvolvimento
Florestal foi criado por meio da Lei de Gestão
de Florestas Públicas (11.284/2006) e tem
por finalidade fomentar o desenvolvimento das atividades
sustentáveis de base florestal no Brasil
e promover a inovação tecnológica
no setor.
As principais fontes de recursos
do FNDF envolverão a parte dos recursos arrecadados
a partir dos contratos de Concessões Florestais
em florestas públicas da União, doações
realizadas por entidades nacionais ou internacionais,
públicas ou privadas, reversão dos
saldos anuais não aplicados e outras fontes
de recursos que lhe forem especificamente destinados,
incluindo orçamentos compartilhados com outros
entes da Federação.
A estimativa é que o FNDF
arrecade anualmente cerca de R$ 10 milhões
com recursos oriundos das concessões nas
florestas públicas da União, que têm
previsão para quatro milhões de hectares
concedidos até o ano de 2009.
As áreas prioritárias
para a aplicação de recursos do FNDF
envolvem pesquisa e desenvolvimento tecnológico
em manejo florestal, assistência técnica
e extensão florestal, recuperação
de áreas degradadas com espécies nativas,
aproveitamento econômico racional e sustentável
dos recursos florestais, controle e monitoramento
das atividades florestais e desmatamentos, capacitação
em manejo florestal e formação de
agentes multiplicadores e atividades florestais,
educação ambiental e também
proteção do meio ambiente e conservação
dos recursos naturais.
Fonte: SFB
