27 de Agosto de 2008 - Ana Luiza
Zenker - Repórter da Agência Brasil
- Antonio Cruz/Abr - Brasília - Indios da
Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na Praça
dos Três Poderes, em frente ao STF, para assistir
o julgamento que vai balizar critérios para
a demarcação da reserva
Brasília - Desde o início do julgamento
no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em
Roraima, o clima é
de tranqüilidade do lado de fora do prédio,
que foi totalmente isolado pela segurança.
Um grupo de pouco mais de 100
pessoas, entre representantes indígenas,
do Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural (MATR)
e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST), levou faixas de apoio à demarcação
contínua e aos índios que vivem na
reserva.
Integra o grupo Álvaro
Tucano, indígena que mora na região
do Pico da Neblina, em uma reserva vizinha à
Raposa Serra do Sol. “Não podemos ficar neutros
quando alguém mexe com a legislação
brasileira que foi discutida por nós, do
movimento indígena”, disse em referência
aos Artigos 231 e 232 da Constituição
Federal, que garantem os direitos dos índio
à terra.
Para ele, é “conversa para
boi dormir” dizer que a demarcação
contínua afronta a soberania nacional. Na
avaliação de Álvaro Tucano,
o que está em jogo é o interesse econômico,
uma vez que as terras são ricas em minérios
e em biodiversidade.
+ Mais
Organização indígena
defende arrozeiros para garantir "progresso"
à Raposa
26 de Agosto de 2008 - Luana Lourenço
- Enviada Especial - Boa Vista (RR) - Para os indígenas
ligados à Sociedade de Defesa dos Índios
Unidos de Roraima (Sodiu-RR), a manutenção
dos grandes produtores de arroz na Terra Indígena
Raposa Serra do Sol vai impedir o isolamento das
comunidades e garantir progresso e desenvolvimento
para a região. Com base nesse argumento,
a entidade espera que o Supremo Tribunal Federal
(STF) decida amanhã (27) pela ilegalidade
da demarcação contínua.
“A grande maioria dos moradores
da Raposa quer o progresso. Quem quer voltar a viver
isolado, como antigamente, andando de tanguinha,
com cocar na cabeça? Isso está ultrapassado”,
apontou um dos integrantes do grupo, o macuxi Natal
Altair.
Ao contrário do Conselho
Indígena de Roraima (CIR), a Sodiu apóia
a permanência dos rizicultores na reserva
e defende a demarcação da Terra Indígena
em ilhas, e não de forma contínua.
Altair nega a influência de fazendeiros ou
políticos. Segundo ele, a Sodiu tem uma “relação
harmônica” com os grandes produtores de arroz.
Na tarde de hoje (26), por exemplo,
o presidente da entidade, Sílvio da Silva,
negociava com os arrozeiros um ônibus para
levar os indíos ligados ao grupo que querem
acompanhar o julgamento do STF ao distrito de Surumu
– dentro da reserva – área de maior tensão
entre fazendeiros e indígenas favoráveis
a demarcação contínua.
“Defendemos a demarcação
em ilhas porque resguarda direitos de pessoas que
estão lá há anos, com suas
propriedades tituladas. Haverá justiça,
porque permanecerão lá os não-índios
que contribuíram para resguardar a nossa
soberania nacional. Essa miscigenação
índio e não-índio não
representa mal algum, pelo contrário, representa
o que nós consideramos progresso; nada puro,
com homogeneidade é bom”, avaliou Altair.
Moradora da Raposa Serra do Sol,
a agricultora macuxi Deolinda Pereira reclama que
nas áreas da reserva em que os brancos não
vivem mais, as estradas foram abandonadas. “A gente
não quer ficar isolado. Queremos morar junto
com todos os brasileiros. Quem defende a saída
dos brancos age morando na cidade, não sabe
o sofrimento de quem vive na Raposa. Se as fazendas
saírem vamos perder nossos empregos”, aponta.
Altair fez duras críticas
ao CIR, que, segundo ele, é influenciado
por interesses de organizações estrangeiras
e questionou os números apresentados pelo
conselho que apontam a existência de 18 mil
indígenas na área.
“Há manipulação,
não é dado do IBGE [Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística] nem de nenhuma
fonte confiável. Há interesse do CIR
de que eles tenham maioria a favor. Mas não
têm. A grande maioria na Raposa quer usufruir
das vantagens que há na cidade, como internet
e televisão, querem estar inseridos no processo
de desenvolvimento”, avaliou.
Questionado sobre as acusações
de degradação ambiental promovida
pelos rizicultores na área, Altair disse
que as críticas “são falácias”,
com interesse político. Ele ainda comparou
a tensão na Raposa Serra do Sol ao recente
conflito entre a Rússia e a Geórgia
na região separatista da Ossétia do
Sul.
“Tememos algo parecido aqui. Por
isso torcemos para que o STF decida pela descontinuidade
da demarcação para que Raposa seja
um solo verde e amarelo, para que a gente possa
exercer nosso direito de ir e vir, sem obstáculos,
sem barreiras do CIR. Estamos otimistas."
+ Mais
Indíos da Raposa Serra
do Sol dizem que vão aguardar pacificamente
decisão do STF
28 de Agosto de 2008 - Luana Lourenço
- Enviada Especial - Terra Indígena Raposa
Serra do Sol (RR) - O Distrito de Surumu, área
de maior tensão entre indígenas contrários
e favoráveis à demarcação
da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR),
amanheceu tranqüilo hoje (28), um dia depois
do adiamento da decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) sobre a legalidade da homologação
da reserva em área contínua.
O Supremo começou a analisar
ação que questiona a demarcação
ontem (27), mas o julgamento foi suspenso depois
que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu
vista do processo. O único a votar foi o
relator, ministro Carlos Ayres Britto, que se manifestou
a favor da manutenção da demarcação
contínua.
Homens da Polícia Federal
passaram a noite na área da reserva. Tanto
os indígenas favoráveis à demarcação
contínua quanto os ligados aos arrozeiros
afirmam que aguardarão a decisão do
Supremo de forma pacífica.
Ontem, o grupo ligado aos produtores
de arroz chegou a comemorar com fogos de artifício
a interrupção do julgamento. “O nosso
pessoal ficou meio entristecido com a reação
deles, mas depois ficou esclarecido que o único
voto foi a nosso favor, pela demarcação
contínua está um a zero”, afirmou
o coordenador regional do Conselho indígena
de Roraima (CIR), Walter de Oliveira.
Na avaliação dele,
o voto favorável do ministro Carlos Ayres
Britto sinaliza que o STF pode manter a homologação
feita em 2005. “Vamos aguardar tranqüilos,
porque até o momento não teve nenhum
resultado ruim para nós.”
Já para o tuxaua (cacique)
José Brazão, que apóia a permanência
dos produtores de arroz, o pedido de vista vai ser
a oportunidade para convencer os ministros que ainda
não votaram “da verdade” sobre a Raposa Serra
do Sol. “Tem uma parte do relatório [do ministro
Carlos Ayres Britto] que não é verdadeira.
Ele não buscou conhecer a fundo a realidade
a história da Raposa. Quero sugerir aos ministros
do STF que não trabalhem mais com inverdades.”
O tuxaua sugeriu, inclusive, que,
em caso de manutenção da demarcação
contínua, o Distrito de Surumu seja excluído
da área da reserva. “Nós somos brasileiros,
não queremos ficar aqui sob o controle de
ONGs internacionais.”
O líder arrozeiro Paulo
César Quartiero chega hoje a Boa Vista, por
volta das 14h, no horário local (15h, em
Brasília). Ontem, ele acompanhou o julgamento
sobre o caso em Brasília.
