Brasília (29/08/08) – Ao
lado do Diretor de Proteção ambiental
do Ibama, Flávio Montiel, e do Coordenador-Geral
de Fiscalização Ambiental, Luciano
Evaristo, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc,
disse hoje à tarde, durante coletiva de imprensa,
que o reforço e a
concentração das operações
de fiscalização do Ibama nas áreas
prioritárias foi fator decisivo para a queda
de 62% do desmatamento da Amazônia durante
o mês de julho, indicada pelo Sistema de Detecção
de Desmatamento(Deter), do Inpe.
O índice Deter para julho
foi de 323 Km2, em comparação ao de
870 km2 em junho, patamar nunca antes conseguido
durante um mês historicamente considerado
como um dos mais críticos e com excelente
visibilidade para as imagens de satélite.
Confrontado com o mesmo período do ano passado,
o resultado é ainda melhor, 68%. “A intensidade
da fiscalização dobrou. Meses com
mais multas, são os que apresentam menor
desmatamento”, enfatizou o Ministro, que elogiou
o trabalho dos que chamou de “ecoguerrilheiros do
Ibama”. O Ministro lembrou ainda que, apesar de
a arrecadação das multas ser baixa,
os produtos da infração ambiental,
madeira e gado estão sendo leiloados e doados.
Resultados - Desde o início
do ano, a atuação do Ibama nas operações
Guardiões da Amazônia, do Ibama, e
na arco de Fogo, da PF, de combate ao desmatamento
ilegal resultou na aplicação de 4.247
multas no valor total de R$ R$ 1.079.185.840,69.
Foram fiscalizados 1.666 áreas indicadas
como alteradas e embargados 330.624,15 hectares
de áreas desmatadas. Os agentes ambientais
federais também vistoriaram 320 empresas
madeireiras.
Cem dessas empresas foram paralisadas
pelos fiscais por irregularidades ambientais. Foram
apreendidos, no campo e nas empresas, 135.241,87
m3 metros cúbicos de madeira em tora e serrada
extraídos, transportados e comercializados
ilegalmente. Essa quantidade, em média, daria
para carregar mais de 6 mil caminhões. Também
foram retidos 547 veículos utilizados na
prática da infração ambiental,
entre barcos, caminhões e tratores.
Além de atribuir à
fiscalização o êxito à
queda significativa do ritmo do desmatamento, Minc
ressaltou a importância do corte do crédito
a desmatadores ilegais, determinado pela Resolução
nº 3545/08 do Banco Central e dos acordos pactuados
com os setores produtivos. Para o Ministro, o desafio
é avançar na implantação
do Arco Verde, de criação de condições
de desenvolvimento sustentável aos 24 milhões
de moradores da Amazônia. “Não criamos
empregos na mesma velocidade que reprimimos”, lamentou.
Kezia Macedo – Ascom Fiscalização
Ibama
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Operação Avoantes
liberta mais de duas mil aves apreendidas no Ceará
Brasília (28/08/2008) -
Servidores do Ibama em Sobral libertaram cerca de
duas mil pombas silvestres conhecidas como avoantes
e apreenderam outras 334 abatidas, em operação
de proteção às aves e seus
ninhos nos municípios de Irauçuba,
Miraíma, Santa Quitéria e Tamboril.
Os fiscais lavraram quatro autos de Infração
totalizando R$ 79 mil em multas. A operação
teve apoio da Polícia Militar Ambiental do
Ceará.
As duas mil aves soltas pelo Ibama
foram encontradas em fiscalização
de criadouros irregulares. Os ovos das avoantes
são retirados dos ninhos e levados pelos
caçadores, que os chocam e criam os animais
em criadouros clandestinos com o objetivo de comercializar
as aves para consumo humano. Foram vistoriados 30
hectares de áreas de pombais preservadas
para evitar que ovos sejam apanhados.
As 334 avoantes abatidas foram
doadas a famílias carentes nos municípios
onde a operação foi realizada. Na
operação também foram apreendidas
bicicletas e uma moto. Segundo o chefe da Fiscalização
do Ibama no Ceará, Rolfran Ribeiro, “o escritório
do Ibama em Sobral tem sido muito eficiente nesse
tipo de ação, e os proprietários
das áreas onde há ninhos aplaudem
as ações do instituto e da polícia.”
Em outra ação, nos
municípios de Crateus e Novo Oriente, fiscais
do Ibama apreenderam 70 aves silvestres, que foram
soltas em local definido pelo Núcleo de Fauna
da Superintendência do órgão
no estado.
Christian Dietrich
Ascom Ibama
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Fiscalização do
Ibama multa proprietário rural em Domingos
Martins
Vitória (26/08/2008) -
Um fazendeiro do Município de Domingos Martins
no Espírito santo foi multado em R$ 225 mil
por destruir floresta mediante fogo. Segundo o laudo
do Corpo de Bombeiros o incêndio não
foi acidental e 25 hectares de floresta nativa foram
queimados.
Fazer queimadas sem a autorização
do órgão licenciador competente é
crime de degradação ambiental. Fiscais
do Ibama foram até o local para multar e
embargar a fazenda. O gerente da propriedade foi
levado ao Departamento de Polícia judiciária-
DPJ de Domingos Martins onde teve a sua prisão
decretada.
Segundo os fiscais do Ibama, a
área degradada vai ter que ser recuperada
e os proprietários da fazenda vão
responder a processo criminal junto ao Ministério
Público. A região queimada é
considerada de Preservação Permanente
e seria a reserva legal da propriedade.
Esta é mais uma ação
da Operação Impacto Profundo, que
nos últimos dez dias foi até oito
municípios do Norte do Espírito Santo
e vistoriou embarcações, peixarias,
residências e empresas.
As multas aplicadas chegaram a
R$ 129,470 mil. Além de 63 pássaros
apreendidos e mais de um quilômetro de redes
confiscadas. As Operações de fiscalização
do Ibama seguem esta semana na região serrana
do Espírito Santo.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES
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Ibama de Barra do Garças/MT
doa 210 quilos de pescado apreendido
Barra do Garças (25/08/08)
- O Ibama doou hoje a creches municipais de Barra
do Garças, sudeste do Mato Grosso, 210 quilos
de pescado apreendido durante fiscalização
conjunta com a Polícia Rodoviária
Federal, na noite de sábado.
O proprietário de uma caminhonete
D 20 transportava o pescado irregular e foi multado
em R$ 20 por quilo por infringir o artigo 35 do
novo decreto que regulamenta a Lei dos Crimes Ambientais
- 6.514/08: pescar em quantidade superior ao permitido.
O veículo foi retido no
posto da PRF localizado na BR-158 para averiguação
por suspeita de irregularidade no transporte de
pescados. Os peixes das espécies bico-de-pato,
corvina, trairão e cachorra estavam acondicionados
dentro de um freezer. Ao observarem a grande quantidade
de peixes armazenados, os policiais acionaram o
Ibama. Três agentes ambientais federais solicitaram
ao proprietário do veículo documentação
referente ao pescado. Foi apresentada uma carteira
de pesca amador que dá direito a transportar
10 quilos de pescado mais um exemplar. Segundo o
motorista da caminhonete, havia aproximadamente
70 quilos de peixes armazenados.
A pesagem do pescado que foi realizada
na sede da Gerência do Ibama de Barra do Garças
revelou quantidade superior ao permitido por lei.
Todos os peixes e o freezer foram apreendidos. Segundo
o Gerente do Ibama em Barra do Garças “o
pescador deve estar atento às exigências
da Lei: pescar somente com licença e em quantidades
permitidas. A época do defeso das espécies
e o tamanho mínimo também devem ser
respeitados para garantir a renovação
dos estoques”.
Ascom Fiscalização Ibama
